Milhões de mulheres no Brasil não têm acesso a educação. Elas também não possuem instruções para diferenciar quando sofrem violência doméstica. E você, sabe identificar uma pessoa que sofre com a violência doméstica? Não? Então você precisa acompanhar esta reportagem.
A violência doméstica é toda aquela praticada dentro de casa ou do que é considerado ambiente familiar. Ela não consiste apenas em pais batendo em filhos, ou cônjuges em suas companheiras. A violência doméstica compreende violência sexual, física, e psicológica, assim como privação ou abandono exercidos dentro do lar entre pais e filhos, marido e esposa e pessoas com qualquer outro grau de parentesco. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de cada três casos de violência doméstica atendidos pelos plantões do Sistema Único de Saúde (SUS), dois envolvem mulheres. Crianças e idosos também fazem parte do grande número de pessoas que sofrem maus tratos nas casas do Brasil.
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio, conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Violência em números
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, os números são alarmantes. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras, um aumento de 6,4% no período de dez anos. Em 2017, mais de 60 mil mulheres foram estupradas, um crescimento equivalente a 8,4%. Além disso, 1.133 feminicídios foram registrados no Brasil. Mais de 4.500 mulheres foram mortas e mais de 221 mil casos de lesão corporal dolosa foram registrados na Lei Maria da Penha. Cerca de 606 casos por dia.
Levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo revelou que a maioria dos assassinatos de mulheres acontece dentro do ambiente familiar e também durante a semana, de segunda a sexta-feira (68%). Jornalista do Estadão, Nana Soares, publicou no site do Jornal, em setembro de 2017, uma reflexão sobre gênero e violência. No texto, ela compila informações de violência doméstica, sexual e faz uma análise sobre os dados. Em um trecho da matéria, Nana diz que quase nada mudou no tratamento com vítimas da violência, mas que “também não muda o tratamento destinado aos agressores, classificados como loucos e anti-sociais, quando na verdade são o contrário: homens perfeitamente inseridos em uma sociedade que não dá o menor valor às vidas das mulheres”.
Identificação dos abusos
Alguns passos são fundamentais para que você reconheça se está sofrendo ou presenciando violência doméstica. Entre alguns dos sinais de alerta, está a pessoa que tem machucados estranhos e inexplicáveis pelo corpo e rosto. O isolamento é outro sintoma: a vítima se afasta de amigos (principalmente homens) pelo medo de o agressor bater mais ainda. Além disso, expressões faciais também denunciam uma violência doméstica. O agressor pode parecer irritado e com raiva. A linguagem corporal do agressor também denuncia a violência. Ele pode cerrar os punhos, travar os dentes e se contorcer pela raiva. Cuide a movimentação. Carro da polícia em frente à casa do agressor é outro sinal de violência. Se você escuta constantes gritos por socorro, procure ajuda. A vítima precisa de auxílio para conseguir sobreviver. Armas podem estar envolvidas, então tenha cuidado ao se aproximar. Não negue ajuda, chame a polícia. A agressão física é a mais aparente, mas lembre que também existe a agressão verbal. Humilhações em público ou dentro de casa, discussões constantes com ameaças, domínio e controle sobre a companheira e intimidações são algumas das violências que a mulher sofre em um relacionamento abusivo, seja ele com o namorado, noivo, marido ou homens da família. O agressor utiliza-se do medo, inflinge culpa e vergonha para manter a vítima sob controle. Além disso, ele também pode machucar ou agredir alguém da família da vítima para mostrar força.
A Lei Maria da Penha
Não sinta medo. Você, mulher, está protegida desde 2006, com a Lei Maria da Penha. Ela é voltada para casos de violência doméstica e contra a mulher e foi criada por Maria da Penha, para que o crime deixasse de ser de menor poder ofensivo. Maria foi agredida pelo marido diversas vezes em 1983 e, quando estava DORMINDO, levou um tiro de arma de fogo, que a deixou paraplégica. O caso só foi resolvido em 2002, quando o Estado brasileiro foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pena para quem for enquadrado na Lei Maria da Penha é de 1 a 3 anos. Além disso, o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de reeducação ou recuperação, e não é mais possível trocar a pena por doação de cesta básica ou realização de serviço voluntário.
Essa lei também criou novas formas de proteção à mulher ameaçada. Ela vale, por exemplo, para pessoas que não moram juntas. Nesse caso, o agressor só é preso se for pego em flagrante, se o comportamento dele oferecer risco à mulher e se, ao final do processo, ele for condenado. A criação da Lei Maria da Penha aumentou em 86% as denúncias de violência doméstica. Para ajudar as vítimas, o número 180 está disponível para denúncias. Além disso, existe a Casa da Mulher Brasileira, para aquelas vítimas que não têm para onde ir. Mesmo assim, os números, como visto no segundo parágrafo desta matéria, continuam crescendo.
Como denunciar?
Procurar uma delegacia especializada e realizar um boletim de ocorrência, ou ligar para a Central de Atendimento através do número 180. A denúncia é anônima e o serviço funciona 24 horas. A denúncia pode ser realizada pela vítima ou por alguém próximo a ela. A vítima também pode ligar para a polícia, no 190. Além disso, o número 100 está disponível como um dique-denúncia que auxilia em casos de agressões sexuais contra crianças e adolescentes, pornografia infantil e tráfico de mulheres. A Central de Atendimento à Mulher disponibiliza informações sobre a legislação, assim como, atendimento psicológico, jurídico e social à vítima. Além de guiar as vítimas sobre o que fazer. Desde 2014, o aplicativo Clique 180 apresenta informações sobre a Lei Maria da Penha.
Fonte: “Precisamos falar sobre violência doméstica”, por Julia Machado e Helena Moura.
O renascer de uma mulher
E como se recomeça a vida após um episódio de violência doméstica? O recomendado na cartilha feita pela Prefeitura de Passo Fundo é zelar pela integridade física e psicológica de todos os envolvidos. Se para isso for necessário a mulher abandonar a relação, ela certamente deverá tomar essa atitude. Mas sempre com muito cuidado, buscando apoio de amigos, familiares e profissionais. Ao contrário que se pensa, porém, muitos casais conseguem reconstruir a vida em comum, mesmo após um histórico de violência, após contarem com auxílio de profissionais. O importante é que você se sinta bem e protegida onde estiver.
Depoimentos:
Há dez anos, Jacinara*, sofreu as consequências de uma relação abusiva. Desse namoro, nasceu uma pequena que ainda hoje não sabe o que a mãe sofreu. Jacinara conta que desde o início já reconhecia a personalidade agressiva do companheiro.
“Ele sempre foi bastante genioso e orgulhoso. Sempre prezei pela liberdade e dizia isso a ele. Mas ele começou a abusar e saia para beber com os amigos e não tinha hora para voltar. Em um dos episódios, ele chegou em casa muito agressivo, me bateu e eu mandei ele arrumar as malas. Minha filha tinha 11 meses, na época, e morávamos com meus pais”, relata ela.
Mas conforme Jacinara, essa não foi a pior das agressões. “A tortura psicológica era constante. Manipulações a todo o momento. Ele me fazia pedir desculpas por erros dele. Meus pais nunca souberam que nosso relacionamento foi abusivo. Hoje minha filha não vê ele, e eu nem faço questão, já que ele mora em uma cidade do litoral gaúcho. Ele não liga e não procura”.
Hoje, ela já não se incomoda em falar sobre o assunto e ainda argumenta:
“Precisamos falar sobre o violência doméstica, para que ainda menos mulheres sofram abusos sexuais, psicológicos e agressões físicas. Tento conscientizar o máximo de mulheres possíveis. Hoje, já não me doi falar sobre o assunto”.
Paola* também diz já não se envergonhar para falar sobre o que sofreu dentro de um relacionamento abusivo de pouco mais de um ano. Ela conta que, no início, não havia percebido que estava sofrendo violência doméstica e psicológica.
“Só fui perceber meses após ter terminado o namoro. Ele me agrediu por 50 minutos no meu apartamento. Socos, pontapés, chutes, puxões de cabelo. Ele me atirava contra a parede e eu só gritava para que ele fosse embora. Ele só parou após a mãe dele ter ligado dizendo para ele ir embora, antes que eu chamasse a polícia. Antes disso, o padrasto dele entrou no apartamento, tentou intervir e tirar ele de cima de mim, mas não conseguiu. Foi horrível”, recorda ela.
Paola conta que a família do ex-namorado se omitiu com o socorro, assim como os vizinhos do apartamento, já que todos ouviam os gritos. Ela decidiu por colocar o agressor na justiça e fez pedido para uma sanção penal. Após três anos esperando, ela conseguiu participar da audiência que aconteceu há dois anos. “Ele entrou com recurso e eu nunca mais olhei o que aconteceu” – desabafa.
Na época, ela achava que só o apoio dos familiares e amigos a ajudaria superar o trauma. Mas hoje, Paola faz tratamento psicológico e toma medicamentos para conseguir dormir. Além disso, ela também deixa a televisão ligada dia e noite para não se sentir sozinha quando está em casa.
As duas vítimas são unânimes ao dizer que a violência doméstica deixa marcas para o resto da vida. Em Jacinara, é a filha quem sofre as consequências. Já Paola diz não gostar de toques até hoje, mesmo cinco anos após o fim do relacionamento. “Não é qualquer pessoa que pode me abraçar e, ainda assim, me sinto incomodada com amigos me tocando ou pessoas colocando as mãos em meus ombros para pedir licença ou me tirar para dançar em festas”, diz Paola.
*Os nomes foram trocados pela segurança das vítimas.
Reportagem produzida por Natália Venturini e Milena Dias para a disciplina de Jornalismo Investigativo, do Curso de Jornalismo da UFN, durante o 2ºsemestre de 2018, sob orientação da professora Carla Torres.
