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Livrar-se de uma concepção indesejada custa 40 reais e 30 minutos, segundo Maria*, camelô da primeira quadra da Avenida Rio Branco. |
Cytotec, o famoso remédio fabricado inicialmente para combater a úlcera e proibido no Brasil desde 12 de maio de 1998, pela portaria 344/98, chega a Santa Maria contrabandeado do Paraguai, por vendedores informais. A camelô, procurada pela equipe de reportagem da Agência Central Sul, afirma que a busca pelo produto é grande e que nunca houve reclamações. Questionada sobre a fiscalização municipal, tranquilamente responde: “Nunca. Ninguém”.
Maria* não é a única vendedora. Boa parte das bancas da Rio Branco possuem o produto, que não está incluído entre as demais mercadorias. Para evitar a apreensão nas batidas da Vigilância Sanitária, o medicamento é guardado entre os pertences pessoais dos camelôs. A cada pedido, o comprador é levado a um canto discreto e recebe duas pílulas enroladas num pedacinho de papel e a seguinte prescrição: "Tem que tomar uma pílula e colocar a outra na vagina".
“Tu tá com quantos meses?”. É a pergunta que precede a compra do Cytotec nas bancas dos camelôs. Ele não é “receitado” se a gestação já tiver atingido oito semanas, pelo risco de não ocorrer um aborto bem sucedido. Ainda assim, nesses casos, os vendedores “explicam” que a dose ingerida deve ser maior. No entanto especialistas afirmam o contrário. Quanto maior o tempo de gravidez, menor a dose utilizada.
A Droga
O Cytotec foi desenvolvido há cerca de 20 anos, com a finalidade de ocasionar contrações no útero, facilitando os partos mais complicados. Finalidade descartada com o decorrer das pesquisas. E com as descobertas das qualidades terapêuticas na ação contra úlcera, começou a ser amplamente comercializado para auxiliar na solução do problema estomacal.
Quando o Cytotec começou a ser produzido e comercializado no Brasil, na década de 80, com o objetivo de combater a úlcera, podia ser encontrado nas farmácias sem restrições.
Embora fosse vendido para tratar úlcera, na realidade era procurado para a prática do aborto caseiro. Fator que levou a proibição da produção e comercialização pelo Ministério da Saúde do medicamento por parte do fabricante oficial. Com a proibição legal, abriram-se as portas para o “mercado negro”, que produz um remédio abortivo semelhante e vende com o nome de Cytotec, pela fama que o original atingiu. Não só o Paraguai como também as favelas do Rio de Janeiro, são pontos de fabricação do falso Cytotec.
A ação do produto
O Cytotec original tem como princípio ativo o misoprostol análogo da prostaglandina E1. Além de proteger a mucosa gástrica, o medicamento apresenta uma forte ação construtora da musculatura uterina. Seus efeitos estão também relacionados com a produção de contrações no útero, através das quais o feto é expelido, morrendo por asfixia.
“Algum tempo após ingerir o remédio, a gestante sente contrações, entra em trabalho de parto e expulsa o bebê. Mesmo depois disso, as contrações tornam-se praticamente incontroláveis. As dores abdominais são muito mais fortes do que se fosse um aborto natural e é bastante provável que a mulher sangre tanto, que tenha que procurar um hospital”, explica Michele Andrade, que já provocou um aborto e hoje procura ajudar meninas através da sua experiência.
Na melhor das hipóteses, o usuário sentirá apenas náuseas, vômitos e diarréias, aumento da temperatura, febre, arrepios, dores abdominais e cólicas uterinas. As dores são proporcionais à dose: quanto maior a dosagem, mais intensa será a hemorragia, o que pode levar à morte.
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Se a mulher já tiver feito uma cesariana ou alguma cirurgia no útero, as fortes contrações podem levar à ruptura da parede do órgão. Se a formação da criança estiver ocorrendo fora do útero, na trompa, a mesma pode sofrer um rompimento, seguido de hemorragia interna. Segundo a professora de farmacologia da Unifra, Gerusa Porto, a tentativa de aborto pode ser fracassada, a criança morre, mas não é expulsa, gerando sérios processos infecciosos. Quando o feto não morre, há alterações de forma e função dos órgãos, paralisia de todos os nervos cranianos, a Síndrome de Moebius, estrabismo e deformação dos membros. A criança também pode nascer sem os pés, com polidactilia (mais que 5 dedos), sindactilia (dedos unidos), hidrocefalia, retardo mental e problemas auditivos”, ressalta. |
É permitida legalmente a utilização do Cytotec em hospitais e clínicas, em casos em que é necessária a expulsão do feto morto, quando o aborto é retido. O produto é utilizado por médicos para preparar o útero para uma curetagem, devido à dilatação que provoca. E, também, em casos em que a mulher sofre abuso sexual, em que há risco para a gestante ou em que a criança será gerada com alguma deformação, que impeça sua sobrevivência.
Hospital Universitário é procurado por meninas
Quando uma mulher resolve fazer um aborto caseiro e utiliza o Cytotec, há grandes possibilidades de que ela necessite de ajuda médica. A enfermeira do Centro de Obstetrícia do Hospital Universitário de Santa Maria, Márcia Poentes, diz que é possível descrever um perfil das mulheres que praticam aborto: geralmente, são garotas de 18 a 22 anos, com baixo nível de escolaridade e sem parceiro fixo. “Muitos são os motivos apontados por essas meninas, como a falta de condições financeiras, a dúvida sobre a paternidade da criança, o medo da reação da família e, principalmente, quando o pai se nega a assumir o filho”, analisa a enfermeira.
Márcia relata que o hospital também recebe, com freqüência, mulheres mais velhas praticantes do aborto. Elas, geralmente, são casadas, têm vários filhos e optam pelo aborto em virtude da desestruturação familiar. “Mães com este perfil são as que mais sofrem, porém, acreditam que seria pior ter outro filho sem condições de sustentá-lo de uma maneira digna”, diz.
Um dos casos que mais chocou o Centro de Obstetrícia do HUSM foi o de uma universitária de aproximadamente 20 anos de idade, que chegou ao local em trabalho de parto com apenas 22 semanas de gestação. No canal vaginal da estudante foram encontrados quatro comprimidos de Cytotec. A criança nasceu viva, com mais ou menos 700 gramas, mas morreu em algumas horas, sem ser vista pela mãe. A enfermeira Márcia relata que a moça pareceu aliviada com o desfecho da história.
Venda criminosa
| Vender medicamentos ilegais é crime passível de multa e prisão, segundo a lei 6437 de 1977. Quando a Vigilância Sanitária suspeita que um estabelecimento ou alguma pessoa comercialize um remédio considerado ilegal, é aberto um processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades. Sendo constatado algo ilícito, a Vigilância Sanitária autua a empresa, que pode ser interditada. A pena para quem pratica esse crime vai desde uma advertência a uma multa, que pode chegar a um milhão e meio de reais. Falsificar medicamentos é considerado crime hediondo. Aquele que falsifica é preso e perde direito de responder o processo em liberdade e ao hábeas corpus. |  |
A farmacêutica da Vigilância Sanitária da quarta coordenadoria regional de saúde de Santa Maria, Elenita Rossato Dias, diz que o setor tem conhecimento de que os camelôs comercializam remédios considerados ilegais. “O que nós sabemos é que existe comércio desse tipo de medicamentos nos camelôs. Uma ação em conjunto com a Polícia Federal já foi realizada, mas qualquer tipo de fiscalização acaba frustrada, porque os vendedores ambulantes escondem os medicamentos ou livram-se deles de alguma forma”, salienta.
Elenita ressalta que a população deve ter consciência de que aquele que comprar medicamento falsificado favorece o crime e fortalece organizações criminosas. O site da Anvisa disponibilizou o nome dos medicamentos considerados ilegais.
