A preocupação com o envelhecimento da população está ganhando importância nos países em desenvolvimento. No Brasil, o crescimento da população idosa é relevante, com aproximadamente 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2025, esse índice poderá chegar a 32 milhões, quando o país passará a ocupar o 6º lugar no mundo em número de idosos. E, em 2050, estima-se que o número de idosos será maior ou igual ao de crianças e jovens de 0 a 15 anos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira aumentou nos primeiros 40 anos do Século XX,  alcançando, nas décadas de 1950 e 1960, uma taxa de crescimento em torno de 3%. Até o final dos anos 1970, a estrutura etária da população brasileira era, sobretudo, jovem. A partir do ano 2000, constatou-se a diminuição do número de nascimentos e a redução número de crianças e adolescentes. A população começara a envelhecer.

A vida do idoso em Santa Maria

Segundo dados do IBGE 2010, a população idosa do município de Santa Maria corresponde a 13,8% da população. Isso mostra que a cidade está passando por uma grande mudança de faixa etária, com o crescimento relevante da população idosa.

Ainda de acordo com o IBGE, a cada ano aumenta o número de pessoas com mais de 60 anos de idade e uma das características da faixa etária de envelhecimento é o crescimento do sexo feminino na população idosa da cidade.

Confira na tabela abaixo a distribuição de homens e mulheres idosos por idade em Santa Maria.

E, devido ao crescimento da população idosa, a Câmara Municipal aprovou a Lei Orgânica que está destinada a proporcionar suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidas aos idosos. Estão entre ela os seguintes direitos:

• Obrigatoriedade da reserva de 5% das vagas dos estacionamentos privados no Município de Santa Maria para idosos.

Essa lei ela favorece o idoso, e  os condutores ficam isentos do pagamento do estacionamento em ruas regulamentadas por meio do sistema de parquímetro. Para os efeitos desta lei, a pessoa deve ter idade igual ou superior a 60 anos, deve estar como condutor ou passageiro do veículo e deve apresentar a Carteira de Identidade ou outro documento expedido por órgão público, com foto.

A senhora Suzete Maria Sangoi, de  68 anos que utiliza o carro como transporte para passeio, acredita que a lei ela funciona, só que  na cidade não existem muitas vagas para realizar  o estacionamento e, com isso, a utilização da lei só faz sentido quando se consegue colocar o carro próximo de onde se pretende ir. “ A lei ela funciona sim, o parquímetro não é cobrado. O problema é que as pessoas não tem educação e acabam utilizando a vaga para os idosos, e isso acaba nos prejudicando. A prefeitura e os órgãos responsáveis deveriam cuidar mais sobre esses atos”, comentou Suzete.

• Os pacientes idosos podem agendar por telefone as suas consultas nas unidades de saúde.

Segundo a lei, o agendamento somente será possível nas unidades de saúde onde o paciente já estiver cadastrado e, para receber o atendimento, o paciente deve apresentar a sua carteira de identidade na ocasião da consulta. Em caso de internação ou em observação, os hospitais da rede privada são obrigados a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhante.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, o atendimento relativo à saúde da população idosa ocorre na Rede de Atenção à Saúde (RAS) nos três níveis de atenção. Os três níveis de atenção classificam como: nível primário,  secundário e terciário. é classificado como nível primário as Unidades Básicas de Saúde e os Postos de Saúde. O secundário estão as Clínicas e Unidades de Pronto Atendimento. O terceiro e último nível estão os Hospitais de grande porte. E, conforme Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a população, inclusive os idosos, estão em território adstrito atendidos por uma estratégia de saúde da família (ESF), que no município possui cobertura de 28% da população e atendido por Unidade Básica de Saúde (UBS) 20%.

O município também conta com Rede de Urgência e Emergência com Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Pronto Atendimento (PA), Hospital Casa de Saúde. Além de serviços ambulatoriais como Policlínicas, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Diagnóstico Rosário e Casa Treze de Maio, entre outros serviços decorrentes de parcerias com instituições de ensino. E, além disso, o estabelecimento de mecanismos que favorece a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais. Nesse sentido, está em fase de elaboração um material educativo sobre envelhecimento para ser distribuído nos próximos meses, tendo como foco os idosos do município.Também é ofertada Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa para os idosos residentes em território adstrito das Estratégias de Saúde da Família.

No entanto, na saúde, a lei não parece ser um conto de fadas como está escrito nos parágrafos. A senhora Maria de França Almeida, 61 anos, reclamou da falta de atenção que o idoso recebe no atendimento médico nos postos de saúde de Santa Maria, principalmente, no bairro onde mora. Ela relatou que os médicos não buscam um atendimento adequado e as recepções não trazem segurança e conforto nos atendimentos para as pessoas de maior idade.  “ No postinho do meu bairro (Itararé) os médicos não atendem como antigamente. Hoje eles só nos “passam receita”, não dão a devida atenção ao paciente”, afirmou Maria.

• Transporte coletivo gratuito para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos nos limites do Município de Santa Maria.

No primeiro ano desta lei, em 2012, foram disponibilizados quatro passagens interdistritais ao mês; no segundo ano (2013), foram disponibilizados oito passagens e, em 2014, o transporte coletivo interdistrital foi liberado gratuitamente para os idosos cadastrados ao sistema municipal de transporte coletivo.

• Para os idosos o pagamento de meia-entrada referente ao valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais circenses, em casas de exibição cinematográfica, estádios e similares na área do esporte, cultura e lazer do Município de Santa Maria.

Tais direitos são abordados na Atenção Básica, através das Conferências Municipais da Pessoa Idosa e através de realização de eventos voltados para a população, como por exemplo o Dia Mundial e Municipal do Idoso que aconteceu em 1º de outubro de 2019.

Crime contra o idoso

Apesar da existência de leis favoráveis que garantam a proteção para a população idosa, as  dificuldades em assegurar os seus direitos persistem. Diante deste cenário de violência, os idosos sofrem maus tratos sendo o principal agressor, muitas vezes, um membro familiar e, não raro, indivíduos que dependem deles financeiramente ou aqueles que são remunerados para prestarem serviços assistenciais.

Segundo o comissário de polícia José Henrique Hartmann, o combate aos maus tratos ou para outros crimes é feito pela Polícia Civil através da instauração do inquérito policial específico que apura o crime. Conforme o comissário, outro crime que vem crescendo é o estelionato caracterizado pelo abuso da confiança do idoso, principalmente por pessoas próximas, como os próprios filhos. Segundo ele, tais pessoas acabam explorando a ingenuidade do idoso, induzindo-o a acreditar que o ente querido jamais agirá de má intenção. Em geral, a prática desses crimes acaba sendo através de transferência de aposentadorias, realização de empréstimos e a realizações de compras sem o consentimento ou de uma forma enganosa com o idoso.

Portanto, em um país como o Brasil onde ser idoso é frequentemente perigoso, os dados mostram que a sociedade não está apta para lidar com o crescimento e as demandas da população idosa, mesmo existindo leis que asseguram a prevenção da violência.

A proteção ao idoso

A proteção à vida e à saúde do idoso está previsto em lei.  Tais direitos estão determinados na legislação do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e entrou em vigor somente no ano seguinte, no dia 1º de janeiro de 2004.  A partir disso, o estatuto do idoso garante os direitos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, abordando questões familiares, de saúde, de discriminação e violência contra o idoso.

A legislação prevê o dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em assegurar tais direitos ao idoso. Dessa maneira, torna-se uma prioridade social, conforme o art. 3º da Lei 10.741/2003, a efetivação do: direito à vida, direito à saúde, direito à alimentação, direito à educação, direito à cultura, direito ao esporte, direito ao lazer, direito ao trabalho, direito à cidadania, direito à liberdade, direito à dignidade, direito ao respeito, direito à convivência familiar e comunitária, direito à transporte e direito à habitação.  Estão entre outros,  os seguintes direitos:

1.  o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
2. a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
3. a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
4. a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
5. a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
6. a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.
7. o estabelecimento de mecanismos que favorece a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
8. a garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo e de assistência social locais.
9. a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Lazer na terceira idade contribui para melhorar a rotina dos idosos

Localizado embaixo do viaduto da rua Silva Jardim que suporta as movimentações e os barulhos de carros e motos, a Associação Recreativa Cabelos de Prata tem a sua sede instalada. O nome “Cabelos de Prata” ganha mais sentido quando se descobre que essa associação recebe homens e mulheres com os tradicionais cabelos brancos, em busca de amizade, diversão e de uma nova forma de viver, num momento da existência em que as pessoas começam a enxergar o idoso como uma pessoa de movimentos lentos.

Logo na entrada da Associação, uma grande surpresa: a primeira imagem que chama a atenção é uma máquina de escrever. Logo ela, nos dias de hoje. Sim, Plínio Urbanetto, presidente dos Cabelos de Prata,  utiliza a máquina que foi criada em 1843 para realização dos cadastros dos associados e para a utilização da carteirinha que  assegura ao idoso ganhar 40% de desconto para passagens de ônibus para viagem.

Além disso, a Associação proporciona um motivo a mais para se divertir – em todos os domingos é realizado baile da terceira idade. Nesse evento, os integrantes da Associação se reúnem para realizar a festa que começa à tarde e termina antes de anoitecer. A cada ano é escolhida a rainha do baile e esse privilégio dá a ela a um lugar no hall da fama da Associação, com uma bela fotografia pendurada na parede.

Com muitas histórias, a sede consegue reunir diversas pessoas que querem fazer algo diferente, como atividades de canto, dança, teatro e muito outras ações que fazem o corpo ganhar um novo ânimo, uma nova forma de viver sem aborrecimento e preocupações.

Nesse pensamento de ter uma vida diferente e com muito mais glamour está ” a mulher mais doce da sede”, como é apresentada a senhora Diotildes da Rosa Alves, com seus incríveis 91 anos de muita história.

Dona Diotildes, ou  “senhora Doçura”, como os amigos da Associação a chamam, vive uma rotina de muita alegria e paz quando se reúne com os pares para conversar, realizar atividades e fazer a tradicional oficina de tricô. Com as mãos atentas e com bastante agilidade, o movimentar das agulhas e das linhas vão ganhando forma. Mas a autonomia dela vai além. Para chegar até a Associação,  Dona Diotildes percorre, sozinha, um trajeto bem longo, que pode durar até uma hora, a depender do trânsito. Não importa se faz sol, chuva ou frio. Todas as terças feiras, ela sai da sua residência localizada na Tancredo Neves, pega um ônibus até o centro e, com passos lentos mas atentos, vai caminhando até a Associação Cabelos de Prata.

Os 91 anos não parecem fazer muito diferença para ela. Caminhar em uma cidade que apresenta muitos obstáculos, pessoas com pressa para fazer suas atividades diárias não incomodam Dona Diotildes que, sempre a passos lentos e atentos, realiza o que mais gosta: encontrar os amigos, bater aquele papo e, principalmente, mostrar para o mundo que ainda vive.  Como de costume, o telefone sempre toca para saber onde ela está, se está bem e o que anda fazendo. São os cuidados  que a filha tem com ela e, em nenhum momento, deixa a mãe “sozinha”, sem saber aonde ela anda e, principalmente, com quem anda. “Ás vezes até reclamo. Ela não me deixa quieta, quer saber sempre aonde vou, com quem estou. Esses dias ela me ligou, e eu falei que não ia atender mais porque estava namorando”, comentou com um sorrisão no rosto.

Uma associação pró-ativa

A Associação Assistencial Recreativa Cabelos de Prata tem o objetivo de tirar o idoso de dentro de casa por meio de atividades que estimulem a sua participação na sociedade e na convivência com novas pessoas. A diretoria desenvolve ações com a intenção de ocupar a mente e fazer com que o cérebro não fique cansado. Para tanto, realizam reuniões, atividades físicas, artesanato, almoços e os tradicionais bailes da terceira idade.

O presidente da Associação Plínio Urbanetto comentou que o grupo recebe ajuda gratuita duas vezes na semana de um advogado para retirada de dúvidas e questões sobre aposentadorias dos idosos cadastrados na entidade. Além disso, o grupo proporciona, nas quartas-feiras, atividades de artesanato e, principalmente, o tradicional baile da terceira idade que é realizado nos domingos.

O idoso que faz parte da Associação Cabelos de Prata pode adquirir a “Carteira de Viagem para Aposentados”,  documento que garante ao aposentado desconto de 40% para compra de passagem. Para poder adquirir o documento o idoso precisa ter idade igual ou superior a 65 anos, ter renda de até 3 salários mínimos, além dos documentos tradicionais como identidade e CPF.

“A associação é um lugar para o idoso realizar atividade, poder fazer amizades, se movimentar e, principalmente, poder ocupar a mente com coisas boas”, comentou o presidente Plínio.

A Associação Recreativa Cabelos de Prata não recebe nenhum recurso financeiro da Prefeitura de Santa Maria. O município só cede o espaço, mas os recursos financeiros e atividades são financiadas pelos próprios associados para as manutenções que precisam ser realizadas na sede.

O idoso que tem interesse em participar das atividades cedidas pela Associação pode comparecer na Rua Silva Jardim, 2307, no período da tarde nas terças, quartas e quintas feiras, no horário das 14 horas às 16 horas.

Loja especializada

 Uma das reclamações entre as senhoras de mais idade é a dificuldade em encontrar roupas adequadas à sua faixa etária como, por exemplo, peças íntimas.  Além de não encontrarem modelos do seu agrado, também tem dificuldades de encontrar preços acessíveis. Uma das opções são lojas populares, onde existe pouca variedade e qualidade. 

Em Santa Maria há poucas lojas especializadas em atender um público diferenciado como o idoso ou, ainda, aquele que usa um tamanho superior a 50.  Entre elas está a Sibrama, tradicional loja especializada em roupas para senhores e senhoras. Com 63 anos de atuação no ramo, a loja oferece uma variedade de peças, mas se volta para um público de maior poder aquisitivo. A gerente Mara Machado diz que “o estabelecimento vende desde cuecão, anágua, combinação, calças de cintura alta, pijamas. Nosso perfil de clientes são senhoras aposentadas acima de 50 até 100 anos. Tenho clientes de 101 e 102 anos que ainda vem aqui”, afirma.

Segundo ela, “a maior parte delas vem sozinhas, de táxi ou de ônibus. Às vezes os filhos as deixam aqui. O poder aquisitivo é classe média alta, mas a loja costuma fazer duas liquidações fortes por ano, uma no inverno, outra no verão. No aniversário da loja recebemos todos com chá, café e bolo o dia todo”, diz.

 Diz ainda que fora as datas de dia das mães, dia da mulher também comemorado, a loja ainda mantém o tradicional crediário por conta dessas clientes, cujos celulares são só para ligações e  mexer em aplicativos é algo impensável. “Além disso, a loja investe em novas clientes, quarentonas, que já tem o aplicativo. Então, a gente mantém essas clientes e atende aquelas novas que têm grupos de amigos que viajam para o Europa. Elas vêm comprar maiôs, roupas para ir às termas e curtir as águas. Já fizemos muitos desfiles com elas, desfilando inclusive”, conta a gerente.

A loja possui uma vendedora de 76 anos, ainda na ativa, Vilma Rossi. “Ela manda aqui na loja e é uma figura que não podemos ficar sem. Ela conhece toda a história da loja e sabe o gosto das clientes. A nossa clientela da terceira idade só cresce nos dias de hoje”, explica Mara.

A alternativa para quem não tem acesso às lojas especializadas é recorrer às tradicionais costureiras. Muitas senhoras ainda recorrem à elas para os modelos preferenciais, ou ainda, fazem as próprias roupas marcando o seu estilo. A vestimenta tem a ver com a identidade. Não importa a idade. Cada um se manifesta em sua singularidade.

Por Giulimar Lourenço Machado, Rafael Finger e Juliana Farias. Matéria produzida na disciplina de Jornalismo Humanitário.