O
lixo que se acumula na frente de bares e estabelecimentos de consumo de bebidas
em Santa Maria
já se tornou tão comum entre a população santa-mariense que a situação passa
despercebida. A sujeira depositada no entorno dos locais de venda de alimentos
e bebidas de consumo imediato além de poluir ruas e calçadas, muitas vezes
causando danos ao meio ambiente, também prejudica o trabalho de coleta residual
da Prefeitura.
Normal
0
21
false
false
false
MicrosoftInternetExplorer4
st1:*{behavior:url(#ieooui) }
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin:0cm;
mso-para-margin-bottom:.0001pt;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:10.0pt;
font-family:”Times New Roman”;
mso-ansi-language:#0400;
mso-fareast-language:#0400;
mso-bidi-language:#0400;}
De
acordo com o Código de Posturas do Município de Santa
Maria as áreas de passeio público ao redor do local do exercício das
atividades comerciais devem ser mantidas limpas e conservadas pelo proprietário
do estabelecimento. No entanto, o trabalho “sujo” que deveria ser feito pelos responsáveis
dos locais está nas mãos dos coletores de lixo do município, que circulam pelo
centro da cidade logo que amanhece. Conforme o gerente de Fiscalização de
Costumes, Posturas e do Uso do Espaço Público da Prefeitura, Julian Lameira, “o
estabelecimento que acumula continuamente resíduos é notificado e, logo após,
determinado que funcione dentro do enquadramento”.
a empresa descumprir a lei de Posturas ela é multada com valores que variam de
R$ 97,62 até R$ 3.904,80, podendo ocasionar no fechamento do estabelecimento.
Na 1ª notificação, o valor aplicado à multa é de 50 UFM (Unidades Fiscais
Municipais). Na 2ª, o valor passa para 200 UFM. Na 3ª para 1000 UFM e na 4ª,
2000 UFM. Um UFM equivale, este ano, a R$ 1,9524.
Santa
Maria possui uma equipe de Fiscalização de Posturas que conta com apenas seis
fiscais para cobrir toda a cidade. Segundo o secretário do Meio Ambiente,
Laurindo Lorenzi Filho, “a Prefeitura está tentando sanar o problema da falta
de fiscais com a reforma administrativa implantada recentemente”,
redimensionando o quadro de agentes em Santa Maria.
Entretanto,
este triste cenário só será totalmente resolvido quando os consumidores e
população em geral se tornarem conscientes dos problemas ocasionados pelo
excesso de lixo depositado nas vias públicas. Para isso, Julian Lameira ressalta
que os moradores próximos ao local devem exercer seu papel de cidadãos,
denunciando situações desse tipo: “Se o estabelecimento continua colocando
resíduos nas áreas adjacentes, seja nas ruas ou calçadas, a pessoa deve
denunciar para que o fiscal vá até o local, constate o não-cumprimento da lei e
aplique a multa.”
Cerca
de 10 estabelecimentos estão no foco da fiscalização da Prefeitura, porém, é
necessário o apoio da comunidade santa-mariense para que o acúmulo de lixos nas
ruas não ponha em risco a saúde pública.
TELEFONE PARA DENÚNCIAS: (55) 3217-1200
Acesse o Código de Posturas (já constam
alterações na lei):
Fotos: Augusto Coelho (Laboratório de Fotografia e Memória)
