Estudantes universitários
reuniram-se na Praça Saldanha Marinho em Assembleia Geral, nesta quinta-feira,
19 de maio, para debater sobre o aumento das passagens de ônibus e o SIM
(Sistema Integrado Municipal).
Normal
0
21
false
false
false
PT-BR
X-NONE
X-NONE
MicrosoftInternetExplorer4
/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:”Tabela normal”;
mso-tstyle-rowband-size:0;
mso-tstyle-colband-size:0;
mso-style-noshow:yes;
mso-style-priority:99;
mso-style-qformat:yes;
mso-style-parent:””;
mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;
mso-para-margin:0cm;
mso-para-margin-bottom:.0001pt;
mso-pagination:widow-orphan;
font-size:11.0pt;
font-family:”Calibri”,”sans-serif”;
mso-ascii-font-family:Calibri;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;
mso-fareast-font-family:”Times New Roman”;
mso-fareast-theme-font:minor-fareast;
mso-hansi-font-family:Calibri;
mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:”Times New Roman”;
mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}
A mobilização “Ato contra o
aumento de passagem e pela integração de verdade”, trouxe novamente em pauta
assuntos como o aumento das passagens e a falta de melhorias no transporte
coletivo da cidade. O protesto dos estudantes é contra o aumento da tarifa para
o valor de R$ 2,30.
Diversas pessoas manifestaram-se
contra a nova tarifa que será implantada nos próximos meses. O Sistema Integrado
Municipal foi criticado por todos os estudantes que tiveram voz ao microfone.
SIM
Segundo a Associação dos
Transportadores Urbanos de Santa Maria (ATU), o Sistema Integrado Municipal –
SIM, representa um novo modelo de transporte público, integrando as empresas
concessionárias do transporte coletivo de Santa Maria, e contribuindo para
modernizar e melhorar a qualidade do transporte municipal.
Ainda em caráter experimental, a
passagem integrada representa um sistema onde os passageiros que usam mais de
um ônibus para se deslocar ao trabalho, escola ou universidade, poderão pagar a
metade do preço da segunda passagem, desde que façam o segundo embarque em 40
minutos.
Reivindicações
(Diretório Central dos Estudantes) da Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM), no SIM, as empresas que fazem parte nunca participaram de licitações
para poder oferecer um transporte público adequado à população. A reivindicação
é que o transporte possa, futuramente, se tornar gratuito e ou que a comunidade
possa usufruir de um serviço de melhor qualidade, já que paga um preço abusivo.
No local, houve reclamações sobre
a lotação máxima dos veículos de uso coletivo durante a semana, onde os
passageiros precisam ficar em pé e amontoados durante o trajeto. Outra questão
abordada foi a falta de linhas durante os finais de semana e horários
alternativos àqueles que residem no bairro Camobi e precisam se deslocar até a
rodoviária.
Segundo o coordenador do
Movimento de Luta pela Moradia, Cristiano Schumacher, estudantes que vêm da
UFSM não conseguem chegar até o bairro Santa Marta devido à escassez de linhas
à noite. “Não é fácil derrotar as empresas que manipulam a política. Somos
impedidos até de fazer mobilizações em frente à Prefeitura”.
Licitação
A Constituição Federal determina
que a contratação de serviços, assim como a compra de produtos da administração
pública deve ser feita através de licitação pública. Mesmo que houvesse
contratos anteriores a esse período com a determinação deveriam ser abertas
licitações, mas não foi assim no transporte coletivo de Santa Maria. Desta
maneira, faz 22 anos que a Prefeitura não abre licitação pública para os
transportes na cidade.
Em 2010, quando o Ministério
Público tomou conhecimento disso através de uma denúncia anônima determinou que
fossem abertos dois processos. O primeiro, que está sendo discutido em Ação
Civil Pública, é contra o município de Santa Maria e as empresas de transporte,
que averigua a possibilidade destas terem oferecido, por exemplo, propina à
Prefeitura para que não realizasse a
licitação.
O outro processo aberto é de
improbidade administrativa contra o atual prefeito, Cézar Schirmer, e o
ex-prefeito Valdeci Oliveira, pois de acordo com o promotor João Marcos Adede y
Castro (em entrevista à revista O Viés), não é escolha da Prefeitura realizar ou
não licitação, ela deve fazer. Hoje, ambos os processos engatinham na Justiça, segundo palavras uasadas pelos próprios representantes do Ministério Público.
O que diz a Prefeitura
O secretário de Mobilidade Urbana,
Marcelo Bisogno, diz que o serviço não está ilegal, que o sistema viário e as
empresas que realizam o serviço estão dentro da legalidade. O que está sendo
discutido com o MP, de acordo ele, é apenas uma interpretação da lei.
Segundo o secretário, se for
determinado que se deva abrir licitação, a Prefeitura fará. Contudo, acredita
que isso poderá causar transtorno no transporte coletivo e o serviço se
transformar em um caos. “É muito fácil falar em licitação quem não conhece o
sistema. Hoje licitar seria zerar o serviço e abrir espaço para empresas que
não conhecem a cidade. Poderia levar de cinco a dez anos para voltar à
normalidade”, enfatiza o secretário Marcelo Bisogno.
O secretário argumenta que
atualmente o sistema viário é organizado e dá resultados positivos, embora
precise de mais horários e de novos itinerários. “Fizemos uma modernização no
sistema, não ficamos só discutindo o valor da passagem”, explica o secretário
se referindo à bilhetagem eletrônica e à passagem integrada.
Próximas ações
Na próxima quarta-feira, dia 25
de maio, já está marcado um ato público na Praça Saldanha Marinho. A intenção é
mobilizar estudantes e trabalhadores para se pensar em um transporte público de
qualidade que esteja de acordo com os anseios da população em geral.
Fotos: Jéssica Martini e Alice Bollick (Laboratório de Fotografia e Memória)
