Segundo os registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, entre 1980 e 2013, o país contabilizou 106.093 assassinatos de mulheres. Já dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) indicam que foram atendidas pelo SUS, no ano de 2014, um total de 85,9 mil meninas e mulheres vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos. Foram agressões de tal intensidade que demandaram atendimento médico. Como se estima que 80% dos atendimentos de saúde no País são realizados pelo SUS; os números do Sinan indicam que cerca de 107 mil meninas e mulheres devem ter sido atendidas em todo o sistema de saúde do Brasil, vítimas de violências domésticas. Os agressores são parentes imediatos ou parceiros e ex-parceiros, responsáveis por 67,2% do total de atendimentos.
Os dados indicam também que a violência física é, de longe, a mais frequente, representando quase 60% dos atendimentos de mulheres jovens e adultas. Ela é precedida pela violência psicológica, presente em 23,0% dos atendimentos em todas as etapas da vida da mulher, principalmente da jovem em diante; e da violência sexual presente em 11,9% dos atendimentos, com maior incidência entre as crianças até 11 anos de idade e as adolescentes. No tocante à frequência das agressões, os registros indicam haver maior persistência e repetição das violências contra vítimas do sexo feminino, aparecendo casos de violências físicas e sexuais uma vez por semana e quase diários.
A violência psicológica, apontada por especialistas como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, e que não deixa marcas físicas evidentes, produz reflexos diretos na saúde mental e física. Ela é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais recorrente de agressão intrafamiliar à mulher, e cuja naturalização é estimulo a uma espiral de violência que, não raro, termina em feminicídio.
[dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”600px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]• As taxas de homicídio de brancas caem na década analisada (2003 a 2013): de 3,6 para 3,2 por 100 mil, queda de 11,9%; enquanto as taxas entre as mulheres e meninas negras crescem de 4,5 para 5,4 por 100 mil, aumento de 19,5%. Com isso, a vitimização de negras, que era de 22,9% em 2003, cresce para 66,7% em 2013. Prevalência entre 18 e 30 anos de idade, com pico também na faixa de <1 ano de idade (infanticídio). • Em comparação com os homicídios masculinos, nos femininos há maior incidência de mortes causadas por força física, objeto cortante/penetrante ou contundente, e menor participação de arma de fogo. • A agressão perpetrada no domicílio da vítima tem maior incidência entre as mulheres do que entre os homens. • A agressão a mulheres é cometida, preferencialmente, por pessoas conhecidas da vítima; a contra os homens, por pessoas desconhecidas. Todos esses aspectos permitem caracterizar a maior incidência da violência doméstica e familiar entre as vítimas do sexo feminino. (Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil)[dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”400px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ][/dropshadowbox]
Embora a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) tenha coibido, em parte a violência masculina, e o Código Penal Brasileiro preveja no capítulo V os crimes contra a honra, criminalizando a injúria, a calúnia e a difamação, e no capítulo VI, dos crimes contra a liberdade pessoal, tipifica o crime de ameaça, a realidade está distante de ser a ideal. Especialistas e Ongs que atuam na prevenção e defesa das mulheres apontam que o encaminhamento dos processos pelas estruturas dos sistemas de Justiça e Segurança é um dos grandes desafios para efetivar os direitos assegurados a elas na Lei Maria da Penha.
Na violência intrafamiliar, o lugar dos filhos
O filho mais novo de Ana é hoje um jovem acadêmico. É o único filho com o ex-marido, e tinha 4 meses quando a mãe, vítima dos abusos psicológicos, ateou fogo no próprio corpo. Leozinho – como sua mãe o chama – Diz lembrar que seu pai bebia muito. Nessas ocasiões era carinhoso no início, mas depois sempre acabava brigando por algo ou buscava pretextos para agir de modo violento. A mãe se trancava no quarto com Léo, enquanto o pai tentava tentava entrar a qualquer custo, batendo na porta com muita força.
Ele conta que quando tinha 12 anos, o pai quase agrediu a mãe na frente dele, mas o menino o segurou. “Eu achava que era ‘normal’, de tanto que via isso acontecer, até que percebi, quando cresci, que era errado’’, afirma Léo. “Não sei se as agressões me afetaram muito, mas lembro que fiquei sempre do lado dela. Não recordo de ter visto violência física… só sei pelos relatos dela”, diz.
Nas várias vezes que os pais se separaram, então ainda menino, queria que eles voltassem. Só depois de ver a situação realmente séria, Léo não quis mais saber dos dois juntos. “Antes eu tinha um bloqueio. Nunca enfrentei ele, nunca conversei ou falei que aquilo era errado. Hoje eu consigo, eu acho, falar sobre. Estou trabalhando nisso… conversar, dizer para ele seguir a vida dele. Minha mãe sempre foi batalhadora, sempre cuidou da gente, e ele destruiu nossa família, com essa índole dele’’, ressalta, lembrando que quem sustentou a casa sempre foi Ana.
A forma violenta como o pai tratava a mãe, começou a fazer diferença quando Léo entendeu o abuso psicológico que Ana sofria. “Ele sabia como atingir ela e fragilizou muito seu psicológico. Vi o quanto isso a afetou, seu emocional. Quando entrei na faculdade e tive contato com o feminismo, a partir das minhas colegas, entendi que não era só a violência física que é abusiva”, afirma o estudante que diz saber hoje, como não agir com uma mulher. “Eu acho que tudo isso me mostrou os erros que ele cometeu, e não quero replicar nem passar esse comportamento violento adiante”, encerra.
Hoje pai e filho têm uma relação distante, apesar de algumas visitas.
Por Agência Central Sul de Notícias e Amanda Souza.
