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PEC dos Jornalistas deve ter relatório votado até o final de junho

Os membros da Comissão Especial, que vai elaborar parecer à Proposta
de Emenda à Constituição 386/09, a chamada PEC dos Jornalistas, se
reuniram nesta terça-feira (1º) e apresentaram o roteiro de trabalhos.
A PEC é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e
restabelece a necessidade de formação superior em jornalismo para
exercício da atividade profissional.
Na sessão ordinária de hoje, o relator da Comissão, deputado Hugo
Leal (PSC), propôs a realização de duas audiências públicas e mais duas
visitas institucionais, para subsidiar a elaboração do seu relatório,
que deverá ser concluído até o final do mês de junho. O primeiro debate
será sob a ótica da constitucionalidade da matéria.

Para tanto, foram aprovadas as convocações do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, e do presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueireas
Cavalcante Júnior. Se a Comissão tiver êxito na convocação dos nomes,
essa audiência será realizada já na próxima quarta-feira (9).

A outra audiência pública, proposta para o dia 22 desse mês, será,
segundo proposta do relator, para debater a situação a partir do ponto
de vista dos profissionais com diploma e os que exercem a profissão de
jornalista sem diploma. A Comissão aprovou as presenças do presidente
da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo, dos
jornalistas Alberto Dines, Lúcio Flávio Pinto e Audálio Dantas, e da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito.

Também foram aprovadas duas visitas institucionais, uma à Associação
Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que é a favor da formação em
curso superior de Jornalismo, e outra à Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) ou à Associação Nacional de
Jornais, entidades patronais contra a obrigatoriedade do diploma.


 


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Os membros da Comissão Especial, que vai elaborar parecer à Proposta
de Emenda à Constituição 386/09, a chamada PEC dos Jornalistas, se
reuniram nesta terça-feira (1º) e apresentaram o roteiro de trabalhos.
A PEC é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e
restabelece a necessidade de formação superior em jornalismo para
exercício da atividade profissional.
Na sessão ordinária de hoje, o relator da Comissão, deputado Hugo
Leal (PSC), propôs a realização de duas audiências públicas e mais duas
visitas institucionais, para subsidiar a elaboração do seu relatório,
que deverá ser concluído até o final do mês de junho. O primeiro debate
será sob a ótica da constitucionalidade da matéria.

Para tanto, foram aprovadas as convocações do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, e do presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueireas
Cavalcante Júnior. Se a Comissão tiver êxito na convocação dos nomes,
essa audiência será realizada já na próxima quarta-feira (9).

A outra audiência pública, proposta para o dia 22 desse mês, será,
segundo proposta do relator, para debater a situação a partir do ponto
de vista dos profissionais com diploma e os que exercem a profissão de
jornalista sem diploma. A Comissão aprovou as presenças do presidente
da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo, dos
jornalistas Alberto Dines, Lúcio Flávio Pinto e Audálio Dantas, e da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito.

Também foram aprovadas duas visitas institucionais, uma à Associação
Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que é a favor da formação em
curso superior de Jornalismo, e outra à Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) ou à Associação Nacional de
Jornais, entidades patronais contra a obrigatoriedade do diploma.