A Prefeitura divulgou, nesta terça-feira ,13, a relação preliminar de projetos habilitados à etapa “Análise de Mérito” do edital “Apoio à Produção Artística e Cultural de Santa Maria”. Das 41 propostas submetidas à análise da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, 20 atenderam aos requisitos exigidos no edital e seguem para a etapa de Análise de Mérito (veja listagem aqui). As demais foram consideradas inabilitadas e têm, a partir desta data, cinco dias úteis para encaminhar recursos, conforme determina o item 6.4 do edital.
Os proponentes dos projetos inabilitados devem enviar o formulário de recurso (Anexo II) para o e-mail licitacaosm@yahoo.com.br. Os recursos serão apreciados pela Comissão de Triagem, formada por servidores da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Após, a listagem das propostas que tiveram seus recursos deferidos será publicada no site da Prefeitura e seus proponentes terão prazo de cinco dias úteis para atender aos itens que estão em desacordo com o edital.
Ultrapassado este prazo e não corrigidos os apontamentos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, o projeto será considerado inabilitado de forma definitiva e excluído do concurso.
Para esclarecimento de dúvidas ou outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer pelos telefones (55) 3921-7250 ou 3921-7255.
O edital de “Apoio à produção artística e cultural de Santa Maria” é financiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Pró-Cultura-RS/Fundo de Apoio à Cultura) e Prefeitura Municipal de Santa Maria.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMSM
