Santa Maria, RS (ver mais >>)

Santa Maria, RS, Brazil

proteção

A ressocialização por meio de medidas sócio-educativas

Quando se pensa em infância, é costume lembrar das brincadeiras, da diversão, do futebol na rua, das escaladas de árvores e, também, o fato de viver despreocupado e longe das grandes responsabilidades. A liberdade e a

Violência contra a mulher: a história de Dona Lívia

Dona Lívia foi encaminhada pela Delegacia de Polícia para Mulher a um abrigo, porque no processo de separação do seu ex-marido abriu mão de tudo. Lívia não sabia da existência da Medida Protetiva e nem onde era a Delegacia da

No ano passado, 24.628 adolescentes estavam cumprindo medidas socioeducativas no país. Foto: arquivo

Quando se pensa em infância, é costume lembrar das brincadeiras, da diversão, do futebol na rua, das escaladas de árvores e, também, o fato de viver despreocupado e longe das grandes responsabilidades. A liberdade e a segurança que seus pais, você e seus irmãos tiveram na infância, pode não ser a mesma que os seus filhos terão. O cuidado é maior, tanto pelo perigo da rua, quanto pelo risco de fazer parte dela, e cometer algum ato infracional.

O artigo 228 da Constituição de 1988 prevê que um jovem a partir de 18 anos já pode responder criminalmente por seus atos. Para quem tem entre 12 e 17, são aplicadas as medidas socioeducativas e pedagógicas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A criança ou o adolescente nessa faixa etária que comete um ato infracional, a educação e a ressocialização devem vir antes da punição.

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão, cada vez mais, sendo inseridas em atos criminosos e, quando são pegas, passam pelas medidas socioeducativas do ECA. A aplicação varia de acordo com o caso apresentado.

Leia a reportagem completa na Plataforma Spark Adobe

Por Larissa Essi, Luana Giacomelli, Natália Zuliane e Paola Saldanha

Foto: Divulgação.

No próximo  final de semana,26 e 27 de agosto, acontecerá a Campanha de Vacinação contra a Raiva 2017.

A raiva é uma doença transmitida ao homem pela inoculação do vírus presente na saliva e secreções do animal infectado, principalmente pela mordedura. O vírus da raiva possui atração pelo sistema nervoso e sua ação no sistema nervoso central causa quadro clínico característico de encefalomielite aguda. Sendo assim, a prevenção através da vacinação, é a forma mais fácil e barata de manter esta doença longe dos animais de companhia e das pessoas.

A Campanha está sendo organizada pelos acadêmicos do oitavo e nono semestre do curso de Medicina Veterinária da UFSM, e tem como objetivo realizar um cerco preventivo na cidade de Santa Maria.

Serão 35 postos de vacinação localizados em diversas regiões da cidade.

Não deixe seu cachorro ou gato desprotegido, leve-os para a vacinação!

Confira na lista abaixo o local de vacinação mais próximo da sua casa:

Seminário reuniu especialistas na proteção de crianças e adolescentes. Foto: arquivo gabinete vereador Valdir Oliveira

Na manhã desta sexta-feira (18), na câmara municipal de vereadores de Santa Maria, ocorreu a primeira edição do seminário “A Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Maria: Diagnóstico, Mapeamento e Fortalecimento”.

O seminário é uma organização do gabinete do vereador Valdir Oliveira, em parceria com o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção (GAIA), e  visa debater junto ao público santa-mariense, o acompanhamento das ações de defesa dos direitos da criança e do adolescente realizadas em Santa Maria.

Entre as autoridades presentes estavam Daniela Sonza, coordenadora do GAIA Santa Maria; Ricardo Lozza, promotor da Vara da Infância e Juventude; Luiza Souza Santos, delegada da Criança e Adolescente; Rosane Janczura, presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CONDICA);  Flávio Farias, conselheiro tutelar; João Chaves, secretário de Desenvolvimento Social de Santa Maria e Sara Vargas, que veio de Uberlândia para o evento, presidente nacional da ANGAAD (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção). Estes, trouxeram à pauta sua experiência da atual situação dos casos que requerem cuidado, por meio do poder público, à crianças e adolescentes.

Dentre os pontos mais abordados está a falta de comunicação e integração entre os órgãos que constituem as redes responsáveis pela proteção da infância e da adolescência. Há casos em que as crianças de mesmas famílias são atendidas em diferentes instâncias e sem haver conhecimento pelos órgãos da rede. Os representantes dos órgãos falam que são poucos agentes para uma demanda muito grande de crianças e adolescentes que precisam de ajuda. “São muitos casos para poucos policiais. É humanamente impossível atender a todos”, ressalta a delegada Luiza Santos. Tal realidade faz com que sejam selecionados apenas os casos mais graves para realizar o atendimento.

A delegada salientou que, em muitos casos, muitas pessoas (vizinhos, familiares) sabem de agressões às crianças, mas não denunciam pela falta de conhecimento sobre como agir, além de muitas denúncias falsas. Segundo ela, o grande pedido do momento é a questão do atendimento psicológico, principalmente para vítimas de abuso sexual e de agressões físicas. “Eles geralmente não tem como ter um psicólogo e não tínhamos o que fazer. Agora temos um convênio com uma instituição privada. Com isso, sentimos que a vítima se sente acolhida. É uma grande conquista que está funcionando, embora o meio correto fosse pelo município, mas foi o que conseguimos. Fizemos também uma sala lúdica que ajuda o recém-chegado à delegacia a ter mais intimidade e coragem para contar de seus problemas”,diz. Por fim, afirma  que a criação de serviço municipal psicológico para essas crianças deve ser  prioridade.

Já o conselheiro tutelar, Flávio Farias, diz que “Só esse ano atendemos mais de mil crianças. São em torno de 20 visitas por semana”. Ele conta que a equipe se sente impotente. “Tem 15 conselheiros e a demanda é muito grande. Precisamos de mais.” Também relata as dificuldades vivenciadas pelos conselheiros que atuam sem amparo da brigada militar, polícia civil ou qualquer outro órgão em situações de risco, como quando precisam tirar uma criança de algum bairro, de madrugada e são ameaçados pela família.

A representante do CONDICA, Rosane Janczura  afirma estar faltando interlocução dessas três políticas públicas: saúde, educação e assistência.

Em entrevista, as componentes do GAIA, Mônica Lanes (31) e Maren Costa (35), falaram que o seminário foi de grande importância para um assunto tão sério, que é pouco abordado na cidade, ganhar mais visibilidade.

 

Maria da penha (Série de reportagens)-01

Dona Lívia foi encaminhada pela Delegacia de Polícia para Mulher a um abrigo, porque no processo de separação do seu ex-marido abriu mão de tudo. Lívia não sabia da existência da Medida Protetiva e nem onde era a Delegacia da Mulher. “Saí sem destino, fui até o Fórum, e lá me encaminharam para um oficial de justiça, e, por causa das crianças, me passaram direto para o juiz da infância e juventude. Na delegacia da mulher, quando dei parte dele (do então marido), eles me encaminharam para esse abrigo”, relata. Ela deixou tudo para trás e passou a contar com a ajuda das psicólogas, da delegacia e do abrigo onde está.

Cansada das agressões psicológicas frequentes, xingamentos, desmoralização, e do marido sempre muito agressivo, na primeira agressão física, dona Lívia saiu de casa. “Eu não admitia que ele batesse nos meus filhos, pois nem o pai biológico deles (que faleceu) fazia isso. Então, nessa primeira agressão eu saí de casa no mesmo dia”, conta. “Do nada ele ficava brabo, se estressava porque meus filhos pequenos estavam assistindo desenho, começava a gritar e xingar, e eu brigava com ele (o ex-marido). Nunca aceitei que ele falasse nada para minhas crianças e, por isso, as agressões aconteciam.  Eu não queria apanhar e depois ter que inventar desculpas, como a gente vê né… nas novelas, as vítimas dizendo que caíram, que tropeçaram, e eu não quero essa vida pra mim”.

[dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”450px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]“Acho que umas 15 vítimas já passaram por aqui. Eu sempre aconselho, conto minha vivência e falo para elas que o agressor não vai mudar”[/dropshadowbox]

A vítima deu queixa de lesão corporal, estava machucada, mas o agressor não foi preso. Ela conta que a delegada explicou que a prisão não pode ser efetivada porque não houve flagrante e ela não tinha testemunhas. A patrulha foi até a casa de Lívia e do agressor. Ele foi levado à delegacia para depor e fazer o registro, mas depois foi liberado. Dona Lívia recebeu uma medida protetiva de 110 metros, que o ex-marido não pode ultrapassar ou chegar perto dela. Ela ouviu de um policial:  “- A gente prende ele… até pode prender ele, mas o juiz vai soltar. É assim”. O ex-marido foi solto, posteriormente. No dia do depoimento, a  patrulha Maria da Penha, para garantir a segurança da vítima, a buscou e levou novamente para casa.

Ela está fora de casa há três meses. No começo Dona Lívia conta que sentia muito medo de que algo acontecesse com ela, de que o agressor aparecesse, mas o suporte no abrigo a ajudaram muito. “Eu fico triste às vezes, quando fico parada ou antes de dormir… penso em tudo que passei, mas no outro dia me distraio, converso com as mulheres, e esqueço, né”. Segundo Lívia, há casos muito difíceis no abrigo, mulheres que quase ficaram paraplégicas de tanto apanhar, filhas abusadas pelo próprio pai. Mas tem vítimas que a dona Lívia consegue ajudar.“Nós conversamos muito, eu e as mulheres nesses três meses. Acho que umas 15 vítimas já passaram por aqui. Eu sempre aconselho, conto minha vivência e falo para elas que o agressor não vai mudar”, diz. “Essas desculpas que a gente ouve, de que o homem bebeu, se drogou, e ficou violento, isso não me convence. Eles batem com força, e ninguém consegue bater com tanta força assim bêbado. Isso é desculpa, não é verdade.  Mas a gente fica muito isolada, as vítimas. Não podemos sair . É para evitar de alguém nos ver e do agressor saber onde estamos. E eu não aguentei ficar muito tempo assim. Arrumei um trabalho, e agora pretendo me mudar”, diz.  [dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”450px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ] “Eu não queria apanhar e depois ter que inventar desculpas, como a gente vê nas novelas, as vítimas dizendo que caíram, que tropeçaram, e eu não quero essa vida pra mim!“[/dropshadowbox]

Dona Lívia nunca mais viu o ex-marido. Seus filhos, dois meninos de sete e quatro anos, vão na escola, estudam, e acostumaram a ficar no abrigo. No início, os meninos questionaram a ida para o local protegido, e o porquê não podiam sair dali, mas depois acostumaram. Eles voltaram à ir no colégio e participam de projetos de ensino ali oferecidos. Dona Lívia comenta que encontrou força nos filhos para fazer a ocorrência e sair de casa, pois não queria que eles crescessem num ambiente violento, vendo a mãe apanhar.

No abrigo Dona Lívia é reconhecida pelo seu bom humor e  pela alegria de viver. As vítimas desabafam com ela, que tenta ajudar no que pode. “Nunca esperei por ninguém, sempre corri atrás, trabalhei, fiz qualquer coisa para ganhar dinheiro e cuidar dos meus filhos. Agora consegui um terreno, com a ajuda de uma ONG. Eles me deram todo o material para a construção e eu arrumei alguém para fazer a mãe de obra”.