PLC28

Hoje, terça-feira, 31, foi para votação no Senado, o PLC28/2017,  projeto de lei que regulamenta os aplicativos de serviço particular, tais como os executivos Garupa, 99, Cabify, entre outros. O projeto de autoria do deputado federal Carlos Zaratinni (PT) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano, e visa mudanças nas regras e regulamentos para os motoristas de transportes particulares. Após a reunião com os líderes no Senado, o projeto voltará para a Câmara de Deputados onde passará por emendas.  As principais mudanças previstas nas emendas são o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para os carros de aplicativos e o fim da exigência de que o motorista seja proprietário do veículo. A proposta original do projeto previa que o motorista deveria ter uma licença específica, os carros com o uso das placas vermelhas e por vistorias periódicas, o condutor não poderia atuar em cidades vizinhas, ter o veículo no nome do motorista e estar escrito como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um dos aplicativos utilizados pelos moradores da cidade é o Garupa. O aplicativo foi desenvolvido em março do ano passado e, de acordo com o representante Bruno Marcondes, foram várias as reuniões com os motoristas do Uber e outros executivos para entender mais a ferramenta e obter conhecimento do negócio. “No total foram sete meses de projeto e, em junho de 2017 colocamos o Garupa APP para rodar. Para isso tínhamos que escolher cidades com algumas características: médio porte, grande número de universitários que usam muito o mobiel e resposta rápida”, declarou Marcondes.

O aplicativo ainda conta com ferramentas tecnológicas  vinda dos Estados Unidos, Google, Heroku e Amazon. Para Bruno, o projeto de lei é um equívoco, pois tira o brilho do formato de aplicativo de mobilidade. “Placa vermelha não podemos aceitar. Você imagina classificar como motorista profissional um cidadão que só liga o aplicativo para dar uma carona a outro colega de faculdade?”, questiona.

Para Eduardo Englert, de 35 anos, dono do grupo Santa Maria Executivos, que atua há cinco anos no ramo e conta com 10 carros na frota, a PLC é negativa. “Hoje em dia com a evolução tecnológica, o intuito é ser mais fácil a mobilidade urbana e, realmente, os aplicativos que vem com esse propósito estão ajudando a cidade a melhorar, principalmente Santa Maria que é uma cidade universitária e que também tem a parte militar”, afirma.

Os relatos são positivos por parte de quem usa os aplicativos. A estudante de Direito, Aura Beatriz Sabogal, 22, contou que sempre teve problemas com os táxis, desde  mau atendimento até assédio. “Só uso o Garupa, o Uber e outros aplicativos quando vou para Porto Alegre. Pelo menos com eles você sabe quem é o motorista, a placa, a cor do veículo e o número de contato” mencionou a estudante.

Para o  estudante de enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria, Bernardo Moro, o objetivo do aplicativo é fornecer um preço mais em conta, e um serviço melhor que oferece opções de pagamento. “Sabemos que com a aprovação dessa PLC, essas vantagens vão estar em perigo, já que os autores do projeto alegam que os aplicativos não contribuem em nada” respondeu o estudante que além de utilizar os serviços dos carros particulares,  também trabalha como motorista do aplicativo Garupa. “A oportunidade surgiu por meio de uma rede social. Vi o anúncio para ser motorista e me cadastrei. Comecei a trabalhar para conseguir uma renda extra e estou gostando do trabalho, pois posso interagir com as pessoas ouvindo sobre o cotidiano delas” , disse ele.