Durante a palestra, foram apresentados dados preocupantes sobre as mudanças climáticas e o meio ambiente.
“Como um ramo novo na área do direto, ele ainda esta
se afirmando. Poucos estudantes têm simpatia pela temática, mas está ganhando
força. Precisamos
implementar a legislação quanto a isso, pois a população ainda desconhece seus
direitos nessa área”, afirmou o professor Márcio de Souza Bernardes, titular
da disciplina de Direito Ambiental no Centro Universitário Franciscano (Unifra). Estudioso na área, Bernardes acha que as pessoas deveriam se interessar pelos temas que
tratam o direito ambiental, porque são relacionados à nossa vida de modo geral.
O direito ambiental é um ramo novo dentro da área
do Direito, surgiu a partir da década de 1970. Busca a integração dos seres
humanos com o meio ambiente, segue princípios próprios e tem influência em
diversas áreas do direito tradicional.
Questionado sobre as propostas de modificação do código
florestal, o professor comenta que “é uma questão muito polêmica. O código florestal, embora de 1965, é um
código que protege de forma adequada o meio ambiente. Entendo
que ele não deva ser modificado, pelo contrário, deva ser dada mais efetividade a
ele. Essa discussão sobre a mudança no código florestal vem de um determinado
setor que tem um interesse predominantemente econômico, o agronegócio, mais do
que preocupações coletivas e ambientais. Temos que ter cuidado com essas
propostas”, explica.
Um caso
recente, apresentado oelo palestrante e relacionado à discussão do Direito Ambiental foi o da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia.
A Semana Acadêmica foi realizada pelo Diretório Acadêmico do
Direito.
Fotos: Rodrigo Gonçalves (Laboratório de Fotografia e Memória)
