cortes de orçamento

Apresentações culturais, intervenções artísticas e muitos cartazes coloridos encheram de vida a Praça Saldanha Marinho na tarde da última quarta-feira, dia 15. Segundo levantamento da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), cerca de 10 mil pessoas, entre elas estudantes e professores, protestaram contra as contingências feitas no orçamento das universidades públicas e contra a reforma da previdência propostas pelo governo. O ato saiu da Praça Saldanha Marinho e percorreu a Avenida Rio Branco, seguindo em direção à Rua do Acampamento. Enquanto o início da caminhada passava a Rua Pinheiro Machado, o final ainda cruzava a Venâncio Aires.

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rodrigo Poletto, afirma que os cortes de orçamento e a reforma da previdência não representam o que os estudante precisam nesse momento: “Precisamos do aumento dos nossos direitos e não da retirada deles”, defende Rodrigo.

No Brasil, o orçamento da educação é dividido, basicamente, em dois: uma parcela para gastos obrigatórios e outra para os discricionários, sendo que 88% desse orçamento vai para os obrigatórios, que incluem salários, aposentadorias, entre outros. Já os 12% restantes são para gastos discricionários, que é direcionado conforme critérios de cada universidade. Os 30% cortados do orçamento da educação, são dentro dos 12% de gastos discricionários, ou seja, restando cerca de 3,5% para estes gastos das universidades públicas. Sabrina Somacal, pós-doutoranda do Programa de Alimentos da UFSM, conta que esses cortes afetam manutenções básicas da universidade e que “vai chegar um momento que vão ser inviáveis os trabalhos e a gente vai ter que parar”. Ela também traz à tona que “a comunidade santa-mariense esquece que o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) está ligado à UFSM, e que se a universidade fechar vai afetar diretamente o atendimento”.

“A programação é que a verba da universidade acabe até setembro e a gente não sabe como vai continuar o nosso curso”, conta Laura Marques, estudante de História na UFSM. Já Estéfane Dias, que cursa Licenciatura em Dança, afirma marcar presença na manifestação “para manter o nosso curso e nossos benefícios, lutando por aquilo que a gente acredita”.

A coordenadora de comunicação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (SINPROSM) e professora de português, Celma Pietczak, explica que os cortes feitos no orçamento da educação, independente do nível, afeta todo mundo. “A maioria dos professores municipais se formaram na UFSM, fizeram pós-graduação lá e recebem projetos em suas escolas que são desenvolvidos pela universidade”, conta Celma.

A professora também expõe sobre a luta contra a reforma da previdência, em que as mulheres professoras serão as mais prejudicadas se o texto for aprovado como está hoje. As mudanças na previdência preveem um aumento na idade mínima para se aposentar e também no tempo de contribuição.

Atualmente, a idade mínima para se aposentar é de 60 anos para mulheres e 65 para homens (anteriormente era de 55 e 60, respectivamente). A proposta do governo propõe que a das mulheres aumente para 62. Já por tempo de contribuição, atualmente o mínimo é de 15 anos para quem se aposenta por idade; já para quem se aposenta por tempo de contribuição são 35 anos para homens e 30 para mulheres. Após a reforma, serão 20 anos de contribuição para todos, e para receber 100% da aposentadoria será preciso contribuir por 40 anos.

A professora do curso de Educação Física da UFSM, Márcia Morschbacher, avalia  que o cenário que a reforma da previdência coloca é extremamente complexo, se aprovado. “Agora é um dia para aglutinarmos todos os trabalhadores para lutar contra a retirada de direitos que o governo atual vem tentando realizar, rumo à greve geral de 14 de julho”, afirma a professora. Ela complementa que os impactos da inviabilização das atividades da universidade afetam para além dos muros da universidade, considerando que ela representa para o município e toda a região, não só em termo de formação profissional, mas também em termos de atendimento de saúde e educação.

Os indígenas também aderiram à manifestação, segundo Rodrigo Mariano, estudante de Direito que pertence ao povo Guarani. “A gente está há muito tempo nessa cobrança do poder público pelos nossos direitos, e agora não é diferente”, explica Mariano. Os cortes na educação afetam as comunidades indígenas desde sempre, e a reforma da previdência vai atingi-los diretamente. “Acho que estamos cumprindo mais do que um dever, uma luta que é de costume já dos povos indígenas. E […] com o pessoal se mobilizando junto, a gente sabe que tem força; é um inicial para mostrar do que somos capazes”, enfatiza Mariano.

No turno da manhã, os estudantes da UFSM fizeram um ato dentro da universidade. A coordenadora geral do DCE, Franciéle Barcellos, diz que foi muito proveitoso ver tanta gente apoiando a luta e ainda conta que a marcha deve ser não só contra os cortes de orçamento, mas também pela reforma da previdência. “Não dá para escolher só uma pauta, as duas são direitos e esses direitos devem ser garantidos”, afirma Franciéle.

Com colaboração de Emanuely Guterres.