Bares, restaurantes, shoppings e outros espaços da cidade podem ficar livres de fumaça de cigarro. Projeto para acabar com o
fumo nestes locais está em discussão na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O vereador e relator da Comissão de Constituição e Justiça, Tubias Calil, considera que o projeto é polêmico. Ele acredita que a maioria dos vereadores deve aprovar a iniciativa porque todas as pessoas devem ser respeitadas, mas deve haver regramento.
Na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria foi discutido em Audiência Pública, nesta quarta-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 6967, que prevê medidas de combate ao tabagismo na cidade. Depois da Audiência Pública é feito o relatório e o projeto tem um prazo de 10 a 15 dias para entrar em votação, com as devidas emendas.
A partir desse projeto busca-se impedir que se fume em locais públicos fechados para evitar que terceiros se tornem fumantes passivos e diminuir a disseminação do tabagismo entre aos jovens. Os estabelecimentos públicos onde o fumo poderá ser vetado são: supermercados, cinemas, teatros, shoppings, praças de alimentação, bibliotecas, museus e bancos, assim como no interior de táxis e veículos a serviço do transporte coletivo urbano, prédios utilizados pela Administração Pública Municipal, unidades de saúde pública e farmácias privadas, postos de gasolina, elevadores e estabelecimentos públicos municipais de ensino.
Integrantes do Comitê de Controle ao Tabagismo de Santa Maria participaram da audiência. O coordenador, prof. Luís Mário Garrido, diz que “mesmo que o Comitê não tenha sido consultado em momento algum, viemos para assistir e, mais tarde, caso a lei entre em vigor, pretendemos fazer a fiscalização”. Garrido notifica que o Comitê não é contra os fumantes, quer apenas que as pessoas se conscientizem dos males causados pelo tabagismo. O grupo utiliza palestras, jogos e caminhadas na cidade e região. O trabalho é fazer a prevenção, mas também tem projetos de auxílio para que ex-fumantes não voltem a fumar.
Os bares, lanchonetes, churrascarias e estabelecimentos congêneres com área de atendimento fechado, igual ou superior a 50m² são autorizados a possuírem área de atendimento a clientes fumantes, totalmente isolada, que não permita a transposição da fumaça, identificada e com arejamento conveniente.
O não cumprimento da lei prevê notificação de advertência na primeira infração, multa inicial de mil reais na segunda infração e, na quarta reincidência, suspensão do alvará de funcionamento por 48 horas.
Saiba outros detalhes sobre a audiência pública acessando
http://www.camara-sm.rs.gov.br
Fotos: Laura Fabrício e Vinícius Freitas (Núcleo de Fotografia e Memória)
