Mau cheiro, existência de ratos e morcegos são alguns dos problemas que as pessoas residentes nas redondezas do Condomínio Galeria Rio Branco, localizado na Avenida Rio Branco, entre as ruas Daudt e Vale Machado, convivem. O prédio, que está abandonado há cerca de quarenta anos, é tema polêmico para a comunidade santa-mariense, principalmente para os moradores da sua redondeza, e tem gerado discussões entre condôminos e sociedade.
Joel Seerig, freteiro há dois anos nos arredores, diz que já passou por situações constrangedoras. “Presenciei duas mortes nesse tempo de trabalho aqui na frente. Há cerca de três meses, foi morto um mendigo com um tiro na cabeça. E há dois meses, mais ou menos, uma mulher se jogou do quarto andar”, conta.
A proprietária de um estabelecimento comercial ao lado do edifício, Adalzija Dutra, 40 anos, que trabalha há sete anos no local, reclama dos problemas que passa por ser vizinha do prédio abandonado: “Minha filha estuda de noite, então denunciar sempre foi um medo. As vezes que chamava as autoridades, eles vinham e não achavam ninguém. Na verdade é um pânico morar aqui”.
Construção iniciou há mais de 40 anos
Há cerca de 40 anos, iniciava a construção do Condomínio Galeria Rio Branco, mais precisamente em dezembro de 1964. E, a atual polêmica em torno da construção se prolonga desde 1973, quando as obras foram paralisadas por falta de recursos. Foi a partir dessa época que começaram os problemas para os vizinhos do prédio e para a população que trafega pela redondeza.
Passados cerca de 20 anos, mais precisamente em 1992, o Ministério Público, através da promotoria de Defesa Comunitária, solicitou a realização de uma perícia técnica no local, com o objetivo de avaliar a situação física do imóvel e as possibilidades de conclusão da obra. Após o ano de 1992, o Ministério Público ingressou com uma ação pedindo a demolição do edifício. Em 2000, o juiz da 1º Vara Cível, Régis Bertolini, determinou a demolição do condomínio, pois estaria oferecendo perigo à população. O caso é levado ao Tribunal de Justiça do Estado, que confirma a sentença. Em novembro de 2002, os condôminos apelam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para impedir a demolição do imóvel.
Muro
Para diminuir os conflitos entre os moradores da Avenida Rio Branco e os condôminos responsáveis pelo imóvel, e para que alguns problemas sejam solucionados parcialmente, os proprietários construíram um muro, que se estende do chão até o início do segundo andar. Porém, essa obra é desconhecida pelo Ministério Público, que nada teve de interventor da construção. “Isso não era do meu conhecimento, mas se é apenas um muro para diminuir as brigas e melhorar as condições de vida dos moradores vizinhos, não vejo problema algum, ainda mais se conseguirem atingir o objetivo proposto, que é o de impedir a povoação do recinto, o que eles não podem fazer é reiniciar a obra”, comenta o promotor titular da 2º Promotoria de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro.
O processo que pede a demolição do Condomínio Galeria Rio Branco é de autoria do Ministério Público e, atualmente, tramita na justiça. Caso a promotoria pública venha a ter êxito judicial, a demolição deverá ser feita pelos proprietários do Condomínio. A partir de então, o papel do MP vai ser de fiscalizar o cumprimento da ação.
Segundo Ricardo Jobim, advogado de alguns condôminos, “o laudo realizado anteriormente não está correto. O subsolo da obra estava inundado. Com os avanças tecnológicos da construção e da engenharia civil, a obra pode ser restaurada sim. Além do que, é isso que os condôminos, a prefeitura e a Caixa Econômica Federal querem. Em parceria, esses três grupos, construiriam um Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para a população, resolvendo os problemas de todos. Porém, ainda existe uma resistência do Ministério Público”.
Já o advogado do condomínio, Jorge Orengo Correa, dá a sentença como ganha pelo Ministério Público. “Existe o recurso pela parte de meus clientes, porém é muito difícil que a decisão seja mudada. Os laudos anteriores não possuem credibilidade necessária. Gostaríamos de doar a área para a prefeitura, conseqüentemente ser construído o PAR para a comunidade. Mas, para isso, precisaria ser feito um novo laudo, para ser constatado que existem possibilidades de revitalizar o lugar”. No laudo citado pelo advogado, que consta no processo de número 027/1.05.0006098-0, da 1º Vara Cível, diz que: “os materiais usados na construção, não resistirão aos fenômenos da natureza por muito tempo”.
Como ainda existem os trâmites judiciais, o titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, espera a confirmação da sentença da demolição da construção para fiscalizar a destruição. “O prazo estabelecido pela justiça para o tombamento após a sentença é de 180 dias, enquanto isso não ocorre, a situação do imóvel continua a mesma”.
Há quatorze anos é esperada uma resposta da justiça. Enquanto isso, a população santa-mariense segue enfrentando perigos com o inacabado Condomínio Galeria Rio Branco.
