Medicamento é algo que todo mundo vai precisar em algum momento da vida. E embora muitas pessoas ainda não saibam, a população de cada município tem direito a medicamentos essenciais por meio da Farmácia Básica Municipal, desde que tenha sido
Envelhecer é uma dádiva. Ou, pelo menos, deveria ser. Alcançar a velhice é privilégio de muitos, mas o desafio nos dias atuais é se tornar idoso mantendo a qualidade de vida. Esta tarefa fica ainda mais
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Medicamento é algo que todo mundo vai precisar em algum momento da vida. E embora muitas pessoas ainda não saibam, a população de cada município tem direito a medicamentos essenciais por meio da Farmácia Básica Municipal, desde que tenha sido atendido por algum médico do Sistema Único de Saúde (SUS), e tenha a receita com o nome do princípio ativo/denominação genérica do medicamento, que não pode ser o seu nome comercial. Os medicamentos fornecidos pelo SUS – de responsabilidade municipal – são aqueles que fazem parte do Componente Básico de Assistência Farmacêutica, que diz respeito à aquisição de medicamentos essenciais e insumos no âmbito da atenção básica. O acesso aos medicamentos de forma gratuita melhora as condições de saúde principalmente quando se trata da população mais pobre. No entanto, qualquer cidadão – independente da renda – tem direito aos medicamentos listados como essenciais sob responsabilidade do município.
Segundo a Política Nacional de Medicamentos, são considerados essenciais aqueles produtos básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população, e, portanto esses produtos devem estar continuamente disponíveis na Farmácia Básica do Município para quem necessitar. No âmbito municipal, cabe à Secretaria de Saúde definir a relação de medicamentos essenciais, com base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Essa seleção é feita a partir das necessidades decorrentes do perfil da população, visando a garantir o abastecimento das medicações de forma permanente e oportuna. A RENAME é uma publicação do Ministério da Saúde em que constam medicamentos para combater as doenças mais comuns na população brasileira.
Em São Pedro do Sul (RS), essa lista possui 62 medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica e a lista é alterada somente quando há necessidade. Entre os medicamentos mais comprados e dispensados para a população, estão os remédios controlados, tarja preta, para a saúde mental, além de antibióticos. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Maria Cecy Binato de Souza, o estoque de remédios da Farmácia Básica do Município é reposto frequentemente, cerca de duas a três vezes por semana. Quando questionada sobre o que é feito em situações de falta de medicação, a secretária explica: “Pode muitas vezes faltar porque a firma não entregou em prazo hábil e nesse meio tempo o estoque liquidou. A Ação Social não fornece medicamentos, então ou a pessoa vai ter que aguardar que venha o medicamento para o município ou vai tentar comprar de alguma forma’’. Em alguns casos, a medicação prescrita pode não estar entre os 62 medicamentos da lista dos essenciais, ou seja, não faz parte do grupo de remédios básicos pelos quais o Município se responsabiliza.
Em uma pesquisa realizada com 100 pessoas no mês de setembro de 2019, foram encontrados dados que mostram que 65% dessas pessoas já haviam obtido medicamentos gratuitos pela Farmácia Básica do Município, o que mostra um alto índice de procura por parte da população.
A dona de casa Flávia Rodrigues, 23, conta que já precisou de medicamento e não encontrou na Farmácia Básica. ‘’Eu acho que a Farmácia Básica ajuda no básico, tipo soro, paracetamol. Já foi melhor o acesso a medicamentos, há uns dois anos. Amoxicilina eu fui pegar há um mês atrás e não tinha”, revela. A dona de casa, que também é mãe, comenta que isso acaba atrapalhando, pois se tivesse o medicamento disponível, ela teria direito gratuitamente. “O dia que eu fui lá não tinha, então eu comprei e paguei. Não é caro pra quem pode pagar, mas tem gente que não pode. Eu acho que isso atrapalha um pouco porque criança sempre adoece quando não estamos preparados’’, desabafa Flávia.
Em casos de necessidades de medicação especial, que não faça parte da lista medicamentos essenciais, esta só será comprada se solicitada judicialmente. “Se o médico disser que a pessoa só pode usar aquele medicamento, então ela vai e entra judicial, porque aí nós temos amparo legal para poder pagar. E a nossa via judicial é muito grande. Ela é contínua, pois quem toma remédio via judicial normalmente é contínuo. Existe em torno de 20% desses pacientes que usam medicamento por um tempo, o problema maior é que o estado manda o remédio, mas hoje a pessoa usa de 15mg e amanhã tem que usar de 40mg, aquele de 15mg que veio tem que ser devolvido para a 4ª Coordenadoria, e aí tu faz um novo processo para pedir o de 40mg’’, ressalta Maria Cecy.
Conforme explica a advogada Bruna Rodrigues, quando não há estoque de determinada medicação, o município e o Estado dão uma “negativa”, que é um documento onde consta o pedido informando que aquele medicamento não é fornecido ou não consta na lista do SUS. “Se não existe processo, a pessoa pega as negativas para dar entrada judicialmente. Caso já tenha processo em que ficou determinado o fornecimento, mas ele não ocorreu, são juntadas as negativas e orçamentos de três farmácias diferentes e é feito o pedido de bloqueio, que é quando o juiz bloqueia o valor do menor orçamento das contas do município ou do estado (ou dos dois, se o processo for contra ambos) para a parte comprar o medicamento. Depois que ela compra, é anexada ao processo a nota fiscal para prestar contas, e também é devolvido algum valor que tenha sobrado (se for o caso de sobrar)’’, explica a advogada Bruna. Ela ainda complementa: “Não existe valor mínimo do medicamento. Mas, em cada caso, o juiz vai analisar a necessidade, a impossibilidade financeira e também essa questão da possibilidade do fornecimento administrativo’’. Cada caso é analisado individualmente, então não tem um tempo definido para que seja resolvido, no entanto,t os processos dessa natureza costumam ser rápidos, já que têm prioridade.
Segundo o atual Vereador Jaime Rosalino (PT) e ex Secretário de Saúde, o município compra e faz a dispensação da medicação básica. “Essas medicações são para as doenças do cotidiano, corriqueiras, doenças que a pessoa adquire, e tratando logo cura. Os do componente básico são de responsabilidade do município de comprar e fornecer, entregando ao usuário conforme a prescrição médica’’, explica Rosalino. No entanto, além dos medicamentos essenciais para as doenças do dia a dia da população, cada vez mais pessoas necessitam de remédios para doenças crônicas degenerativas, que são casos de diabéticos e hipertensos, por exemplo, e essa medicação também é disponibilizada para a população pela Farmácia Popular do Brasil. “A Farmácia Popular do Brasil é um componente interessante, que também é para doenças crônicas degenerativas. Essa medicação, que antes era entregue pelo município, passou a ser entregue pela iniciativa privada. Então basta a farmácia se credenciar ao Programa e toda pessoa que tiver prescrição da medicação que faça parte da lista de medicamentos pode consegui-lo por um baixo custo e até mesmo por custo zero, dependendo do remédio. A dispensação dessa medicação é feita pela iniciativa privada nas farmácias que se credenciaram ao programa Farmácia Popular’’, complementa o ex-secretário de saúde.
Para ter acesso aos medicamentos por meio da Farmácia Básica, basta comparecer no local com o documento de identidade e a receita da medicação, que deve ser dos ESFs. “A Farmácia Básica, na grande maioria dos municípios, é somente para o seu Sistema Único de Saúde. Porque só as cidades muito ricas, que têm uma grande arrecadação, liberam sua farmácia para todos os munícipes’’, explica a secretária. Ainda, segundo ela, o valor repassado pelos governos para a Assistência Farmacêutica não cobre todo o gasto, sendo que o município investe parte do valor para pagar a conta. “O restante do dinheiro sai da arrecadação do município, do que é destinado para a saúde. Os municípios mais ricos beneficiam a sua população através da distribuição para todo mundo. Nós não” – finaliza.
DADOS SOBRE REPASSES DO GOVERNO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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REPASSE |
VALOR MENSAL |
VALOR PER CAPITA (POR HABITANTE) APROX. |
| GOVERNO FEDERAL | R$ 7.938,00 |
R$ 0,49 |
| GOVERNO ESTADUAL | R$ 3,357,00 |
R$ 0,20 |
O valor repassado aos municípios é sempre calculado por habitante. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Pedro do Sul tem a população estimada em 16.198 pessoas.
A verba que vem do estado é destinada para insumos de controle de diabetes; dela são compradas as fitas para os pacientes insulino-dependentes. No entanto, segundo a Secretária de Saúde, o município gasta mais de 5 mil reais em fitas e normalmente não faltam medicamentos na Farmácia. ‘’Os que faltam são os que vêm do Estado e estão atrasados, ou o Estado não mandou, ou, em alguns casos, a pessoa não levou a requisição atualizada e deixou de receber’’, complementa.
A reportagem solicitou à Prefeitura Municipal a lista de medicamentos essenciais do município e o estoque dos que estavam disponíveis. A lista foi entregue em 7 dias, onde constavam os 62 medicamentos essenciais. No entanto, em relação ao estoque de medicamentos, a resposta obtida foi de que a maioria deles tinham estoque para distribuição gratuita, mas não foi informado quantos estavam em falta no momento.
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
O programa Farmácia Popular viabiliza a aquisição de medicamentos e insumos essenciais, permitindo que mais pessoas consigam ter acesso a medicamentos. Nas farmácias credenciadas ao programa, é possível conseguir produtos gratuitos ou através do co-pagamento. Os medicamentos que fazem parte da lista da Farmácia Popular e que são para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos. Os demais são disponibilizados com até 90% de desconto. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, essa é uma das doenças crônicas que mais crescem, sendo que o Brasil ocupa o quarto lugar entre os dez países com maior número de indivíduos com a doença.
No ano de 2017, houve 4 milhões de mortes por diabetes no mundo. No México e na América do Sul, 209.717 pessoas que tinham entre 20 e 79 anos morreram por causa da doença, o que representa 11% de todas as causas de morte nesses territórios. Aproximadamente 44% desse total de mortes foram de pessoas com menos de 60 anos, e metade dessas mortes foram no nosso país.
Os gastos em saúde decorrentes do diabetes mellitus totalizam 29.3 bilhões e tendem a aumentar em 30% até o ano de 2045. No caso das insulinas, tanto a normal quanto a regular vêm do Ministério da Saúde, que repassa para os Estados. Estes repassam para o município, e os medicamentos básicos da Diabetes são fornecidos na Farmácia Básica e na Farmácia Popular.
No gráfico abaixo é possível ver o índice de pessoas com 18 anos ou mais que referem diagnóstico médico de diabetes e obtiveram medicação gratuita pelo menos uma vez por meio do Programa.
A hipertensão é outra doença crônica que pode causar sérios problemas de saúde e, além disso, é silenciosa. Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, o hipertenso sem controle pode ter redução de vida de até 16 anos, por isso é importante manter hábitos saudáveis, medir a pressão regularmente e controlar a doença com tratamento adequado.
Essas doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, afetam cada vez mais brasileiros, e é importante que essa parcela da população faça uso da medicação que nesses casos é gratuita e pode ser retirada, pelo Farmácia Popular, em estabelecimentos farmacêuticos credenciados. Além do valor que chega às drogarias que fazem parte do programa, segundo o Ministério da Saúde, o Farmácia Popular atrai aproximadamente 10 milhões de usuários para os estabelecimentos privados. Atualmente, cerca de 31 mil unidades estão ativas no programa.
Segundo dados do Ministério da Saúde de 2018, o Programa Farmácia Popular do Brasil beneficia em torno de 10 milhões de pessoas por mês, principalmente aquelas que têm acima de 60 anos, e que representam cinco milhões do total. Desse número, nove milhões de pessoas – a maior parte dos pacientes atendidos – acessa medicamentos de forma gratuita. No caso, os medicamentos mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), e de diabetes (3 milhões). O pagamento desses medicamentos é feito pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e não envolve os municípios.
Conforme Marlene Tatsch, proprietária de uma das farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular em São Pedro do Sul/RS, dependendo do remédio o usuário consegue comprar até mesmo três caixas da mesma medicação pelo preço de uma, como o caso de uma cliente que utiliza um medicamento que custa R$ 47,50 a caixa, mas leva três caixas por R$ 47,73, e isso é possível em função do desconto oferecido pelo programa Farmácia Popular. Porém, os descontos variam de acordo com cada medicação. “Dificilmente vai faltar medicamento. O detalhe é que tem que ser a pessoa mesma para retirar, com a identidade dela. Não pode outra pessoa vir pegar. Isso dificulta um pouquinho se é idoso. Tem o pessoal que mora pra fora e eles tem um pouco de dificuldade porque tem que ser no dia, não pode ser antes do dia, pode ser depois mas nunca antes, porque o programa não libera’’, explica.
Para retirar medicação pelo programa Farmácia Popular, basta ir até uma farmácia credenciada do município tendo em mãos a identidade, o CPF e a receita que neste caso pode ser de qualquer médico, tanto do SUS quanto particular.
*Texto produzido por Lilian Dias Streb, para a disciplina Jornalismo Investigativo, do Curso de Jornalismo da Universidade Franciscana, no segundo semestre de 2019. Orientação: Professora Carla Torres.
Envelhecer é uma dádiva. Ou, pelo menos, deveria ser. Alcançar a velhice é privilégio de muitos, mas o desafio nos dias atuais é se tornar idoso mantendo a qualidade de vida. Esta tarefa fica ainda mais difícil quando se vive em um país onde não se planeja, – ou até mesmo ignora -, políticas públicas para melhorar e facilitar a vida das pessoas com idade superior a sessenta anos. O Brasil, que até então era considerado um país jovem, hoje enfrenta dificuldades para lidar com as situações que acometem a população de velhos que vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos.
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) fornecidos pelo IBGE, a população idosa no Brasil em 2012 estava em 25,4 milhões. Já em 2017, superou a marca de 30,2 milhões. No período entre 2012 e 2017, o número de idosos teve um crescimento em todos os estados, visto que o Rio Grande do Sul teve uma suba mais expressiva em comparação aos demais, em que 18,6% das pessoas são idosos. A projeção do IBGE para 2042 é que a população brasileira atinja 232,5 milhões de habitantes, sendo 57 milhões de idosos (24,5%), resultado do aumento da expectativa de vida nacional.
O que São Pedro do Sul faz pela população idosa?
Entre as responsabilidades dos órgãos públicos, está a necessidade de preservar a saúde e a qualidade de vida dos idosos, além de promover o acolhimento e a integração. O estado e os municípios, através de políticas públicas, devem garantir um envelhecimento saudável e digno à população. Todavia, na prática, as leis que asseguram os direitos dos idosos são falhas, resultando na precariedade de projetos governamentais que priorizam condições de vida dignas para a população que envelhece.
São Pedro do Sul – região centro do estado -, de acordo com o último censo demográfico (2010) realizado pelo IBGE, possui uma população de 16,3 mil pessoas. Desse total, mais de três mil ultrapassa a faixa etária dos 60 anos. Conforme dados da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal, o município atende hoje 53 idosos em estado de vulnerabilidade social e 70 pessoas na mesma situação, porém, com 60 anos incompletos. Os casos englobam, geralmente, abandono, violência e maus tratos. 
Existem alguns recursos disponibilizados pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, e que servem de auxílio para atendimento aos idosos na cidade e interior. Entre eles, o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), unidade pública que conta com a colaboração de profissionais da saúde como terapeutas, psicólogos e assistentes sociais para suprir as necessidades de idosos e da comunidade em geral. Unido ao CRAS, atua também o CRAS Volante formado por grupos de convivência que percorre o interior do município semanalmente, realizando atividades de integração e acolhimento. Os grupos de convivência promovidos pelo CRAS visam o fortalecimento de vínculos entre os idosos, em que se busca autonomia na realização atividades. Depois do fortalecimento do grupo, a ideia é que os idosos sigam realizando os encontros sem o auxilio de profissionais. Oficinas de costura, palestras e ginástica laboral são algumas das atividades realizadas, e têm como principal objetivo a inclusão e a aproximação da equipe com a realidade dos idosos. Entre janeiro e julho de 2019, 98 idosos participaram dos grupos de convivência.
A assistente social da Prefeitura de São Pedro do Sul, Ticiane Alves Moreira explica que as atividades com os grupos e as visitas realizadas pelo setor de forma contínua visam melhorar a qualidade de vida dos idosos, em que é possível estabelecer vínculos e compreender aquela realidade. “As idosas, por exemplo, nem sempre são empoderadas o suficiente para revelar que estão sofrendo violência dentro da própria casa e com esse contato semanal é possível identificar’’, finaliza a profissional.
Quando o assunto é investimento do dinheiro público em favor da população, os resultados nem sempre são satisfatórios. Em São Pedro do Sul, existe um grande problema que impossibilita mais investimentos na área: o município não recebe verbas estaduais e federais para este fim devido ao Conselho Municipal do Idoso estar inativo. Com as atividades canceladas desde 2017, o órgão deveria estar em sintonia com as políticas nacionais e estaduais, se adequando às leis e promovendo políticas dirigidas ao idoso. É via Ministério Público que acontecem as denúncias e os atendimentos para casos vulneráveis, em que o primeiro passo é averiguar a real situação do idoso e entrar em contato com familiares. Caso a família não se responsabilize, o idoso é acolhido em instituições próximas, que são duas: Lar Vovó Leopoldina e a Clínica Geriátrica, ambas particulares. O custo de permanência varia de um salário mínimo até 3 mil reais. A Prefeitura Municipal, ao institucionalizar um idoso, fornece apenas remédios e fraldas, caso a aposentadoria não seja suficiente.
Acolhimento e empatia resultam em qualidade de vida
Obter qualidade de vida durante a velhice significa preservar a auto-estima, a saúde emocional, física e mental, além de cultivar as interações sociais e familiares de forma saudável. A psicóloga Michele Rezende, de São Pedro do Sul, explica que a inserção do velho no ambiente em que ele vive a fim de cultivar relações sociais se torna um complemento importante para o processo de valorização do idoso. “Neste contexto, o acolhimento, a empatia, o acesso à saúde, ao esporte, lazer, o incentivo a independência, o resguardo da cidadania e contínua inserção social são elementos relevantes para o envelhecimento saudável e de qualidade’’, explica a profissional.
A sociedade atual tem evoluído em ritmo acelerado. Porém, no Brasil, pouco se prioriza espaços de convivência e integração para que o idoso acompanhe este processo. O avanço das tecnologias, as rotinas atarefadas e a falta de tempo e interesse das pessoas acaba despertando nos idosos o sentimento de solidão, acompanhado, muitas vezes, de um adoecimento psíquico. Conforme a psicóloga e professora universitária Luciane Smeha, a sociedade ainda tem muito a evoluir em termos de valorização do idoso e os espaços de acolhimento são importantes, pois propiciam momentos de confraternização e trocas de experiências onde ele é visto e ouvido. “Ali os idosos convivem com outras pessoas, contam suas histórias de vida e, muitas vezes, recebem a atenção que ainda é precária em casa’’, finaliza Luciane.
Principalmente por se encontrarem em uma fase sensível e vulnerável da vida, necessitam de um abraço, uma visita ou uma brincadeira para aliviar o peso da idade. Às vezes, só o que eles precisam é que alguém dê uma pausa em sua rotina tumultuada para ouvir suas histórias antigas. “Sempre ouço as histórias e os ensinamentos dos velhos. Eles têm muito a ensinar, e nós a aprender. Não me importo de ouvir várias vezes a mesma, porque idoso não tem histórias novas, tudo é velho assim como eles. Mas cabe a gente ter a empatia de sentar, ouvir e fazê-los se sentirem importantes’’, explica Neisa Maria Mariano, 63 anos, que realiza atividades voluntárias há mais de dois anos no Lar Vovó Leopoldina. Pelo menos uma vez por mês, ela promove a auto-estima de homens e mulheres através de cortes de cabelo e manicure, além de proporcionar momentos de diversão com canto e dança. A velhice não precisa ser dura. Promover o bem e a sociabilidade dos idosos é fazer pelas atuais e pelas próximas gerações.
Por Andriele Hofmann da Cruz. Matéria produzida na disciplina de Jornalismo Humanitário.