O número de mulheres que são vítimas de violência doméstica vem aumentando no Brasil, conforme mostram as pesquisas. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Maria promove na quarta-feira, dia 14, a 1ª Roda de Conversa “A
Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, o Brasil é o país com maior crescimento da população carcerária do mundo: 450% de aumento, considerando-se os últimos 20 anos (1990-2010). No mesmo período, países como
Antes da homologação da Lei Maria da Penha, 11.340, os casos de violência doméstica nem eram reconhecidos como violência contra mulher como é atualmente. A Lei reconheceu que as vítimas vivem sob dependência econômica e que
Por Bruna Germani, acadêmica de jornalismo Anualmente, são registradas aproximadamente quatro mil e 800 ocorrências na Delegacia da Mulher de Santa Maria. Segundo a responsável pela delegacia, delegada Débora Dias, 90% dos casos envolvem violência doméstica,
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
O número de mulheres que são vítimas de violência doméstica vem aumentando no Brasil, conforme mostram as pesquisas. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Santa Maria promove na quarta-feira, dia 14, a 1ª Roda de Conversa “A Paz do Mundo Começa em Casa”. O bate-papo ocorre no CRAS Oeste, que fica na rua Manoel Mallmann Filho, 161, bairro Nova Santa Marta. A entrada é gratuita.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Rosane Brum, será a responsável pela roda de conversa, que é aberta a toda a população. A intenção é alertar mulheres, principalmente as que residem na Região Oeste de Santa Maria, sobre a violência.
Está disponível na rede uma pequena cartilha, produzida pelo governo do estado, que explica o que é considerada violência doméstica e como proceder em caso de agressão. Santa Maria conta desde 2016 com um Juizado de Violência Doméstica que atende os casos registrados na polícia por meio de ocorrência, além da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), que fica Rua Duque de Caxias, 1169.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, o Brasil é o país com maior crescimento da população carcerária do mundo: 450% de aumento, considerando-se os últimos 20 anos (1990-2010). No mesmo período, países como os Estados Unidos, cresceram 77%, China, 31% e Rússia, 17%. A população carcerária brasileira (de 1990 a 2010) mais que quintuplicou, enquanto o crescimento nos países citados nem sequer dobrou.
Segundo dados da Carta Capital, o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo, com 607 mil presos. No ano de 2002 houve uma aceleração do processo de aprisionamento, aumentando 60% desde então. Para tentar amenizar a superlotação dos presídios, o governo federal investiu 1,1 bilhão de reais para a construção de novas celas. Isso está longe de ser a solução para o problema que envolve não apenas as condições de operar do sistema carcerário brasileiro, mas um conjunto de desigualdades sociais que se agravam a cada década.
Uma alternativa aliada ao sistema judicial vêm crescendo e sinalizando outros modos de resolver questões judiciais. Trata-se da Justiça Restaurativa, projeto embrionário dos anos 70 que somente agora ganha fôlego no contexto nacional. A Justiça Restaurativa se baseia num paradigma não punitivo, que busca a reparação do dano e quando possível, a reconstrução das relações rompidas. Ela se insere na perspectiva que defende mudanças mais profundas e concretas diante das ineficiências e deslegitimidade do sistema penal. O modelo tem origem nas práticas das comunidades indígenas do Canadá e da Nova Zelândia, primeiros países a adotarem o sistema.
[dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”450px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]A justiça restaurativa busca re-significar o sentido do conflito, algo que a Justiça Penal não possibilita.[/dropshadowbox]
O Rio Grande do Sul é um dos estados onde a sistemática mais tem obtidos bons resultados, e as equipes gaúchas foram para Brasília orientar professores neste assunto. Em Santa Maria, o CEJUSC possui um projeto de justiça para o século 21, que opera dentro do Fórum, reunindo profissionais facilitadores que atuam nos núcleos de conflitos familiares. São formas diferenciadas de tratamento das situações de conflito.
Segundo a psicóloga Iara Ferrão, facilitadora de Círculos da Justiça Restaurativa no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum de Santa Maria, principalmente em situações de violência, a justiça restaurativa consegue ser efetiva e, na maioria das vezes, é uma forma autocompositiva na qual não há um terceiro que impõe algo. A justiça restaurativa busca re-significar o sentido do conflito, ferramentas que a justiça penal não possibilita. A pessoa (vítima) se empodera dessa forma para solucionar em conjunto com o ofensor, mediados pelos facilitadores. Possibilitar que as pessoas busquem por si mesmas as opções de resolução, e não com alguém impondo algo ou prendendo-a. “Falamos de um espaço de laços e de afetos. Não de um advogado dizer o que o ofensor deve ou não fazer. A justiça restaurativa é aliada do sistema judiciário. Ela pode acompanhar diferentes processos, em diferentes instâncias e níveis”, afirma a psicóloga.
O processo de restauração
A prática restaurativa trabalha com os envolvidos no caso e com a comunidade, buscando prevenir agressões e reinserir quem cometeu a agressão novamente na sociedade. O processo é feito em círculos e encontros regulares, e partem sempre de um pré-círculo que abre uma perspectiva ampliada para a sociedade onde o conflito está inserido. Após o processo há o pós-círculo, que encerra os círculos restaurativos e, só então, se decide homologar ou não o processo judiciário.
Mesmo após o encerramento dos processos, as famílias não ficam sem acompanhamento. Os facilitadores fazem acordos com os envolvidos e continuam renovando essas atribuições de acordo com a demanda familiar. Os profissionais também se envolvem, facilitando os círculos, se influenciam pelos casos e se transformam, como todos os envolvidos. A psicóloga aponta que, talvez, a Justiça Restaurativa funcione tão bem “porque as pessoas não conversam mais, não desabafam nem falam sobre suas dores, e isso é necessário. É com base nessa perspectiva que trabalhamos na Vara da Paz Doméstica”, diz.
A metodologia na Vara da Paz Doméstica
Em Santa Maria, o programa de justiça restaurativa na Vara da Paz Doméstica é coordenado pelo juiz Rafael Pagnom. A psicóloga e o juiz analisam durante a audiência quando um caso pode ser restaurado mediante práticas autocompositivas. Desde que a pessoa aceite participar da justiça restaurativa, inicia o processo de restauração propriamente dito. Os facilitadores explicam como funciona, como serão realizados os círculos (rodas de conversa), em que a palavra e a linguagem usada são fios condutores de sentido e todas as pessoas ficam em condições de igualdade mediante um diálogo horizontal. O juiz ou o advogado dos envolvidos participam dos círculos como facilitadores, como membro da comunidade, tais quais outros profissionais interdisciplinares, todos especializados em justiça restaurativa.
“Há círculos de conflito com a vítima e o ofensor. Há círculos familiares entre a mãe e filha, por exemplo, e círculos da pessoa prejudicada com os facilitadores ou do ofensor com os facilitadores. Também há um pré-círculo, encontros individuais, quando se faz o convite e a vítima é ouvida. Nesse momento, é feita uma análise para verificar se a pessoa está preparada para os círculos conjuntos ou não. Ao vermos que não há risco para ninguém, que a pessoa tem condições de conversar e dialogar, aí são feitas as conversas horizontais. Não reunimos a vítima e o ofensor quando o fato ou abuso foi recente. É uma sensibilidade que todos os facilitadores precisam ter”, explica.
O prazo para o início dos círculos de conversa, quando os envolvidos no conflito decidem optar pela Restauração, é de aproximadamente 15 dias.
“Procuramos re-significar o ato da violência, fazendo um movimento contrário para tentar dar sentido ao acontecido, para que os envolvidos entendam os vieses da situação. As pessoas se surpreendem positivamente com o projeto. Elas vêem que é um processo de diálogo e resgate dos traumas, e não como acontece no processo penal”, declara Iara.
A efetivação do processo restaurativo é variável. Há casos que se resolvem com alguns círculos, mas em situações de violência doméstica, eles partem do ponto de vista da singularidade. “Há casais que, no primeiro encontro, começam a conversar entre si e tentam resolver”, explica a psicóloga, enquanto outras famílias precisam de mais investimento. A psicóloga relata o caso de mulheres cuja motivação inicial era a violência psicológica e moral. Após o círculo restaurativo inicial, o ofensor pediu para que os facilitadores incluíssem e trabalhassem com seus filhos no processo, ao perceber que seus atos atingiram todos os familiares. “É um processo de ouvir a dor do outro, escutar o que o outro tem a dizer sobre seu interior, sobre aquele trauma, e fazê-lo em um ambiente seguro, onde os profissionais estão habilitados a conduzir esse diálogo”, afirma Iara.
Para a segurança da vítima, medidas protetivas são pedidas e homologadas durante o processo restaurativo. O processo (judicial) pode continuar correndo ou parar durante esse período.
Por Amanda Souza e Bibiana Campos
Antes da homologação da Lei Maria da Penha, 11.340, os casos de violência doméstica nem eram reconhecidos como violência contra mulher como é atualmente. A Lei reconheceu que as vítimas vivem sob dependência econômica e que ela vive com o agressor. Hoje, as mulheres que denunciam casos de violência doméstica recebem auxílio do governo, programas de assistência e acompanhamento psicológico. Porém, antes de 2006, os casos de agressão ficavam debaixo dos panos, pois a vítima não tinha esse aparato de proteção e justiça.
Na série de testemunhos de mulheres sobre as violências sofridas captados pela repórter-aprendiz Amanda Souza, diferentes idades, experiências, dor, lucidez e alívio. Os nomes foram trocados por decisão da equipe de edição da ACS.
[dropshadowbox align=”none” effect=”lifted-both” width=”600px” center=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]Metade dos relatos ao Ligue 180 feitos no ano passado tratou de violência física. Em 72% dos casos, as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva. Do total de relatos de violência registrados pelo serviço, 50,16% foram de violência física; 30,33%, de violência psicológica; 7,25%, violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%, cárcere privado; e 0,46% referiram-se a tráfico de pessoas.[/dropshadowbox]
Ana e a naturalização da violência doméstica
Ana conheceu o ex-marido, Otávio, em Santa Maria, no ano de 1991. Dois meses depois de começarem o namoro, casaram e mudaram de cidade. O casamento logo mostrou o caráter de Otávio. Os abusos psicológicos já eram recorrentes no casamento, mesmo antes da gravidez do primeiro filho do casal. As brigas, no início do casamento, se davam por causa do filho mais velho, do primeiro relacionamento de Ana. “ – Quando ele judiava do meu filho mais velho, eu brigava muito. Era um ciúme horrível dos meus primos, sobrinhos e do meu próprio filho. Não podia ficar perto dele”, conta ela.
As agressões continuaram e, quando o primeiro filho do casal, Léo, fez quatro meses, Ana ateou fogo no próprio corpo, em um meio a um abuso psicológico marcado por uma violência verbal intensa. Era o auge da depressão e da negligência. Otávio achava “bobagem” os sintomas da esposa e continuava a proibi-la de sair, conversar, visitar parentes e amigos. “Nós nunca saíamos, para viajar, de férias, ou ir ao parque, numa praça… ele odiava… nas apresentações de colégio dos meninos, ele não queria ir”, relata.
A vida em família ficou insustentável, porque o marido também não conseguia os manter financeiramente. Era Ana quem assegurava as contas. Ela conta que sempre trabalhou muito para dar o melhor aos filhos, enquanto Otávio trabalhava quando queria. Nessa época, Ana narra ter ouvido ofensas várias: “-Tu não consegue criar teus filhos”; “ – Minha ex-mulher era melhor que tu”; “ – Esse menino (o mais velho) é bastardo”; “ – Te conheci na rua, tu é ‘uma qualquer’ ”.
O casal se separou diversas vezes. Quando a família retornou para Santa Maria, Ana começou a trabalhar numa lancheria própria e, voltou a morar com o marido por ter muito medo de ficar sozinha. “Nos separamos umas 10 vezes, mas ele aparecia, entrava na minha casa como se nada tivesse acontecido depois de quatro meses fora”. Ela conta que ele trazia flores e presentes, mas nunca realmente pediu desculpas. “Eu tinha um medo de que meu filho mais velho fizesse algo, porque meu marido vivia destratando ele. Não deixava ele comer sem pedir, dizia que ele ia se drogar… então eu estava sempre em volta, cuidando e nervosa”. O filho mais novo cresceu e o filho mais velho saiu de casa quando casou. No entanto, as brigas e agressões continuaram. Ana praticamente sustentava Otávio. E além do sustento da casa, pagava as viagens dele à trabalho.
Violência física e psicológica
[dropshadowbox align=”none” effect=”lifted-both” width=”600px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014). [/dropshadowbox]
Quando a mãe de Ana faleceu, há 5 anos, deixou a casa como herança. Ana e o filho mais novo, Léo, foram morar nela, deixando Otávio sozinho da moradia antiga. Abalada pela perda da mãe, Ana deixou na antiga casa parte dos equipamentos de trabalho. Quando ela voltou para buscá-los para voltar à lancheria, o ex-marido não queria devolvê-los. “Tive que obrigá-lo a me dar meus equipamentos e, ainda, vi que ele acabou perdendo todos os meus clientes, pois não conseguiu manter o negócio”. Otávio, então, foi embora para Passo Fundo, e ainda telefonava regularmente para saber da vida de Ana e de Léo. Nessas ocasiões estava diferente, bem-humorado, calmo. No entanto, Otávio voltou de Passo Fundo sem dinheiro, e implorou para Ana aceitá-lo em casa por uns três meses, até arranjar um emprego. “Conversei com o Léo, perguntei o que ele achava de o aceitarmos de volta, e então decidimos ajudar. Deixei ele ficar na minha casa”. Ela conta que levou em consideração o fato de que quando ele trabalhava e tinha dinheiro, ficava bem. “Otávio era carinhoso apenas quando bebia. Brincava com o filho, era tranquilo, porém, no outro dia voltava a ser implicante, arrogante e agressivo” , conta. Após dois meses, a agressividade começou novamente.
A fragilidade mental em que o agressor colocava Ana era intensa. Ela engravidou novamente do marido, mas perdeu o bebê algumas horas depois do nascimento, no hospital, ela estava arrasada, e nem podia externalizar sua tristeza. “Eu não podia ficar triste, ou chorar, ele (Otávio) me impedia disso, não podia expressar meus sentimentos. Quando minha mãe faleceu, as vezes me recordava dela e chorava, e ele dizia ‘não chora!’, quando perdi meu bebê também, nem no hospital, ele falava com rispidez ‘tu não chora!’ ”.
Há um ano e meio, antes da separação definitiva do casal, eles estavam discutindo e Otávio jogou um balde com pedras contra Ana, porque ela disse algo que o incomodou. “Era assim, qualquer coisa que eu falasse quando ele estava agressivo, coisas eram arremessadas contra mim ou ele me batia“. Ana saiu de sua casa com o filho e, algum tempo depois, foi até lá (onde o agressor mora). Mais uma vez, Otávio a agrediu e ameaçou. Foi quando Ana decidiu mudar de atitude. Registrou ocorrência e deixou registrado que ele estava morando na residência que era herança da mãe dela.
A superação
[dropshadowbox align=”none” effect=”lifted-both” width=”600px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo. Saiba mais sobre as “Percepções do Homem sobre a Violência Contra a Mulher” (Data Popular/Instituto Avon 2013). [/dropshadowbox]
Depois de sete anos do episódio em que Ana ateou fogo contra o próprio corpo, ela decidiu se separar e refazer sua história de vida. “Nem que eu fique passando necessidade, vou embora”. Ela continua na casa que alugou e se mudou com Léo. Otávio está até hoje morando na residência de Ana, pagando aluguel para ela. “Mas ele ainda vêm aqui (na nova casa) com alguma desculpa, para saber como o Leozinho está, ou qualquer outro pretexto para se aproximar. Hoje, com minha vida refeita, meu trabalho, meu carro, não dependo mais dele. Eu cuido da minha vida, sou dona da minha vida. E não tenho como voltar, tenho certeza, porque ninguém muda se não quer. Ele não vai mudar, só tenho pena dele“. Ana fez tratamento para ansiedade, com medicamentos, fez cursos, arrumou o bar na frente da sua casa atual e continuou trabalhando. Ela conseguiu iniciar o tratamento só depois de separada, pois durante o casamento nunca pôde sair para consultas ou mesmo para comprar os remédios.
Ana disse que resgatou sua vida de volta com muita força de vontade, e precisou ter muita determinação para superar tudo que Otávio fez. Ela considera a lei Maria da Penha muito importante, porque antes as vítimas denunciavam e nada acontecia. Os homens não tinham medo. Segundo ela, apesar de ainda ter muitas vítimas de violência doméstica, hoje os homens têm medo da lei, do que possa acontecer com eles. “Antes mesmo da lei, não se dava importância para abuso psicológico. Meu marido usava o fato de ler e conhecer mais assuntos do que eu contra mim, ele trabalhava com revista jurídica, então essa ‘cultura’ era algo que utilizava também para me atingir“.
Ana acredita que deveria ter análise psicológica nos agressores, um tratamento com eles, para interromper o ciclo de violência. Ela ressalta que poderia ter um amparo psicológico maior às vítimas, porque a violência psicológica é algo muito forte e que prejudica a mente da vítima, seu raciocínio, sua moral. “Pensei em me matar muitas vezes depois, mesmo separada, por causa de todos os danos emocionais que meu ex-marido causou. Eu pensava ‘por que eu vivo?’, não tinha razão para viver. Hoje eu consigo seguir por mim mesma, quero ver meu filho formado, se Deus quiser“.
Por Bruna Germani, acadêmica de jornalismo
Anualmente, são registradas aproximadamente quatro mil e 800 ocorrências na Delegacia da Mulher de Santa Maria. Segundo a responsável pela delegacia, delegada Débora Dias, 90% dos casos envolvem violência doméstica, e metade das denúncias são lesões corporais e ameaças, seguidas de calúnia e difamação.
Embora os índices registrados de violência doméstica já sejam altos, nem todos os casos são denunciados. A delegada explica que muitas mulheres são coagidas e têm medo de denunciar. Os crimes mais graves como estupros e homicídios, não apresentam um alto número de registros na cidade. No entanto, quando acontecem, desencadeiam verdadeiros dramas familiares.
O caso de homicídio mais recente em Santa Maria vitimou Márcia da Rosa Rodrigues, 35 anos, morta pelo ex-marido com duas facadas. O crime ocorreu em fevereiro e deixou cinco filhos sem a mãe. Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a cada 38 horas uma mulher sofre atentado à vida no Estado. Em 51% dos casos, o homem mata por não aceitar a separação.
Os casos envolvendo violência contra a mulher em Santa Maria devem ser denunciados junto à Delegacia da Mulher, ou pelos telefones 197, 180, e 3222-9646.