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Dez anos de LIC. E agora?

Segundo a Astrologia, quando algo completa dez anos entende-se que um ciclo está se fechando e novas oportunidades poderão surgir. É uma boa hora para retomar atividades deixadas de lado ou mesmo de se resolver problemas colocados em segundo plano. É um momento de mudança. E, independente da vontade da pessoa, essas mudanças acontecem naturalmente.

A Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, instalada no estado em 19 de agosto de 1996, sofre sérias restrições devido ao estado caótico em que se encontram as finanças do poder público gaúcho.

Criada para ser um incentivo, um impulso para o aumento da fomentação cultural gaúcha, a LIC é hoje o único mecanismo para que produtores e classe artística realizem seus projetos. É também a única maneira de empresários investirem em cultura do estado. Tenho a convicção de que hoje 99% do que acontece de cultura no estado é por meios da renúncia fiscal. Empresas nem pensam e não querem investir sem o beneficio. Algumas são até coniventes com algumas irregularidades, mas o mercado patrocinador não utiliza mais sua verba de Marketing para cultura e sim os valores a serem pagos em impostos.

Na atual situação de falência que vive o estado é inevitável que produtores e artistas se questionem sobre qual será o futuro da Lei de Incentivo à Cultura. Está cada vez mais demorada a aprovação de projetos. O Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável pela cessão do beneficio, não possuí regras claras de avaliação. Mesmo após o produtor conseguir a aprovação, geralmente com cortes bem significativos, existe a batalha para a captação de recursos e pela liberação dos certificados de abatimento para os patrocinadores. Este certificado é a garantia do empresário de que terá 75% de isenção do seu ICMS. Seu investimento real no projeto é de 25% do valor do mesmo. O tão saudado Pacto pelo Rio Grande, liderado por vários políticos gaúchos na tentativa de apresentar soluções para o próximo governador, é contra os incentivos. E como sabemos que a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, é bem possível que, se esse projeto sair do papel, os incentivos à cultura serão profundamente cortados ou até extintos.

Estaríamos perto do caos na cultura do Rio Grande do Sul? Eu não acredito. Mas penso que medidas deveriam ser tomadas para um melhor aproveitamento das leis em favor de uma multiplicação de ações culturais e não para a concentração dos incentivos em dois ou três mega projetos situados na capital. É preciso incentivar a itinerância, a circulação e a interiorização. É aqui no interior onde estão as maiores carências e os maiores anseios por acesso ao que é produzido culturalmente na capital, tanto nas artes cênicas, plásticas e na música. É preciso que os governantes se atentem cada vez mais para a questão de políticas culturais de suas administrações. Cortar verbas e incentivos aos produtores que se propõem a valorizar a cultura do nosso estado é um verdadeiro crime que uma sociedade civilizada não pode permitir que aconteça bem debaixo de nosso nariz. É preciso lutar pela cultura.

 

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Segundo a Astrologia, quando algo completa dez anos entende-se que um ciclo está se fechando e novas oportunidades poderão surgir. É uma boa hora para retomar atividades deixadas de lado ou mesmo de se resolver problemas colocados em segundo plano. É um momento de mudança. E, independente da vontade da pessoa, essas mudanças acontecem naturalmente.

A Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, instalada no estado em 19 de agosto de 1996, sofre sérias restrições devido ao estado caótico em que se encontram as finanças do poder público gaúcho.

Criada para ser um incentivo, um impulso para o aumento da fomentação cultural gaúcha, a LIC é hoje o único mecanismo para que produtores e classe artística realizem seus projetos. É também a única maneira de empresários investirem em cultura do estado. Tenho a convicção de que hoje 99% do que acontece de cultura no estado é por meios da renúncia fiscal. Empresas nem pensam e não querem investir sem o beneficio. Algumas são até coniventes com algumas irregularidades, mas o mercado patrocinador não utiliza mais sua verba de Marketing para cultura e sim os valores a serem pagos em impostos.

Na atual situação de falência que vive o estado é inevitável que produtores e artistas se questionem sobre qual será o futuro da Lei de Incentivo à Cultura. Está cada vez mais demorada a aprovação de projetos. O Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável pela cessão do beneficio, não possuí regras claras de avaliação. Mesmo após o produtor conseguir a aprovação, geralmente com cortes bem significativos, existe a batalha para a captação de recursos e pela liberação dos certificados de abatimento para os patrocinadores. Este certificado é a garantia do empresário de que terá 75% de isenção do seu ICMS. Seu investimento real no projeto é de 25% do valor do mesmo. O tão saudado Pacto pelo Rio Grande, liderado por vários políticos gaúchos na tentativa de apresentar soluções para o próximo governador, é contra os incentivos. E como sabemos que a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, é bem possível que, se esse projeto sair do papel, os incentivos à cultura serão profundamente cortados ou até extintos.

Estaríamos perto do caos na cultura do Rio Grande do Sul? Eu não acredito. Mas penso que medidas deveriam ser tomadas para um melhor aproveitamento das leis em favor de uma multiplicação de ações culturais e não para a concentração dos incentivos em dois ou três mega projetos situados na capital. É preciso incentivar a itinerância, a circulação e a interiorização. É aqui no interior onde estão as maiores carências e os maiores anseios por acesso ao que é produzido culturalmente na capital, tanto nas artes cênicas, plásticas e na música. É preciso que os governantes se atentem cada vez mais para a questão de políticas culturais de suas administrações. Cortar verbas e incentivos aos produtores que se propõem a valorizar a cultura do nosso estado é um verdadeiro crime que uma sociedade civilizada não pode permitir que aconteça bem debaixo de nosso nariz. É preciso lutar pela cultura.