Como funciona o ingresso na Casa do Estudante PDF Imprimir E-mail
Escrito por Adriano Sarzi Sartori e Fábio Luís Maciel de Oliveira (acadêmicos de Jornalismo)   
Seg, 13 de Julho de 2009 15:13
 Dos três casos mostrados pela reportagem, nos quais houve comprovação de que os moradores da Casa do Estudante do campus da UFSM possuem carro, a Pró-reitoria  de Assuntos Estudantis (PRAE) informou que já havia recebido denúncia de dois deles.

Para avaliar quais alunos se encaixam no perfil exigido, o Setor Psicossocial da PRAE criou o formulário de benefício socioeconômico. O documento de seis páginas deve ser preenchido pelos candidatos na íntegra. Nele, constam itens como situação familiar, ocupacional dos pais, responsáveis ou do próprio aluno, relação patrimonial da família e acadêmica do aluno. Em alguns casos, os psicólogos responsáveis agendam entrevistas ou realizam visitas domiciliares. A PRAE faz a seleção e divulga a lista de alunos beneficiados.

Porém, a PRAE não fiscaliza a situação financeira do aluno selecionado durante o seu período como morador. Ou seja, caso um determinado estudante dobre ou triplique sua renda familiar, a Pró-reitoria não terá conhecimento do fato, exceto em casos de denúncia.

Para a PRAE, combater os casos de irregularidades e omissão de informações socioeconômicas tem sido um grande desafio. A questão é pauta recorrente nas reuniões. E não poderia ser diferente. A frequência com que recebem denúncias é grande, e acontecem por telefonemas, bilhetes anônimos ou até pessoalmente. A maioria pede pelo menos que seja preservada a fonte, segundo o Pró-reitor Adjunto de Assuntos Estudantis, Ubiratan Tupinambá da Costa.

Alguns casos foram marcantes  desde que o pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis e a assistente da Pró-reitoria, Marta Teresa Gasparetto, tomaram posse na administração, em 2006. Eles relatam que já foram descobertos moradores que eram funcionários do Banco do Brasil, dos Correios, militares e até um estudante da Unifra.

Sobre o fato de moradores da Casa possuírem carro, Ubiratan da Costa confirma, acrescentando que se tem a suspeita de que alguns moradores, inclusive, guardam o carro à noite perto do Centro de Artes e Letras, pois ali tem vigilante.

Questionado sobre o sistema da PRAE de fazer um cadastro apenas no ingresso do estudante no curso, Ubiratan defendeu a falta de recursos humanos para fazer esse controle mais rigoroso e permanente: “É complicado, nós temos cerca de 1.500 vagas. Não tem como a gente ficar rastreando”, justifica.

Sobre a possibilidade do aluno informar dados incorretos no formulário de benefício socioeconômico, Ubiratan da Costa atribui certa culpa à Receita Federal (RF) porque a PRAE sente-se limitada ao não ter acesso aos dados dos estudantes. Segundo ele, a única maneira de ter acesso a essas informações seria através da Receita Federal: “o candidato vem aqui e apresenta uma declaração falsa, mostrando que é pobre. A receita recebe e carimba, e depois o documento é entregue à PRAE”. Depois disso, alega o pró-reitor adjunto, o aluno acaba voltando à RF para fazer uma retificação na declaração dos pais, mas o documento com informações erradas continua com a PRAE.

Outra forma possível de burlar o sistema socioeconômico da PRAE é omitir a renda da esposa, ao alegar que não possui renda familiar por ser, por exemplo, dona de casa.

Quando o caso de irregularidade é comprovado, a PRAE envia uma notificação à pessoa pedindo que saia do apartamento. Caso ela resista, a Procuradoria Jurídica da Universidade é informada e entrega uma ordem de reintegração de posse.

 

Muitos continuam na espera de uma vaga

Gabriel* é acadêmico de Engenharia Química. Desde 2006, quando ingressou na UFSM, ele tenta provar a carência financeira junto à PRAE. Até agora, não obteve sucesso. O que mais causa indignação é o fato de várias pessoas conhecidas revelarem ter conseguido a moradia na Casa de forma ilegal, omitindo informações referentes ao patrimônio da família. Um deles, inclusive, é seu colega de aula. Segundo Gabriel, este aluno fez declaração de Imposto de Renda para a RF com informações falsas e entregou este documento à PRAE. Depois fez a retificação para ficar em dia com a Receita. Uma vez aprovado, o acadêmico poderá ficar até o final do curso morando na CEU.

O estudante ainda tem esperança de garantir sua vaga na Casa. As dificuldades financeiras são permanentes e, muitas vezes, falta dinheiro para pagar sua parte do aluguel do apartamento que divide em Santa Maria com amigos da cidade natal. A situação fica mais delicada ainda porque seu irmão também estuda em Santa Maria, ou seja, as despesas familiares são dobradas.

*Nome fictício

 

PRAE

DIRETORIA DA CASA

Oferece o programa Acolhe PRAE, onde o estudante é informado de quais benefícios e bolsas pode receber

Possui uma ficha com o cadastro dos moradores da Casa

Seleção dos beneficiados pelo cadastro socioeconômico

É responsável pela distribuição da correspondência dos moradores

Avalia a situação psicossocial do aluno

Informa abertura de vagas à PRAE

Toma as medidas necessários quando uma irregularidade é comprovada

Trabalha em conjunto com a PRAE na fiscalização de possíveis irregularidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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