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Comissão de Constituição e Justiça vota PEC dos Jornalistas nesta quarta

A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
retoma, na sessão desta quarta-feira, dia 11, a análise e dá início à
votação sobre a PEC dos Jornalistas, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS). A reunião será transmitida ao vivo pela página da Câmara dos Deputados, a partir das 10h.

Pela proposta, que já recebeu parecer favorável do relator,
deputado Maurício Rands (PT-PE), fica restabelecida a exigência da
formação em curso superior de Jornalismo para exercício desta atividade
profissional. 

Na
sessão da semana passada, houve uma tentativa de evitar que a PEC
entrasse em debate, quando o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)
apresentou requerimento pedindo a retirada do tema da pauta. O pedido
foi rejeitado por 29 votos contra 10, o que segundo Pimenta, demonstrou uma tendência à aprovação da PEC dos Jornalistas na Comissão.

De acordo com levantamento do site da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj), dos 122 membros titulares e suplentes da CCJ, 64 são
favoráveis à PEC, 46 não se pronunciaram ainda sobre o tema, e 2 são
declaradamente contrários à proposição: os deputados José Aleluia e
Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC dos Jornalistas
precisa obter voto favorável de metade mais um dos membros da Comissão,
do quórum mínimo exigido que é de 31 integrantes. Em análise na
CCJ, está a admissibilidade do texto, ou seja, será verificada se a
Proposta fere algum princípio constitucional. Aprovada na CCJ, uma
Comissão Especial será criada com a finalidade de dar celeridade à
tramitação da PEC, até a chegada da Proposta para votação em plenário.

        

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A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
retoma, na sessão desta quarta-feira, dia 11, a análise e dá início à
votação sobre a PEC dos Jornalistas, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS). A reunião será transmitida ao vivo pela página da Câmara dos Deputados, a partir das 10h.

Pela proposta, que já recebeu parecer favorável do relator,
deputado Maurício Rands (PT-PE), fica restabelecida a exigência da
formação em curso superior de Jornalismo para exercício desta atividade
profissional. 

Na
sessão da semana passada, houve uma tentativa de evitar que a PEC
entrasse em debate, quando o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)
apresentou requerimento pedindo a retirada do tema da pauta. O pedido
foi rejeitado por 29 votos contra 10, o que segundo Pimenta, demonstrou uma tendência à aprovação da PEC dos Jornalistas na Comissão.

De acordo com levantamento do site da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj), dos 122 membros titulares e suplentes da CCJ, 64 são
favoráveis à PEC, 46 não se pronunciaram ainda sobre o tema, e 2 são
declaradamente contrários à proposição: os deputados José Aleluia e
Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC dos Jornalistas
precisa obter voto favorável de metade mais um dos membros da Comissão,
do quórum mínimo exigido que é de 31 integrantes. Em análise na
CCJ, está a admissibilidade do texto, ou seja, será verificada se a
Proposta fere algum princípio constitucional. Aprovada na CCJ, uma
Comissão Especial será criada com a finalidade de dar celeridade à
tramitação da PEC, até a chegada da Proposta para votação em plenário.