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PEC dos Jornalistas é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

A PEC dos Jornalistas, proposta do deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, foi
aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Não foi necessária votação
nominal, tendo sido feita por orientação das bancadas dos partidos, em
que apenas o PSDB se posicionou contrário à admissibilidade da
proposição.

A
partir de agora, a PEC dos Jornalistas será remetida à análise de uma
Comissão Especial, antes de ir à votação no plenário da Câmara. Ainda
na tarde de hoje, o deputado Paulo Pimenta, a líder da Frente Parlamentar em defesa do diploma, Rebeca Garcia (PP-AM), e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pretendem se reunir com o Presidente Michel Temer com a finalidade de solicitar agilidade na formação da Comissão Especial.

Para o deputado Paulo Pimenta, as
tentativas de impedir a votação da PEC na Comissão de Constituição e
Justiça e ações como a da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que
buscavam desqualificar as iniciativas do Congresso Nacional em favor do
diploma, fracassaram devido à reação massiva da sociedade brasileira.
”O resultado favorável na CCJ é fruto dessa mobilização, que ocorreu
pela internet, onde foi possível ampliar democraticamente o debate, já
que os meios de comunicação tradicionais se omitiram diante da decisão
do Supremo Tribunal Federal”, comemorou Pimenta na aprovação da PEC.

 

Após a sessão da CCJ de hoje, Pimenta reuniu-se com o senador Antônio Carlos Valadares, também autor de
uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal que estabelece
a exigência constitucional do diploma de Jornalismo. Pimenta e
Valadares informaram que pretendem unificar as redações das PECs, o que
possibilitaria uma tramitação mais ágil, já que aprovadas separadamente
em cada Casa Legislativa, a Proposta da Câmara não necessitaria de
aprovação no Senado e vice-versa. 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Paulo Pimenta

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A PEC dos Jornalistas, proposta do deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, foi
aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Não foi necessária votação
nominal, tendo sido feita por orientação das bancadas dos partidos, em
que apenas o PSDB se posicionou contrário à admissibilidade da
proposição.

A
partir de agora, a PEC dos Jornalistas será remetida à análise de uma
Comissão Especial, antes de ir à votação no plenário da Câmara. Ainda
na tarde de hoje, o deputado Paulo Pimenta, a líder da Frente Parlamentar em defesa do diploma, Rebeca Garcia (PP-AM), e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pretendem se reunir com o Presidente Michel Temer com a finalidade de solicitar agilidade na formação da Comissão Especial.

Para o deputado Paulo Pimenta, as
tentativas de impedir a votação da PEC na Comissão de Constituição e
Justiça e ações como a da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que
buscavam desqualificar as iniciativas do Congresso Nacional em favor do
diploma, fracassaram devido à reação massiva da sociedade brasileira.
”O resultado favorável na CCJ é fruto dessa mobilização, que ocorreu
pela internet, onde foi possível ampliar democraticamente o debate, já
que os meios de comunicação tradicionais se omitiram diante da decisão
do Supremo Tribunal Federal”, comemorou Pimenta na aprovação da PEC.

 

Após a sessão da CCJ de hoje, Pimenta reuniu-se com o senador Antônio Carlos Valadares, também autor de
uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal que estabelece
a exigência constitucional do diploma de Jornalismo. Pimenta e
Valadares informaram que pretendem unificar as redações das PECs, o que
possibilitaria uma tramitação mais ágil, já que aprovadas separadamente
em cada Casa Legislativa, a Proposta da Câmara não necessitaria de
aprovação no Senado e vice-versa. 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Paulo Pimenta