Nova York, 28 de junho de 1969. Como de costume, durante a madrugada, policiais invadiram o bar Stonewall Inn. Nessa noite, gays, lésbicas, transexuais e drag queens, decidiram não tolerar mais o abuso durante as batidas policiais, que eram rotina à época. Na década de 1960 a homossexualidade era considerada doença e o sexo homossexual era ilegal no Estados Unidos. Os LGBT+ viviam escondidos em bares clandestinos. O grito em Stonewall deu início à luta pelos direitos de uma comunidade que, até então, era reprimida e presa sem razão.
Diante da forte represália naquela noite, a partir de uma reação inesperada, os policiais foram acuados pelos frequentadores do bar. Durante vários dias de confronto e violência, carros foram incendiados e muitas pessoas agredidas. O ato recebeu o apoio da população da cidade, que se uniu para defender uma comunidade que era obrigada a viver escondida, marcando uma virada do movimento LGBT+ nos Estados Unidos e no mundo. Um ano após a data, cerca de 10 mil pessoas se reuniram em uma marcha e deram início às passeatas em favor dos direitos LGBT+.
No Brasil, o movimento LGBT+ se estabelece no início da década de 1970, quando alguns grupos começaram a se mobilizar. Entre eles o SOMOS e o Jornal Lampião da Esquina, este último, um importante veículo de comunicação que facilitou a articulação dos movimentos sociais em meio à ditadura. Mesmo com um grupo estabelecido, muitos LGBT+ foram perseguidos e presos durante o governo militar. Conhecida como uma prática de “higienização”, segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade, estima-se que a polícia prendeu 1,5 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Além disso, policiais torturaram e espancaram sobretudo as travestis.
Com o fim da ditadura na década de 1980, o movimento LGBT+ se enfraquece com a chegada da AIDS. Essa fase é marcada pelos inúmeros casos da doença, que foram diretamente relacionadas com o comportamento sexual de homossexuais, sendo apelida de “câncer gay” ou “peste gay”. A partir de uma desmoralização pública, o movimento que prezava pela liberdade sexual é posto em xeque, então é necessária uma reestruturação da comunidade LGBT+, que se voltou para a luta no combate à AIDS. Sendo assim, outros grupos se estabeleceram, como o Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação em atividade na luta pelos direitos homossexuais.
No fim da década de 1980, junto do combate a AIDS, o movimento LGBT+ começa a crescer. Mas é nos 1990 que começamos a ocupar espaços. Já no início da década, no mês de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doença. Com o reconhecimento, os grupos de militância começam a se estabelecer de forma plural e em constante ascensão. Nessa década também começam a se organizar as primeiras paradas do orgulho LGBT+. Hoje, o Brasil tem a maior parada LGBT+ do mundo, reunindo milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em 2019, cerca de três milhões de pessoas estiveram presentes na Avenida Paulista, segundo a organização.
Nossas conquistas
Nos últimos anos, a comunidade LGBT+ garantiu muitos direitos, entre eles o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Essa ação concedeu aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como à adoção. Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos homoafetivos.
No que confere aos direitos da população transexual, desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos hormonais e realiza procedimentos cirúrgicos, incluindo a chamada de “redesignação sexual” para mulheres trans. Nesta semana, o mesmo procedimento foi autorizado pelo Ministério da Saúde aos homens trans. O SUS também reconhece a utilização do nome social em seus formulários desde 2009. Em 2011, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também passou a utilizar o nome social em suas provas. Já em 2018, todos os servidores públicos transexuais passaram a ter seu nome social reconhecido.
Em 2018, o STF reconheceu que transgêneros podem alterar o nome e o gênero no registro civil, mesmo sem a realização da cirurgia de redesignação sexual para comprovar sua identidade. Antes disso, a alteração só era feita diante da comprovação via atestados médicos. Com a medida, transexuais podem se dirigir aos cartórios para solicitar a mudança apenas por autodeclaração. Mesmo com alguns avanços para a população trans, a transexualidade ainda não saiu da lista de doenças da OMS. Apesar de não ser mais considerada uma doença mental, passou a ser considerada uma “incongruência de gênero”.
A conquista mais recente da população LGBT+ no Brasil foi a criminalização da LGBTfobia. No dia 13 deste mês, o STF aprovou a ação que pune crimes de ódio contra a população LGBT+, equiparando as penas por ofensas às previstas na lei contra racismo. Uma das pautas mais antigas e necessárias da comunidade foi aprovada por oito do 11 ministros.
Os parágrafos acima retratam um pouco do que é a luta dos LGBT+ desde a revolta de Stonewall. Em 50 anos de história, o movimento passou por diversas fases que nos permitiram refletir a força da comunidade que, mesmo com dificuldade, continua na luta em busca de igualdade, respeito e liberdade. Muitos direitos foram conquistados, mas ainda é pouco frente à violência que a comunidade LGBT+ está submetida diariamente.
Nesses 50 anos, devemos muito da nossa luta à Stonewall. Aquele 28 de julho foi um grito de basta frente às atrocidades que a comunidade LGBT+ vivia. Mas ainda não descansamos. Vivemos no país que mais mata LGBT+ no mundo. O país que mais consome filme adulto com travestis e transexuais, também é o que mais extermina. Que histórias como a de Dandara dos Santos não se repitam.
E mesmo diante que um governo abertamente LGBTfóbico, conquistamos a criminalização da LGBTfobia. Esse é só um sinal de que o movimento LGBT+ resiste e ninguém tomba . Se há 50 anos lutamos para garantir nossos direitos, hoje a nossa luta é para não perdê-los.
Deivid Pazatto é jornalista egresso da UFN. Foi repórter da Agência Central Sul e monitor do Laboratório de Produção Audiovisual (Laproa) durante a graduação. É militante do movimento LGBTQ+, aborda questões pertinentes sobre essa temática em seus textos.
