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julgamento

Júri da Kiss ouvirá três testemunhas hoje

Hoje, segunda-feira, 6, estão previstos mais três depoimentos de testemunhas do Júri da Boate Kiss. A previsão é que sejam ouvidas Stenio Rodrigues Fernandes, ex-funcionário, Willian Machado, vítima sobrevivente e sobrinho do sócio da boate Elissandro

Caso Kiss: STJ julga, em Brasília, recurso especial do MP e da AVTSM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta, na sessão de amanhã, terça-feira ,18, na Sexta Turma, o recurso especial 1790039, do Ministério Público (MP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de

O julgamento dos quatro réus acusados pelo incêndio na boate Kiss chega ao 6ºdia. Foto: Neli Mombeli

Hoje, segunda-feira, 6, estão previstos mais três depoimentos de testemunhas do Júri da Boate Kiss. A previsão é que sejam ouvidas Stenio Rodrigues Fernandes, ex-funcionário, Willian Machado, vítima sobrevivente e sobrinho do sócio da boate Elissandro Spohr e Nathália Daronch, esposa de Elissandro, também vítima sobrevivente.

O Tribunal do Júri está acontecendo no plenário do Foro Central de Porto Alegre, e começou na quarta-feira ,1º, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Hoje chega ao 6º dia com a estimativa de durar duas semanas. Já foram ouvidos até agora 16 depoimentos.

O incêndio da Boate Kiss ocorreu em Santa Maria, no dia 27 de janeiro de 2013. Os quatro acusados, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, estão sendo julgados pela morte de 242 pessoas e pela tentativa de homicídio das outras 636 pessoas que ficaram feridas, causados por um show pirotécnico.

No 4º dia do Júri foram ouvidos Alexandre Marques (testemunha de defesa de Elissandro) e Maike Ariel dos Santos (vítima arrolada pela Assistência de Acusação).

No domingo (5), três pessoas prestaram depoimento. A testemunha Tiago Mutti, sócio da empresa que deu origem a Kiss, passou a ser informante porque responde a um processo por falsidade ideológica relacionado à boate. O depoimento de Tiago durou cerca de 5 horas, sendo um dos mais longos até agora durante as oitivas realizadas.

Foram ouvidos também o sobrevivente Delvani Brondani Rosso e a ex-segurança da boate, Doralina Peres.

O Juiz Orlando Faccini Neto determinou que somente três pessoas serão ouvidas por dia. Ainda restam 13 pessoas a serem ouvidas: dois sobreviventes e 11 testemunhas.

 

Frente da boate Kiss foi pintada com siluetas de corpos representando as vítimas. Fptp: arquivo ACS

Amanhã quinta-feira, 11, às 14h, os advogados Ricardo Breier e Pedro Barcellos Jr. estarão à disposição de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss para falar sobre os próximos passos que deverão ser tomados em relação ao processo criminal. Os advogados, que atuaram no STJ, poderão tirar todas as dúvidas que familiares tiverem.  O encontro acontece na Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), no prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto, 1.184, sala 601, no Centro de Santa Maria.

No último dia 18 de junho, em Brasília, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o caso da boate Kiss irá ao Tribunal do Júri. Os ministros Rogerio Schietti Cruz (relator), Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz e Antonio Saldanha Palheiro votaram a favor do recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Da decisão da Sexta Turma do STJ ainda cabe recurso ao plenário da Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se for mantido o entendimento do STJ, o processo volta para Santa Maria para que o titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, defina a data do júri.

O incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Dois ex-sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que se apresentava na noite da tragédia são os réus no caso.

Por Luiz Roese, jornalista.

Arquivo ACS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta, na sessão de amanhã, terça-feira ,18, na Sexta Turma, o recurso especial 1790039, do Ministério Público (MP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria  (AVTSM), contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em dezembro de 2017, que acolheu recurso dos acusados, concluindo que o caso Kiss não iria a júri popular.

Estarão em Brasília, para acompanhar o julgamento no STJ, dois pais de vítimas da tragédia da Kiss, o presidente da AVTSM, Paulo CarvalhoFlávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Paulo Carvalho é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia.

Os pais chegam a Brasília na manhã desta terça-feira. O vôo de Flávio, pela LATAM, sairá de Porto Alegre às 8h30 desta terça e tem previsão de chegada a Brasília às 11h10. Já Paulo Carvalho embarca as 8h20 em Guarulhos e chega às 10h10 a Brasilia. Vôo da Gol.

Decisão contestada

A decisão judicial contestada significou que os quatro réus do Caso Kiss seriam julgados por homicídio culposo (sem intenção) e não por homicídio com dolo eventual (quando o acusado, por suas ações, assume o risco de matar). O incêndio, em 2013, deixou 242 mortos.
Respondem pela tragédia os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, responsáveis pela Kiss, além de Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que se apresentava no dia da tragédia. O fogo teve início durante a apresentação.
O recurso ocorre porque o Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) decidiu, em dezembro de 2017, que os réus do processo principal da tragédia da boate Kiss não serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz criminal de Santa Maria. A decisão foi tomada em sessão do 1º Grupo Criminal do TJ-RS, após três horas de julgamento dos embargos infringentes movidos pelos advogados de defesa. O placar terminou empatado, 4 a 4, o que acabou beneficiando os réus. Caso a decisão prevaleça, o dolo eventual é afastado, e o processo volta para ser julgado por homicídio culposo por juiz criminal de 1ª instância em Santa Maria.
A representação dos familiares nesse caso está a cargo do advogado criminalista Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), e do advogado da AVTSM, Pedro Barcellos Jr. O Ministério Público também recorreu. Breier e Barcellos Jr. defenderão seus argumentos durante a sessão.
O relator é o ministro Rogerio Schietti Cruz, e os  outros ministros da Sexta Turma do STJ são Laurita Vaz , Sebastião Reis Júnior , Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.
Não há indicação de que haverá transmissão da referida sessão, seja pela TV ou pela internet. O que se sabe é que a RBS TV encaminhou pedido para acompanhar, com cinegrafista, o julgamento em questão.

 Por Luis Roese, jornalista e assessor de imprensa a AVTSM