em ano pré-eleitoral. O caso do aumento do número de vereadores em Santa Maria, que, se
aprovado, colocará 21 novos eleitos nas cadeiras do plenário municipal em 2013,
deve, antes de ganhar a martelada final, gerar ainda muita discussão em torno
do tema. Mas afinal, quem é o maior beneficiado?
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Para a maioria dos vereadores, o aumento
apenas retifica algo que está previsto em lei. Conforme a
Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, fica alterada a redação
do inciso IV do caput do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal,
que trata das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
Desde então, municípios que tenham de 160 mil até 300 mil habitantes podem ter
suas Câmaras de Vereadores comp
ostas por até 21 representantes.
O presidente da comissão especial que vai
tratar das possíveis implicações, vereador Jorge Ricardo Xavier (PRB), a
princípio se mostra favorável, pois acredita que Santa Maria só tem a ganhar.
Para ele, não aumentará somente a quantidade, mas a qualidade do legislativo,
principalmente.
A vice-presidente da comissão, vereadora
Helen Cabral (PT), compartilha da mesma opinião. Segundo ela, se os vereadores
pensassem apenas em si, votariam contra, mas pensando numa representatividade
significativa, crê que o aumento só vem a somar. Mas ambos enfatizam, como
representantes da comissão, que antes de qualquer veredito serão ouvidos os
presidentes dos partidos políticos da cidade, os pré-candidatos, bem como a
sociedade, que debaterá o assunto em audiência pública.
Nem todos querem aumento
Mas há quem seja contra a mudança. Para a
vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), seu voto contrário se deve a dois
fatores: o aumento não se faz necessário desde que se trabalhe corretamente. “A
população vem perdendo a confiança e a credibilidade dos políticos, o que deve
ser recuperado com qualidade e não quantidade”, argumenta.
Mesmo assim, surge a dúvida por parte de
quem elege: com o aumento da representatividade, haverá aumento no orçamento
anual da Câmara? Conforme a 
presidente da Câmara, vereadora Sandra Rebelato
(PP), tal medida não irá onerar em nada o orçamento, uma vez que o percentual repassado
(6%) anualmente pela Prefeitura também obedece à Emenda Constitucional. A
vereadora esclarece que essa mudança possibilitará a democratização dos
partidos políticos, que com maior representatividade, poderão expor melhor suas
ideias. E lamenta que o inconformismo da população tenha vindo dois anos depois
da aprovação da Emenda.
Maria de Lourdes Castro pensa que o
dinheiro devolvido pela Câmara de Vereadores à Prefeitura, anualmente, poderia
ser aplicado em políticas públicas e não no salário de novos vereadores.
Agora só resta esperar para que o desfecho
seja, antes de qualquer coisa, o melhor para Santa Maria. Alguém arrisca um
palpite? No Facebook uma pesquisa de opinião já está colhendo as opiniões da população.
Fotos: Cristian Cunha e Ana Carolina Grützmann da Silva (Laboratório de Fotografia e Memória)
