Cento e cinqüenta toneladas por dia, quase quatro mil toneladas no mês. Essa é a quantidade de lixo produzida pelos moradores de Santa Maria segundo dados da Prestadora de Serviços, PRT, empresa contratada pela Prefeitura Municipal para o serviço de coleta. No centro da cidade, além do lixo das residências, os resíduos empresariais, de bares e restaurantes, aumentam a poluição da paisagem urbana. A coleta, apesar de realizada todos os dias, não basta para evitar problemas que decorrem do lixo.
Nas vilas e bairros de Santa Maria a situação é ainda mais complicada. Nas segundas, quartas e sextas-feiras o caminhão do lixo percorre a região leste e, nas terças, quintas e sábados, o oeste. O motorista de ônibus L.F., 42 anos, morador da Vila Schirmer, revela que o descaso com a limpeza da região é preocupante. Ele lamenta que nos finais de semana a coleta não seja realizada. “Só porque somos pobres, somos esquecidos. É triste ver as crianças brincando no meio do lixo espalhado na rua e, ao mesmo tempo, eu não posso deixar a sujeira dentro de casa”.
A Secretária Municipal de Proteção Ambiental e a engenheira florestal, Ester Fabbrin, reconhece que a coleta não é realizada todos os dias e que a Prefeitura não teria verba para isso. Por outro lado, Ester afirma que a coleta diária não é necessária na periferia da cidade, pois a quantidade de lixo produzida é menor. “No centro, é preciso recolher o lixo inorgânico porque ele faz volume. Já, o resíduo orgânico, aquele que realmente tem problema, que se decompõe e tem cheiro forte, não precisa ser recolhido diariamente porque é produzido em menor quantidade”.
Anderson Maciel, responsável pelo laboratório de Engenharia Ambiental da Unifra, concorda que o lixo orgânico é menos produzido, mas isso não justifica a falta de coleta. Segundo ele, o problema principal é a falta de consciência geral entre poder público, moradores, catadores e PRT. Além disso, o que preocupa os profissionais do meio ambiente é a situação do depósito de lixo da cidade, o Lixão da Caturrita.
O destino do lixo
Mesmo com a construção de um aterro sanitário, prevista para o final de 2006, o lixo depositado a céu aberto no Lixão da Caturrita continuará a poluir o solo e os lençóis freáticos da região, como o Arroio Ferreira. Segundo o oceanógrafo Rafael Cabral Cruz, o lixão da Caturrita não oferece as mínimas condições de proteção ao meio ambiente, pois a produção de gases e o chorume vão direto para o solo e não têm um tratamento com 100% de qualidade. “E o lixo que já está lá? Será que eles vão tirar? Colocar no novo aterro? Ficam umas lacunas. O novo aterro não vai resolver esse problema. Tem que ter um cuidado muito grande com o que ta ficando pra trás, manter um cuidado lá”, afirma Rafael.
A secretária municipal concorda que a situação é complicada, mas que o depósito não é mais considerado um lixão. Ester afirma que existem drenos capazes de retirar os resíduos provenientes da decomposição. Porém, o depósito não é um aterro controlado porque os catadores remexem no que já foi compactado. “Ele vai continuar poluindo por décadas, não tem volta porque o líquido da poluição já infiltrou no lençol freático”, reconhece Ester. A secretária também afirma que o lixo deve ser compactado e não ser mais remexido.
Entre leis e soluções
Pelo que tudo indica, a solução para o lixo de Santa Maria não parece estar nas leis. Em 1993 e depois em 2001, dois projetos que estabeleciam a coleta seletiva na cidade foram arquivados. Na época, a procuradoria da Câmara de Vereadores entendeu que os projetos tinham vício de origem, afirmando que não era competência dos parlamentares legislar sobre o assunto, mas sim da prefeitura municipal. Em 1995, o vereador Isaías do Amaral Romero propôs um projeto que proibiria o depósito de lixo em vias públicas e terrenos baldios, mas a matéria foi retirada pelo próprio vereador.
Existem leis municipais como a 4653/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede pública municipal promover ações educativas quanto à coleta de lixo reciclável e a 3388/91, que dispõe sobre a coleta seletiva do lixo produzido nos órgãos públicos. Porém, não há nenhum tipo de fiscalização. Tanto que nem o principal dos órgãos públicos, a Câmara de Vereadores, possui recipientes distintos para resíduos orgânicos e inorgânicos.
O Código de Posturas do Município, principal lei em vigor, estabelece que o Poder Público Municipal pode exigir que os usuários acondicionem separadamente o resíduo sólido urbano domiciliar, visando a coleta seletiva, o que também não acontece.
Ester Fabbrin afirma que o problema é a dificuldade de fiscalização. “Como se fiscaliza isso? Esse código é recente, ele foi aprovado há pouco. Mas é um avanço permitir que o poder público determine que as pessoas façam a coleta seletiva. Só que não há uma maneira de fiscalizar”, admite a secretária.
Fiscalizando ou não, é cada vez mais urgente uma reflexão sobre o destino do lixo produzido em Santa Maria. Há cidades, como Porto Alegre, que disponibilizam unidades de reciclagem que trabalham com a coleta seletiva.
