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Administração pública

UFN e CACISM buscam apoio junto à Câmara de Vereadores

Na manhã desta quarta-feira (11), a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, vereadora Cida Brizola, recebeu a visita da reitora da Universidade Franciscana (UFN), Iraní Rupolo, e da vice-reitora instituição educacional, Solange Fagan, e,

Sábado tem ação social na região norte de Santa Maria

Amanhã, sábado,7, a Prefeitura Municipal de Santa Maria promove uma ação social que oferta serviços de assistência, saúde e educação na Região Norte de Santa Maria.  A ação tem início às 9h e se estende até ás

De asfalto aos buracos: as ruas de Santa Maria

Cidade Universitária, Cidade Cultura, a Capital dos Blindados, o Coração do Rio Grande do Sul ou Santa Maria da Boca do Monte. Esses são algumas das denominações usadas para se referir ao município. Mas, além desses

Virada Ambiental acontece no sábado e traz espaço pet

Ocorre neste próximo sábado, 9, das 15h às 22h, na Praça dos Bombeiros, a segunda edição da Virada Ambiental. A iniciativa ocorre pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Uma das principais atrações é

Reitora Iraní Rupolo e vice-reitora  Solange Fagan (ambas à esquerda) da UFN em reunião na Câmara de Vereadores. Foto: Allysson Marafiga

Na manhã desta quarta-feira (11), a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, vereadora Cida Brizola, recebeu a visita da reitora da Universidade Franciscana (UFN), Iraní Rupolo, e da vice-reitora instituição educacional, Solange Fagan, e, ainda, do presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM), Rodrigo Decimo. Na ocasião, os representantes da UFN e da CACISM pediram apoio do Legislativo à Comissão de Revitalização do Centro Histórico de Santa Maria. Essa Comissão tem o objetivo de manter a memória histórica do município, o patrimônio artístico e cultural e, também, a revitalização de diversos espaços da cidade.

O presidente da CACISM, Rodrigo Decimo, detalhou que, para a revitalização, é necessário criar sustentabilidade econômica no município, que atraia empresas de economia criativa, integrando suas atividades junto às instituições de ensino superior da região. Já a reitora da Universidade Franciscana, Iraní Rupolo, enfatizou a falta de sensibilidade da população em relação aos espaços históricos e a importância da educação na preservação desses lugares. “A memória da cidade precisa ser atualizada e defendida para que a estima da população por esses lugares cresça”, defendeu.

Na oportunidade, a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, vereadora Cida Brizola, afirmou que a proposta vai ser dialogada e debatida no Poder Legislativo. Destacou ainda que é necessário mudar a consciência das pessoas de Santa Maria para que a população crie essa sensação de pertencimento. “Um povo que não preserva seu passado não terá um futuro. Então, no Poder Legislativo, todos projetos que priorizem essa demanda a Câmara estará à frente com essas propostas”, conclui.

 

Foto ilustrando uma das atividades que acontecerão no sábado. Foto: Prefeitura de Santa Maria

Amanhã, sábado,7, a Prefeitura Municipal de Santa Maria promove uma ação social que oferta serviços de assistência, saúde e educação na Região Norte de Santa Maria.  A ação tem início às 9h e se estende até ás 13h, em frente à obra da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Glaci Corrêa da Silva.

A equipe do Executivo Municipal irá prestar serviços de assistência social, saúde e educação e para receber esses atendimentos, basta comparecer ao local com documento de identificação. Ainda, no local, será possível realizar o Cadastro Único para programas do Governo Federal, como Bolsa Família e obter informações a respeito de assuntos relativos ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Também haverá atividades recreativas do Programa Primeira Infância Menor e um plantão social para regularização fundiária. Já na área da saúde, serão realizadas ações para a saúde da mulher e do idoso, além de portadores de doenças crônicas. Testes rápidos para HIV, sífilis, tuberculose e hepatites virais, também serão realizadas. A escovação assistida também é um serviços que serão prestados.

Durante as atividades, a população também poderá fazer o descarte de resíduos inservíveis, como móveis, eletrodomésticos e lixo eletrônico.

 

Fonte: Superintendência de Comunicação Prefeitura Municipal de Santa Maria

Cidade Universitária, Cidade Cultura, a Capital dos Blindados, o Coração do Rio Grande do Sul ou Santa Maria da Boca do Monte. Esses são algumas das denominações usadas para se referir ao município. Mas, além desses títulos, é comum ouvir por aqui outra nomenclatura, a de “Santa Maria, a cidade dos Buracos”, devido ao vários exemplares, dos pequenos aos grandes, encontrados em qualquer rua no município. Este é um problema tanto para quem dirige quanto para quem caminha por essas vias. 

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, responsável por realizar as melhorias na pavimentação das ruas, recentemente divulgou o asfaltamento do trecho da Rua do Acampamento que fica entre a Rua José Bonifácio e a Avenida Medianeira e da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde toda a via foi pavimentada. De acordo com  o titular da pasta, Francisco Severo, diversas outras ruas estão no planejamento da secretaria para serem revitalizadas. Severo afirma ainda que diversas ruas tiveram o processo de licitação iniciado para a realização do contrato, para que assim seja dada a emissão da ordem de serviço para o início das melhorias. “A estimativa da secretaria é que até o mês de março trinta ruas na região centro da cidade sejam recuperadas, através da pavimentação asfáltica”, destaca o secretário.

Mas mesmo assim…

Essas melhorias destacam o empenho da secretaria de melhorar a qualidade das ruas para a população. Mas não muito distante é possível encontrar várias ruas com condições precárias. Como o caso da Rua Pedro Gauer, no bairro Perpétuo Socorro, que se encontra em péssimas condições de pavimentação. De acordo com os moradores, depois do início das obras de recuperação da rua, iniciada pelo Executivo Municipal no começo de agosto deste ano, o acesso às residências ficaram precárias, dificultando a mobilidade da população. 

Via localizada na Rua Pedro Gauer, no bairro Perpétuo Socorro. Foto: Allysson Marafiga / LABFEM

Um buraco aberto na Rua Pedro Gauer com a travessa João Linck Sobrinho atrapalha a entrada e a saída do funcionário público, Sandro Finger, de sua casa. “Só tinha uma ondulação na rua. Simplesmente, veio a patrola aqui com caminhões da prefeitura e arrancaram, fizeram um buraco e deixaram assim. A minha casa, que tinha uma ondulação, agora tem um buraco. E sou eu que coloco cascalho para poder sair ou entrar em casa”, queixa-se o morador.

Situação semelhante vive a dona de casa Cleize Mara Barroso que, em função das obras, realiza um desvio para acessar a casa em que mora. Ela relata ainda que faz uns 20 dias que não há continuidade na revitalização da rua. “Antes, a nossa rua não tinha quase nada de problemas. Aí vieram esses maquinários que abriu crateras e com a chuva abriu esse valetão, que não tem como eu chegar na minha casa pelo caminho mais curto”, reclamou.

Diversos moradores do local tem dificuldades de locomoção ao longo da rua. Foto: Allysson Marafiga / LABFEM

O município de Santa Maria tem o total de 280 mil habitantes, segundo dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo considerada uma cidade média e de grande influência na região central do estado. Mas, além disso, esse número representa pessoas que sofrem diariamente com esses problemas. Pensar em soluções rápidas para resolver essas demandas não é uma tarefa fácil. Para isso, é importante pensar nos deveres e obrigações, tanto do poder executivo, quanto da população, para que assim a pavimentação das ruas seja realizada, e haja melhorias para ambos.    

Texto produzido na disciplina de Jornalismo III, no 2º semestre de 2019 e supervisionado pela professora Glaíse Palma.

 

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) concluiu, na terça-feira, 12, a obra para troca de uma rede de água no trecho da Rua Astrogildo de Azevedo que fica entre as ruas Floriano Peixoto e a Professor Braga, no centro. A partir desta quinta, o trecho da Astrogildo, que fica entre a Professor Braga e Acampamento é que sofrerá intervenções.

A obra entre a Professor Braga e a Floriano Peixoto já foi concluída. Foto: João Vilnei/PMSM.

Por causa de mais essa obra para troca de rede de água, o trânsito na esquina da Professor Braga com Astrogildo de Azevedo será bloqueado. O tráfego de veículos no trecho da Astrogildo de Azevedo entre as ruas Floriano Peixoto e Professor Braga será invertido, para facilitar a vida da população que circula pela região diariamente.

Linhas de ônibus que fazem o trajeto até o Bairro Trancredo Neves serão mudadas. Em vez dos coletivos converterem à direita e seguir em direção à Rua do Acampamento, irão converter à esquerda em direção à Rua Floriano Peixoto.

A obra está prevista até sábado, 16, podendo haver ainda algumas ações no domingo. A partir desta quinta, a obra começará às 8h e deve seguir até as 18h. A partir desse horário, o trânsito será liberado e volta a ser bloqueado na manhã seguinte. Caso chova, a obra será adiada e, nesse caso, o trânsito não será modificado.

Fonte: Comunicação PMSM. 

Virada Ambiental e inauguração de primeiro espaço pet, acontecerão neste sábado, 9, em Santa Maria. Foto: Divulgação Prefeitura.

Ocorre neste próximo sábado, 9, das 15h às 22h, na Praça dos Bombeiros, a segunda edição da Virada Ambiental. A iniciativa ocorre pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. Uma das principais atrações é a inauguração de um local destinado aos animais de estimação.

O espaço pet está sendo montado na parte superior da praça, pela rua Dr. Bozano. O primeiro local de Santa Maria conta com pula-pula, tubos, pontos para corrida e passadores, simulando um circuito de adestramento e proporcionado lazer aos cães. O espaço passará por melhorias ainda este mês.

A Virada Ambiental vai contar, ainda, com praça de alimentação, shows musicais e a exposição de trabalhos de ONG’s locais. Entre as diversas atividades, também haverá o recolhimento de bens inservíveis, eletrônicos e eletroeletrônicos, tendo apoio das empresas Sustentare Saneamento, Conesul Soluções Ambientais e Maringá Metais. Terão caminhões estacionados nas proximidades da Praça, para que a população possa destinar os objetos.

Em caso de chuva, o evento será transferido.

Fonte: Superintendência de Comunicação da PMSM

 

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, divulgou a lista oficial dos conselheiros tutelares eleitos — e seus suplentes — para assumir os postos a partir de 2020. Na última terça-feira, 6, a Comissão Especial Eleitoral oficializou o resultado.

As eleições ocorreram no dia 6 de outubro, onde quarenta e cinco candidatos disputavam as vagas. A posse está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2020. Os 15 eleitos atuarão nos conselhos tutelares Centro, Leste e Oeste de Santa Maria.

O processo seletivo e suas etapas

  • Registro da candidatura e entrega dos documentos em abril (mais de 60)
  • Análise da documentação, homologação e impugnações
  • Avaliação de aptidão mental e psicológica
  • Curso de formação de Conselheiros Tutelares na Ulbra (que ocorreu de 24 a 26 de julho)
  • Teste seletivo de conhecimento (dia 5 de agosto)
  • Campanha (a partir do dia 23 de agosto)
  • Eleições (dia 6 de outubro)
  • Posse (dia 10 de janeiro de 2020)

Confira a lista dos 15 conselheiros tutelares e seus suplentes:

Os 15 conselheiros tutelares eleitos para os conselhos tutelares Centro, Leste e Oeste

  • Ana Luiza Britto Costa – 422 votos
  • Giovana Rossi – 397 votos
  • Simone Pereira Portella – 368 votos
  • Flordelina M. Maia Pillusev – 335 votos
  • Leila Pereira Cordeiro – 316 votos
  • Terezinha Barcellos – 293 votos
  • Lauro Pasinato – 251 votos
  • Thielle de Medeiros Xavier – 243 votos
  • Alcidiney J. da Rosa Filho – 239 votos
  • Jodéle Cristiane da Silva – 229 votos
  • Jussara M. Flores Heringer – 228 votos
  • Cristiane Tatsch – 223 votos
  • Bianca Bortoluzzi M. de Maio – 196 votos
  • Maria Solange Medeiros Ribeiro – 174 votos
  • Eliana Maria Pessoa de Sousa – 151 votos

Suplentes

  • Sônia R. Cardoso da Fontoura – 147 votos
  • Ediane Alvez dos Santos – 142 votos
  • Cris Hellen Rodrigues – 139 votos
  • Claudete Aires da S. Moreira – 137 votos – 25 acertos
  • Ednaldo de Barros Correa – 137 votos – 23 acertos
  • Nara Freitas Deprá – 133 votos – 24 acertos
  • Adriana Mena B. Dias de Lima – 133 votos -15 acertos
  • Tânia Marisa Costa Vicedo – 128 votos
  • Rosecléia Cardoso Porto – 124 votos
  • Luis Eduardo Mimbacas Antunes – 114 votos
  • Flávio Chaviaras Farias – 112 votos
  • Nadia Aparecida Fialho Ribas – 111 votos
  • Vera Lúcia Brites Antunes – 99 votos
  • Vera Maria Batistela Paust – 96 votos
  • Suelen Razira Berleze – 92 votos
  • Adriano dos Santos Rodrigues – 77 votos
  • Marta B. Tex de Vasconcellos – 74 votos
  • Deise Graziela Teixeira Leal – 73 votos
  • Andressa C.Avila Jacques – 59 votos
  • Rosângela Gonçalves Nogueira – 58 votos
  • Arlene Kurrle Nogueira – 46 votos
  • Ângela Helena Schimidt – 38 votos
  • Marilisa Vilagrand da Rosa – 30 votos
  • Elieber Pereira Ramires – 20 votos
  • Thiarla Michele da Silva – 20 votos

Fonte: Comunicação PMSM.

Plantio de árvores nativas no Km2. Foto: João Alves

Uma iniciativa simples, mas que fará toda a diferença para o futuro, começou a ser implementada no Km 2, no Bairro Divina Providência. A Prefeitura de Santa Maria está plantando, nesta quarta-feira (23), 55 mudas de árvores nativas na vila. A medida é uma compensação da Grabac Incorporações Ltda. Dessa forma, a empresa e o Executivo firmaram um Termo de Compromisso Ambiental, em que são repassados os recursos ao Poder Público, e a Secretaria de Município de Meio Ambiente executa o plantio.

Estão sendo plantadas mudas de ipê-roxo, pau-ferro, capororoca, louro-pardo e guajuvira. Conforme a secretária de Meio Ambiente, Sandra Rebelato, as árvores serão de grande porte e garantirão áreas com sombra para a comunidade.

Os moradores das redondezas também precisam ajudar, já que, nos dias secos, é necessário regar as mudas (5 litros/muda, 3 vezes/mês). Também como parte dessa compensação, a Prefeitura de Santa Maria distribui mudas de árvores nativas frutíferas para serem plantadas nos pátios das residências.

São parceiros desta iniciativa, a Emater/RS, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Gabinete de Governança.

Por Maurício Araújo.  Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Maria
Foto: Adri Junges

Medicamento é algo que todo mundo vai precisar em algum momento da vida. E embora muitas pessoas ainda não saibam, a população de cada município tem direito a medicamentos essenciais por meio da Farmácia Básica Municipal, desde que tenha sido atendido por algum médico do Sistema Único de Saúde (SUS), e tenha a receita com o nome do princípio ativo/denominação genérica do medicamento, que não pode ser o seu nome comercial. Os medicamentos fornecidos pelo SUS – de responsabilidade municipal – são aqueles que fazem parte do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, que diz respeito à aquisição de medicamentos essenciais e insumos no âmbito da atenção básica. O acesso aos medicamentos de forma gratuita melhora as condições de saúde principalmente quando se trata da população mais pobre. No entanto, qualquer cidadão – independente da renda – tem direito aos medicamentos listados como essenciais sob responsabilidade do município.

Segundo a Política Nacional de Medicamentos, são considerados essenciais aqueles produtos básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população, e, portanto esses produtos devem estar continuamente disponíveis na Farmácia Básica do Município para quem necessitar. No âmbito municipal, cabe à Secretaria de Saúde definir a relação de medicamentos essenciais, com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Essa seleção é feita a partir das necessidades decorrentes do perfil da população, visando a garantir o abastecimento das medicações de forma permanente e oportuna. A RENAME é uma publicação do Ministério da Saúde em que constam medicamentos para combater as doenças mais comuns na população brasileira. 

Em São Pedro do Sul (RS), essa lista possui 62 medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica e a lista é alterada somente quando há necessidade. Entre os medicamentos mais comprados e dispensados para a população, estão os remédios controlados, tarja preta, para a saúde mental, além de antibióticos. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Maria Cecy Binato de Souza, o estoque de remédios da Farmácia Básica do Município é reposto frequentemente, cerca de duas a três vezes por semana. Quando questionada sobre o que é feito em situações de falta de medicação, a secretária explica: “Pode muitas vezes faltar porque a firma não entregou em prazo hábil e nesse meio tempo o estoque liquidou. A Ação Social não fornece medicamentos, então ou a pessoa vai ter que aguardar que venha o medicamento para o município ou vai tentar comprar de alguma forma’’.  Em alguns casos, a medicação prescrita pode não estar entre os 62 medicamentos da lista dos essenciais, ou seja, não faz parte do grupo de remédios básicos pelos quais o Município se responsabiliza. 

Em uma pesquisa realizada com 100 pessoas no mês de setembro de 2019, foram encontrados dados que mostram que 65% dessas pessoas já haviam obtido medicamentos gratuitos pela Farmácia Básica do Município, o que mostra um alto índice de procura por parte da população. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A dona de casa Flávia Rodrigues, 23, conta que já precisou de medicamento e não encontrou na Farmácia Básica. ‘’Eu acho que a Farmácia Básica ajuda no básico, tipo soro, paracetamol. Já foi melhor o acesso a medicamentos, há uns dois anos. Amoxicilina eu fui pegar há um mês atrás e não tinha”, revela. A dona de casa, que também é mãe, comenta que isso acaba atrapalhando, pois se tivesse o medicamento disponível, ela teria direito gratuitamente. “O dia que eu fui lá não tinha, então eu comprei e paguei. Não é caro pra quem pode pagar, mas tem gente que não pode. Eu acho que isso atrapalha um pouco porque criança sempre adoece quando não estamos preparados’’, desabafa Flávia. 

Em casos de necessidades de medicação especial, que não faça parte da lista medicamentos essenciais, esta só será comprada se solicitada judicialmente. “Se o médico disser que a pessoa só pode usar aquele medicamento, então ela vai e entra judicial, porque aí nós temos amparo legal para poder pagar. E a nossa via judicial é muito grande. Ela é contínua, pois quem toma remédio via judicial normalmente é contínuo. Existe em torno de 20% desses pacientes que usam medicamento por um tempo, o problema maior é que o estado manda o remédio, mas hoje a pessoa usa de 15mg e amanhã tem que usar de 40mg, aquele de 15mg que veio tem que ser devolvido para a 4ª Coordenadoria, e aí tu faz um novo processo para pedir o de 40mg’’, ressalta Maria Cecy. 

Conforme explica a advogada Bruna Rodrigues, quando não há estoque de determinada medicação, o município e o Estado dão uma “negativa”, que é um documento onde consta o pedido informando que aquele medicamento não é fornecido ou não consta na lista do SUS. “Se não existe processo, a pessoa pega as negativas para dar entrada judicialmente. Caso já tenha processo em que ficou determinado o fornecimento, mas ele não ocorreu, são juntadas as negativas e orçamentos de três farmácias diferentes e é feito o pedido de bloqueio, que é quando o juiz bloqueia o valor do menor orçamento das contas do município ou do estado (ou dos dois, se o processo for contra ambos) para a parte comprar o medicamento. Depois que ela compra, é anexada ao processo a nota fiscal para prestar contas, e também é devolvido algum valor que tenha sobrado (se for o caso de sobrar)’’, explica a advogada Bruna. Ela ainda complementa: “Não existe valor mínimo do medicamento. Mas, em cada caso, o juiz vai analisar a necessidade, a impossibilidade financeira e também essa questão da possibilidade do fornecimento administrativo’’. Cada caso é analisado individualmente, então não tem um tempo definido para que seja resolvido, no entanto,t os processos dessa natureza costumam ser rápidos, já que têm prioridade.

Segundo o atual Vereador Jaime Rosalino (PT) e ex Secretário de Saúde, o município compra e faz a dispensação da medicação básica. “Essas medicações são para as doenças do cotidiano, corriqueiras, doenças que a pessoa adquire, e tratando logo cura. Os do componente básico são de responsabilidade do município de comprar e fornecer, entregando ao usuário conforme a prescrição médica’’, explica Rosalino. No entanto, além dos medicamentos essenciais para as doenças do dia a dia da população, cada vez mais pessoas necessitam de remédios para doenças crônicas degenerativas, que são casos de diabéticos e hipertensos, por exemplo, e essa medicação também é disponibilizada para a população pela Farmácia Popular do Brasil. “A Farmácia Popular do Brasil é um componente interessante, que também é para doenças crônicas degenerativas. Essa medicação, que antes era entregue pelo município, passou a ser entregue pela iniciativa privada. Então basta a farmácia se credenciar ao Programa e toda pessoa que tiver prescrição da medicação que faça parte da lista de medicamentos pode consegui-lo por um baixo custo e até mesmo por custo zero, dependendo do remédio. A dispensação dessa medicação é feita pela iniciativa privada nas farmácias que se credenciaram ao programa Farmácia Popular’’, complementa o ex-secretário de saúde.

Para ter acesso aos medicamentos por meio da Farmácia Básica, basta comparecer no local com o documento de identidade e a receita da medicação, que deve ser dos ESFs. “A Farmácia Básica, na grande maioria dos municípios, é somente para o seu Sistema Único de Saúde. Porque só as cidades muito ricas, que têm uma grande arrecadação, liberam sua farmácia para todos os munícipes’’, explica a secretária. Ainda, segundo ela, o valor repassado pelos governos para a Assistência Farmacêutica não cobre todo o gasto, sendo que o município investe parte do valor para pagar a conta. “O restante do dinheiro sai da arrecadação do município, do que é destinado para a saúde. Os municípios mais ricos beneficiam a sua população através da distribuição para todo mundo. Nós não” – finaliza.

 

DADOS SOBRE REPASSES DO GOVERNO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

REPASSE 

VALOR MENSAL

VALOR PER CAPITA

(POR HABITANTE) APROX.

GOVERNO FEDERAL R$ 7.938,00

R$ 0,49

GOVERNO ESTADUAL R$ 3,357,00

R$ 0,20

 

O valor repassado aos municípios é sempre calculado por habitante. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Pedro do Sul tem a população estimada em 16.198 pessoas. 

A verba que vem do estado é destinada para insumos de controle de diabetes; dela são compradas as fitas para os pacientes insulino-dependentes. No entanto, segundo a Secretária de Saúde, o município gasta mais de 5 mil reais em fitas e normalmente não faltam medicamentos na Farmácia. ‘’Os que faltam são os que vêm do Estado e estão atrasados, ou o Estado não mandou, ou, em alguns casos, a pessoa não levou a requisição atualizada e deixou de receber’’, complementa.

A reportagem solicitou à Prefeitura Municipal a lista de medicamentos essenciais do município e o estoque dos que estavam disponíveis. A lista foi entregue em 7 dias, onde constavam os 62 medicamentos essenciais. No entanto, em relação ao estoque de medicamentos, a resposta obtida foi de que a maioria deles tinham estoque para distribuição gratuita, mas não foi informado quantos estavam em falta no momento.

 

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

O programa Farmácia Popular viabiliza a aquisição de medicamentos e insumos essenciais, permitindo que mais pessoas consigam ter acesso a medicamentos. Nas farmácias credenciadas ao programa, é possível conseguir produtos gratuitos ou através do co-pagamento. Os medicamentos que fazem parte da lista da Farmácia Popular e que são para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos. Os demais são disponibilizados com até 90% de desconto. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, essa é uma das doenças crônicas que mais crescem, sendo que o Brasil ocupa o quarto lugar entre os dez países com maior número de indivíduos com a doença. 

No ano de 2017, houve 4 milhões de mortes por diabetes no mundo. No México e na América do Sul, 209.717 pessoas que tinham entre 20 e 79 anos morreram por causa da doença, o que representa 11% de todas as causas de morte nesses territórios. Aproximadamente 44% desse total de mortes foram de pessoas com menos de 60 anos, e metade dessas mortes foram no nosso país. 

Os gastos em saúde decorrentes do diabetes mellitus totalizam 29.3 bilhões e tendem a aumentar em 30% até o ano de 2045. No caso das insulinas, tanto a normal quanto a regular vêm do Ministério da Saúde, que repassa para os Estados. Estes repassam para o município, e os medicamentos básicos da Diabetes são fornecidos na Farmácia Básica e na Farmácia Popular. 

No gráfico abaixo é possível ver o índice de pessoas com 18 anos ou mais que referem diagnóstico médico de diabetes e obtiveram medicação gratuita pelo menos uma vez por meio do Programa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A hipertensão é outra doença crônica que pode causar sérios problemas de saúde e, além disso, é silenciosa. Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, o hipertenso sem controle pode ter redução de vida de até 16 anos, por isso é importante manter hábitos saudáveis, medir a pressão regularmente e controlar a doença com tratamento adequado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Essas doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, afetam cada vez mais brasileiros, e é importante que essa parcela da população faça uso da medicação que nesses casos é gratuita e pode ser retirada, pelo Farmácia Popular, em estabelecimentos farmacêuticos credenciados. Além do valor que chega às drogarias que fazem parte do programa, segundo o Ministério da Saúde, o Farmácia Popular atrai aproximadamente 10 milhões de usuários para os estabelecimentos privados. Atualmente, cerca de 31 mil unidades estão ativas no programa.

Segundo dados do Ministério da Saúde de 2018, o Programa Farmácia Popular do Brasil beneficia em torno de 10 milhões de pessoas por mês, principalmente aquelas que têm acima de 60 anos, e que representam cinco milhões do total. Desse número, nove milhões de pessoas – a maior parte dos pacientes atendidos –  acessa medicamentos de forma gratuita. No caso, os medicamentos mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), e de diabetes (3 milhões). O pagamento desses medicamentos é feito pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e não envolve os municípios.

Conforme Marlene Tatsch, proprietária de uma das farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular em São Pedro do Sul/RS, dependendo do remédio o usuário consegue comprar até mesmo três caixas da mesma medicação pelo preço de uma, como o caso de uma cliente que utiliza um medicamento que custa R$ 47,50 a caixa, mas leva três caixas por R$ 47,73, e isso é possível em função do desconto oferecido pelo programa Farmácia Popular. Porém, os descontos variam de acordo com cada medicação. “Dificilmente vai faltar medicamento. O detalhe é que tem que ser a pessoa mesma para retirar, com a identidade dela. Não pode outra pessoa vir pegar. Isso dificulta um pouquinho se é idoso. Tem o pessoal que mora pra fora e eles tem um pouco de dificuldade porque tem que ser no dia, não pode ser antes do dia, pode ser depois mas nunca antes, porque o programa não libera’’, explica.  

Para retirar medicação pelo programa Farmácia Popular, basta ir até uma farmácia credenciada do município tendo em mãos a identidade, o CPF e a receita que neste caso pode ser de qualquer médico, tanto do SUS quanto particular.

*Texto produzido por Lilian Dias Streb, para a disciplina Jornalismo Investigativo, do Curso de Jornalismo da Universidade Franciscana, no segundo semestre de 2019. Orientação: Professora Carla Torres.

Cerca de 1,5 mil crianças já estão inscritas para as vagas na Educação Infantil. Foto: Arquivo Prefeitura.

Estão abertas as inscrições e rematrículas para a educação infantil nas escolas municipais de Santa Maria. Conforme a Secretaria de Educação, muitos responsáveis legais pelas crianças já anteciparam e garantiram as inscrições para a Educação Infantil. Até a manhã da última sexta-feira, 18, já haviam sido registradas cerca de 1,5 mil inscrições.

As vagas são para 64 escolas da Rede Municipal de Ensino que atendem a Educação Infantil e estão aceitando inscrições. Conforme a Coordenadoria da Educação Infantil, um ponto positivo é que muitas das inscrições estão sendo feitas online, diminuindo a demanda na sede da Secretaria que abriga o Núcleo de Matrículas da Educação Infantil.

As inscrições seguem abertas até o dia 1º de janeiro. Crianças de 5 anos, completos até 31 de março de 2020, precisam estar inscritas no sistema. A confirmação da matrícula do aluno será feita na própria escola, de 2 a 6 de dezembro. É importante salientar que todas as crianças que já fizeram a inscrição, e não foram contempladas neste ano, precisam realizar nova inscrição no processo seletivo do próximo ano. Abaixo, as idades recomendadas para cada nível de educação infantil:

– Berçário I: criança com 6 meses completos até 31/03/2020

– Berçário II: criança com 1 ano completo até 31/03/2020

– Maternal I: criança com 2 anos completos até 31/03/2020

– Maternal II: criança com 3 anos completos até 31/03/2020

– Pré A: criança com 4 anos completos até 31/03/2020

– Pré B: criança com 5 anos completos até 31/03/2020

Confira o passo a passo e a documentação necessária para fazer a inscrição:

PASSO A PASSO

1 – O primeiro passo é se cadastrar no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria no formulário (clique aqui). A seguir, fazer a inscrição para Educação Infantil preenchendo todos os dados solicitados na Ficha de Inscrição. O número do CPF da criança é obrigatório

2 – O candidato deverá indicar três escolas diferentes de interesse, sem repetir nenhuma escola. Essa indicação é obrigatória

3 – Antes de encerrar o procedimento de inscrição, verifique se os dados estão corretos. Em caso de erro num dos campos que não podem ficar em branco, o sistema mostrará, em vermelho, o campo preenchido incorretamente

4 – Verifique se todas as informações estão corretas antes de prosseguir. Clique no botão “Enviar a inscrição”

5 – Após enviar o formulário preenchido, será gerado o comprovante de inscrição. Imprima e guarde-o em local seguro. Ele será solicitado no período de confirmação de matrícula

6 – A inscrição não é garantia de vaga na escola pretendida

7 – Caso a matrícula não seja efetivada, a vaga será preenchida pelo próximo na lista de espera, devendo seu responsável buscar o Núcleo de Matrículas para nova designação

8 – A designação das crianças será informada:

  1. a) Nas escolas municipais que atendem a Educação Infantil;
  2. b) No menu de Serviços Online do site, em “Consulta de protocolos da PMSM”, é necessário informar o número do protocolo e o CPF da criança;
  3. c) Na Área do Usuário no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no menu Inscrição na Educação Infantil

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA

– Certidão de nascimento da criança

– CPF da criança

– Comprovante de residência com o nome dos responsáveis legais pela criança

– Cartão de vacinação atualizado

– Carteira de Identidade e CPF dos responsáveis legais pela da criança

– Uma foto 3×4 da criança

– Cartão do SUS; (não obrigatório)

No caso de crianças público-alvo da Educação Especial (Altas habilidades/Superdotação; Transtorno do Espectro Autista; Surdez, deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou múltipla e surdocegueira), apresentar o Laudo Médico com CID, quando houver

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

– De 14 de outubro a 1º de novembro (www.santamaria.rs.gov.br)

– Abertura do Sistema para novas inscrições: de 14 de outubro a 1º de novembro, no site da Prefeitura (todas as crianças que já fizeram inscrição e não foram contempladas devem realizar nova inscrição no processo seletivo 2020)

– Período para confirmação de matrícula: de 2 de dezembro a 6 de dezembro, nas escolas

– Reabertura permanente do sistema: 17 de dezembro de 2019

– Pontos de inscrição: escolas municipais e Núcleo de Matrículas da Educação Infantil (Alameda Montevideo, nº 313 – Ed. Sobral Pinto, 1º andar)

– Documentos necessários para inscrição: Certidão de Nascimento da criança, CPF da criança, comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança, Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança

– Informações: (55) 3921-7263 – ou pelo e-mail nucleodematriculassm@gmail.com

– Matrículas obrigatórias: todas as crianças com 4 anos completos até 31 de março de 2020.

Fonte: Superintendência de Comunicação da PMSM. 

Acontecerá de 9 a 17 de novembro, no Centro Desportivo Municipal (CDM), a 31ª edição da Feisma — a Multifeira de Santa Maria. O complexo esportivo receberá, neste período, centenas de empresários e empreendedores, além de milhares de visitantes. Para oferecer o melhor espaço ao público, o CDM está passando por pequenas reformas e consertos, feitas pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), promotora da Feisma. Estão sendo feitos consertos de portas, janelas e outros reparos necessários, além de realização de pintura e limpeza.

CDM começa a receber melhorias para receber a 31ª Feisma. Foto: João Vilnei.

Considerada um dos eventos multissetoriais mais importantes do estado, a Feisma terá mais de 300 espaços e cerca de 100 mil visitantes. A estrutura já começou a ser projetada para oferecer oportunidades de negócios aos expositores e visitantes. A Multifeira de Santa Maria conta com a participação de expositores locais e regionais nas áreas da indústria, comércio e prestação de serviços.

Confira horários e valores da Feisma:

Sábados, domingos e feriado – 10h às 13h: R$ 6

Sábados, domingos e feriado – 13h às 22h30min: R$ 12 (*)

Segunda a quinta-feira – 16h às 22hs: R$ 12 (*)

Passaporte – R$ 17 (válido para todos os dias da feira)

Meio passaporte: R$ 8 (válido para todos os dias da feira para crianças de 7 a 12 anos, acompanhadas dos pais, familiares ou responsáveis)

Crianças até 6 anos: não pagam (acompanhados dos pais, familiares ou responsáveis)

(*) Meio ingresso: R$ 6 (válido para crianças de 7 a 12 anos, estudantes e pessoas a partir de 60 anos)