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Santa Maria, RS, Brazil

Registros policiais não condizem com a realidade

 Em Santa Maria, nos últimos quatro anos, de acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foram registrados seis casos de aborto.
Em 2008, houve dois registros de fetos encontrados mortos. Na maioria das vezes, a polícia não fica sabendo quando e nem onde as mulheres abortam. Os fetos são resultado final do procedimento e confirmam que eles estão sendo realizados.

De acordo com o delegado Márcio Schneider ocorrem mais casos de aborto nas regiões mais pobres de Santa Maria. No entanto, ele concorda que há situações abortivas em todas as outras classes sociais. Todavia, a polícia não fica sabendo devido às maneiras de ocultar o fato.

As denúncias, geralmente, partem da escola ou do Conselho Tutelar. Pais e avós acabam sendo coniventes. Eles também não desejam o bebê. “A DPCA está sempre atenta às denúncias. A maioria não se comprova porque não tem vestígios”, diz Schneider. Quando não há denúncia, a DPCA age através de abordagens dirigindo-se a locais suspeitos.

Os casos em que as mulheres abortam são extremamente difíceis de confirmar. É preciso que haja um flagrante ou provas muito contundentes. Caso contrário, as chances de afirmar uma situação abortiva é praticamente nula.

A polícia age limitada por alguns preceitos da Constituição , a exemplo do artigo que zela pela inviolabilidade do lar. Assim, situações de flagrante e ou que acontecem à noite não contam com a fiscalização da polícia. E isso se reflete diretamente nos registros de aborto.

 

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Em 2008, houve dois registros de fetos encontrados mortos. Na maioria das vezes, a polícia não fica sabendo quando e nem onde as mulheres abortam. Os fetos são resultado final do procedimento e confirmam que eles estão sendo realizados.

De acordo com o delegado Márcio Schneider ocorrem mais casos de aborto nas regiões mais pobres de Santa Maria. No entanto, ele concorda que há situações abortivas em todas as outras classes sociais. Todavia, a polícia não fica sabendo devido às maneiras de ocultar o fato.

As denúncias, geralmente, partem da escola ou do Conselho Tutelar. Pais e avós acabam sendo coniventes. Eles também não desejam o bebê. “A DPCA está sempre atenta às denúncias. A maioria não se comprova porque não tem vestígios”, diz Schneider. Quando não há denúncia, a DPCA age através de abordagens dirigindo-se a locais suspeitos.

Os casos em que as mulheres abortam são extremamente difíceis de confirmar. É preciso que haja um flagrante ou provas muito contundentes. Caso contrário, as chances de afirmar uma situação abortiva é praticamente nula.

A polícia age limitada por alguns preceitos da Constituição , a exemplo do artigo que zela pela inviolabilidade do lar. Assim, situações de flagrante e ou que acontecem à noite não contam com a fiscalização da polícia. E isso se reflete diretamente nos registros de aborto.