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Fim da farra das diárias em Tupanciretã

Mais de R$ 16 milhões em um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas, referente aos gastos com diárias de vereadores. A Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, está entre as que mais gastaram com diárias entre

Eleições 2016: o que faz um vereador?

As eleições 2016 para prefeito, vice e vereadores acontecem no próximo dia 02 de outubro. Santa Maria, no interior do Estado do RS, tem  uma população de  246.544  habitantes, segundos dados do IBGE. Nesta eleição concorrem

Mais de R$ 16 milhões em um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas, referente aos gastos com diárias de vereadores. A Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã, está entre as que mais gastaram com diárias entre os Poderes Legislativos da região central do RS. As diferenças nos valores podem traduzir a maneira como cada legislativo trata da gestão do dinheiro do contribuinte.

Com 23 mil habitantes, o município tem gastos maiores do que cidades grandes, que após a denúncia contra os vereadores,será feita uma redução de gastos com diárias para viagens dos vereadores da cidade.

Foi um choque para os  moradores da cidade. A gente liga TV e vê que nossa cidade estava lá dentro da telinha,mas não era uma notícia boa.Era para contarem que nossos representantes , nossos vereadores ganhavam uma diária exorbitante e ainda riam da cara do povo dizendo que tinham direito, que eles podiam usar essa quantia,diz moradora da cidade.

A explicação para o gasto elevado em Tupanciretã está nos valores unitários das diárias. Para ir para Porto Alegre, cada político recebe R$ 623 para pagar despesas de táxi, alimentação e hospedagem. Já para viagens para Brasília o valor dobra e vai para R$ 1.247, sem incluir as despesas de deslocamento de uma cidade para outra. O subsídio para a capital federal, para vereadores de Tupanciretã, é maior até mesmo do que é pago para deputados estaduais. São R$ 500 a mais em relação à despesa da Assembleia Legislativa.

Um projeto está sendo criado pelo vereador Claudiomiro Cordeiro, que não está entre os vereadores que mais gastam diárias. É um acordo de lideranças assinado pelos vereadores, que reduz os valores de diárias para viagens a Porto Alegre de R$ 623,76 para R$ 392,97, e de R$ 1.247,52 para R$ 623,73 em viagens para Brasília. Segundo Claudiomiro, esta ideia surgiu após a denuncia das diárias, a partir da qual a cidade ficou muito impactada.

Elencam-se a seguir algumas questões a serem destacadas sobre a farra das diárias:

Arte: Wander Schlottfeldt

Oito dos nove vereadores aceitaram a redução de até 50% nas diárias. Somente um vereador não assinou o projeto, alegando que o documento não é oficial, já que se trata de um acordo de lideranças, e não de uma lei. Dessa maneira, ele entende que, a qualquer momento, o acordo pode ser rompido.

Arte: Wander Schlottfeldt

Parlamentar foi questionada sobre diárias para vereadores de Tupanciretã.“O vereador cria diária, aumenta diária, baixa diária, aumenta salário, diminui salário… Nós que temos o poder de fazer tudo aqui, por isso que eu te disse anteriormente: nós que temos o poder. Poder que eu digo de aumentar ou baixar”, declarou a vereadora Caroline Lima Silveira , questionada sobre os gastos.

 

Arte: Wander Schlottfeldt

O subsídio para a capital federal, para vereadores de Tupanciretã, é maior até mesmo do que o que é pago para deputados estaduais. São 500 reais a mais em relação à despesa da Assembleia Legislativa.

A população de Tupanciretã cobra de seus legisladores, ações em benefícios de seus munícipes, como educação de qualidade, saúde básica e melhoria nas estradas. Este movimento das farras da diárias serviu para alertar cada cidadão sobre o seu papel  e de seus direitos na sociedade.

Por Milena Bittencourt, para a disciplina de Jornalismo Investigativo, do Curso de Jornalismo da UFN, ministrada pela professora Carla Torres, durante o 2º semestre de 2018.

Ícones do rádio santa-mariense retratados em mostra. Foto: Fabricio Vargas

A oportunidade para visitar a Exposição dos 50 anos da Rádio Universidade, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, encerra amanhã, terça-feira, 12.  A mostra retrata diversos ícones do rádio santa-mariense, um pouco da história da emissora e destaca as atividades desenvolvidas ao longo da trajetória radiofônica.  O trabalho pode ser conferido no Espaço Novos Talentos, em frente ao Plenarinho do legislativo.

Insubmissão

Também está aberta à visitação a Exposição Insubmissão realizada pela Associação dos Artistas Plásticos de Santa Maria.    Obras de diversos artistas locais estão expostas na Sala Eduardo Trevisan, no Hall de entrada do parlamento e fica disponível ao público até o dia 20 de junho.

As visitações podem ser feitas de segunda à quinta-feira das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min e nas sextas-feiras das 7h30min às 13h30min.

camara
Arquivo CâmaraSM

As eleições 2016 para prefeito, vice e vereadores acontecem no próximo dia 02 de outubro. Santa Maria, no interior do Estado do RS, tem  uma população de  246.544  habitantes, segundos dados do IBGE. Nesta eleição concorrem oito candidatos a prefeito e 214 candidatos disputam as 21 vagas para vereador. Para serem eleitos, os candidatos à Câmara precisam atingir um mínimo de 7,700 mil votos.

Mas o que faz um vereador? Nem todos sabem o papel do vereador que elegem. Sua principal função é fiscalizar as ações do poder executivo. Em outras palavras, fiscaliza as ações do prefeito, cabendo-lhe a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.  Além disso, cabe a ele analisar, junto de seus assessores,  as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos na elaboração de projetos de leis levados à Câmara Municipal para apreciação e votação.  Os vereadores são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade. Fazem parte do poder legislativo e são escolhidos diretamente pela população para serem seus representantes.

Para o público é difícil entender  como funcionam as discussões e votações na Câmara. Há falta de tradição e interesse em participar das sessões públicas, o que contribui para o distanciamento entre políticos e população.  Nem sempre há consenso na base do governo, como nem sempre a oposição vota contra as medidas do poder executivo.  Ainda que se espere, pelo menos em tese, que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade e não apenas na disputa política,  não raro se vê o chamado “acordão” em que questões polêmicas são “negociadas”.

Em Santa Maria, os vereadores aprovaram os salários da próxima legislatura em julho último. Quem for eleito passará a receber um subsídio mensal no valor de R$ 9.641,03 (Nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos), e o presidente da Câmara receberá o  valor de R$ 11.641,03 (onze mil seiscentos e quarenta e um reais e três centavos). Já o novo prefeito receberá salário no valor de R$ 24.997,56 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) e o vice-prefeito o, valor de R$ 12.948,78 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Mais de 80% da Câmara busca reeleição

Dos atuais 21 vereadores, 17 querem reeleger-se – quatorze como vereadores e três, Werner Rempel, Paulo Cechin e Marcelo Bisogno, concorrem a prefeito e vice. No atual pleito, considerando as candidaturas para a administração municipal, os candidatos cassados – Cláudio Rosa(PMDB) e João Carlos Maciel (PMDB) -, dos três outro vereadores que desistiram de concorrer, há cerca de 35 mil votos que elegerão novos ou reelegerão antigos vereadores.

A pergunta é: o que os vereadores fizeram durante o mandato assegurará a reeleição? Suas ações e projetos de lei podem ser acessados no site da Câmara de Vereadores.

O que pensam os eleitores de Santa Maria

No município de Santa Maria votam 203.043 eleitores. Entre eles, as mulheres são a maioria, somando 54%, e os homens, 46%. Segundo os dados do TSE, constatou-se um aumento gradativo do eleitorado jovem e adulto jovem com concentração na faixa etária entre 21 a 34 anos que, hoje, somam 21,22% do total de votantes. Já no tocante ao grau de instrução, considerando que quanto maior o nível de formação, maior a exigência na hora de votar, a situação de Santa Maria se iguala à das demais cidades brasileiras, a despeito de sua característica de cidade universitária.

A grande maioria do eleitorado local não tem ensino fundamental completo – 26, 65%, seguindo por quem tem ensino médio incompleto – 22,34%; 19,07% tem ensino médio completo; 9,96%  tem ensino fundamental completo. Apenas,  16,67 % tem formação superior completa (9,77%) ou incompleta (6,90%).

A equipe da Agência Central Sul  foi às ruas de Santa Maria para descobrir o que as pessoas pensam sobre as eleições, o papel do vereadores e o que elas esperam dos candidatos a serem eleitos:

A estudante de Medicina, Suelen Fernadez, de 23 anos, acredita que a função de um vereador é ajudar o governo estadual com as leis e as verbas, e apoiar a população de uma forma geral. Ela espera que os vereadores eleitos, saibam administrar bem as verbas da cidade.

Já a garçonete Nathalie Neisse Sudback, de 22 anos, não tem expectativas muito positiva em relação a essas eleições. “Eu acredito que a cultura brasileira forma os políticos. Então, a mesma cultura que a gente tem, os políticos tem. Por isso eu não acredito que alguma coisa vá mudar. Só acho que agora, as pessoas perceberam que elas tem algum poder de mudança”, afirma.

Para Rita Rocha dos Santos, 32 anos, acadêmica de psicologiaacredita que ” a função de um vereador é garantir a segurança, fazer propostas para que a gente tenha um melhor funcionamento da cidade, lançar projetos para que tenhamos acesso as novas leis.Espero que essa próxima eleição seja bem mais justa, mais ética.”

Juliano Staggemeier Rossato, 20 anos, acadêmico de Design de Produto, afirma: Eu acredito que a função de um vereador é transpor as nossas ideias em forma de projetos para a comunidade. Eu espero menos corrupção, e mais projetos voltados para toda a comunidade.”

Cleon Moraes Pires, 18 anos,  também acadêmico de Design de Produtos, diz que “a função de um vereador é fazer projetos voltados para a cidade, para a população. Transparecer os desejos das pessoas e transformar isso em projetos.”

Para Eduarda Armani, 35 anos, acadêmica de Psicologia, “O vereador tem que trabalhar com as questões mais próximas da população, como saúde e educação, por exemplo. Está bem difícil escolher alguém para votar. Os candidatos que estão concorrendo são pessoas que a gente já conhece. Acho que eles não tem propostas novas e, sim, muitas promessas”.

Fabiana Duarte dos Santos, 34 anos, auxiliar administrativo, diz que  não sabe bem qual é a função de um vereador. ” Não sei bem dizer e ainda não escolhi em qual vereador votar, Só espero que entre para ser vereador alguém que olhe para o povo.”

Para Otavio Peiter, 47 anos, professor, “a função de um vereador é vistoriar o que está sendo feito na câmara de vereadores, se o serviço público está sendo arrecadado corretamente, ou seja, a questão da habitação, praças, ruas, iluminação pública. Alguns vereadores eu já conheço, então confio nas propostas”.

Lindomar Trindade, 44 anos, porteiro, diz: Não sei exatamente o que um vereador faz, mas eu gostaria que ele fosse um representante do povo para nos ajudar nas questões do dia-a-dia. Eu vou deixar para última hora, por não saber em quem votar. E acho que como todo o povo brasileiro, espero que essas eleições entre alguém que olhe para o povo.

 Irene Madalena, 71 anos, aposentada, afirma que: “Não sei a função de um vereador, e escolho o meu candidato pela sua simpatia. E espero melhoras na questão política.”

Para Cesar Augusto Lima da Cunha, 53 anos, reciclador,  “A função do vereador é a fiscalização do poder executivo. A seleção de candidato está bem difícil esse ano, porque além da gente pensar na própria habilidade do político de trabalhar, nós temos que ver também se é uma pessoa idônea, se vai nos representar ou vai atuar em prol de si mesmo”.

Luis Eduardo de Moura Lliviria, 62 anos, farmacêutico bioquímico, acredita que  “a função de um vereador é legislar a nível municipal. Eu não espero muita coisa da política do Brasil, porque está ladeira abaixo. Escolho o meu candidato com os maiores critérios. Seleciono por pessoa e não por partido”.

Candida Daise Leal Martins, 19 anos, diarista, “Acho que a função do vereador é fazer as coisas certas e ajudar o ser humano. Espero que tudo melhore com essas eleições”.

Mara Eny Mendonça de Lima, 41 anos, comerciante, diz que “a função de um vereador é defender as prioridades que o povo merece. Espero que os vereadores deem mais atenção ao povo que vota. Seleciono pela competência, pela pessoa”.

Elton Canabarro, 55 anos, militar, afirma que “o vereador deve representar o povo junto do poder executivo do município. Espero que realmente venha uma pessoa que tenha um poder de representatividade do povo, para que possamos ter uma cidade melhor”.

Colaboraram Sarah Viana, Thayne Rodrigues, Flora Quinhones, Andressa Marin e Pedro Gonçalves.