Estão abertas as inscrições para a XI edição do Prêmio AJURIS Direitos Humanos que traz como desafio os direitos humanos sob o olhar da fotografia e do jornalismo. As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (8/4) e podem ser realizadas
A conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Educação promovido pelas Faculdades Palotinas trouxe a Santa Maria a voz de Frei Betto, frade dominicano e uma das referências nacionais na luta pelos direitos humanos e a favor
Ocorreu neste sábado, 22, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, a manifestação “Ele Não! Ato em Defesa dos Nossos Direitos”. O ato foi organizado pelo Coletivo Marias EmLuta e contou com a colaboração
Documentário, Direitos Humanos e Cidadania foram os temas que embasaram o debate do Colóquio: Narrativas em Movimento na última sexta-feira(16), na Cesma. O evento contou com a presença da cineasta Beth Formaggini e do historiador Gilvan
Amanhã, sexta-feira(16), ocorrerá na Cesma, ás 19h, a terceira edição do Colóquio: Narrativas em Movimento com o tema Documentário, Direitos Humanos e Cidadania. Mediado por Gilvan Dockhorn, historiado e professor da Universidade Federal de Santa Maria, o
Trabalhos que proponham uma reflexão sobre o tema Violência Social Contra Mulheres, Crianças, Idosos, Negros e Pobres podem concorrer ao 33º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. A premiação está com inscrições abertas entre os dias 3 de outubro
Geórgia Fröhlich e Fernando Cezar Eles têm no Brasil a esperança de uma vida tranquila e a oportunidade de boas condições. Eles deixam rotina, costumes, familiares e amigos e trazem consigo muita bagagem de cultura e
Bruna Oliveira, Caroline Camossetto e Lilian Streb A jornalista Nana Queiroz retrata, em seu livro “Presos que menstruam”, a realidade das penitenciárias brasileiras em relação ao tratamento das mulheres presas. A obra, que relata as condições
“Políticas públicas não devem ser confundidas com ferramentas legais – embora também úteis -, as políticas públicas são organizacionais e projetadas, há um conceito e metodologia específicos a serem aplicados. Ela cobre todas as formas de
A 8ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente iniciou nesta quinta-feira (14), às 8h30, no Salão de Atos do prédio 13, no conjunto III do Centro Universitário Franciscano. A finalidade é debater temas em relação
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Estão abertas as inscrições para a XI edição do Prêmio AJURIS Direitos Humanos que traz como desafio os direitos humanos sob o olhar da fotografia e do jornalismo. As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (8/4) e podem ser realizadas até às 18h do dia 30 de setembro de 2021. São mais de R$25 mil reais em prêmios, divididos em quatro categorias: monografia acadêmica, boas práticas, fotografia e jornalismo.
Criado em 2005 e bianual, o prêmio visa incentivar e dar visibilidade ao debate e as ações desenvolvidas em prol dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Sul, e é realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Monografia Acadêmica – premia o resultado da produção científica e visa fomentar o debate sobre Direitos Humanos entre os estudantes de graduação em Direito no Rio Grande do Sul. Entre os temas envolvendo a temática estão: imigração e refugiados; questões de gênero; relações raciais; meio ambiente; corrupção e direitos humanos e a cidade.
A conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Educação promovido pelas Faculdades Palotinas trouxe a Santa Maria a voz de Frei Betto, frade dominicano e uma das referências nacionais na luta pelos direitos humanos e a favor dos movimentos populares.
Jornalista por formação e escritor com 60 livros publicados no Brasil, Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, adepto da Teologia da Libertação, constrói sua história na militância de movimentos pastorais e sociais, atuou na construção das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), coordenou a mobilização social do programa Fome Zero, assessorou a presidência da República entre 2003 e 2004 e, continua amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dirigente nacional da Juventude Estudantil Católica(JEC), foi preso duas vezes pelo regime militar. Encarcerado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra ficou preso entre 1969 e 1973, e dessa experiência surgiram os livros “Cartas da Prisão”, ” Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” e “Batismo de Sangue” que recebeu o prêmio Jabuti em 1983, foi editado e traduzido na França e na Itália e, em 2007, serviu como roteiro para o filme Batismo de Sangue, produzido pelo diretor mineiro Helvécio Ratton.
Em 2015, ganhou o Troféu Chico Xavier por seu trabalho em prol da paz e justiça social, e a Medalha Darcy Ribeiro, concedida pela Associação dos Economistas de Minas Gerais e Mercado Comum-Comunicação e Publicações Ltda por destacar-se nas áreas de educação e cultura.
A voz de Frei Betto encontrou uma plateia atenta e perplexa diante dos atuais rumos da educação no país. O conferencista explanou sobre as premissas que constituem o seu último livro “Por uma educação crítica e participativa”, analisando a volta do Brasil à colonialidade, a emergência de gerações cujas utopias são midiáticas e a necessidade do retorno da educação popular.
Ao defender que educadores e estudantes estejam comprometidos com uma educação voltada à cidadania, ao protagonismo social e a ações solidárias, diz que ” o ódio é um veneno que você toma esperando que o outro morra”, e questiona: “de que vale uma escola ou uma educação que ignora os temas fundamentais da vida, como amor, sexualidade, dor, solidariedade, altruísmo, perda, fracasso, doença e morte?” Para ele, uma escola que não trata dos direitos humanos e não faz da ética um tema transversal, que não educa o sujeito para pensar politicamente, “está fadada a deformar os seres humanos e não a formar”.
Frei Betto critica a polarização que tomou conta do país e a presença de um governo que estimula a violência. Criticando o recente decreto das armas, ressalta que o país compromete a educação gerações futuras e a juventude atual cujos paradigmas são todos midiáticos – Neymar, Lewis Hamilton entre outros. E isso é favorecido pelas redes digitais e pela publicidade.
As redes sociais, segundo ele, são parte de um sistema que não gera cidadania e nem questionamentos, mas sim, favorecem ativistas sociais e a difusão de preconceitos, na contramão de uma cultura de solidariedade. Afirmando que não há neutralidade na educação, defende a necessidade de formar o pensamento crítico, critérios de discernimento e seleção de valores sem os quais o aluno fica preso ao que “aprende” da redes digitais e da sedução da publicidade. Hoje, ” os jovens possuem quatro supostos valores: a fama, a beleza, a riqueza e o poder, e isso também é estimulado na redes sociais que não são sociais”, afirma. E por isso o país tem “uma farmácia ou petshop em cada esquina, e não uma livraria”.
Quando refere ao retorno da educação popular, diz falar da educação no sentido amplo, daquela se dá para além dos bancos escolares. Para Frei Betto, faltou alfabetização política no Brasil e, hoje, a crise que atinge a educação e os educadores é também de autoestima – nenhum professor tem a expectativa de que seus filhos sejam professores. “Ninguém o quer porque o processo de educação no país foi depredado”. E afirma a necessidade de ousar promover uma revolução na educação.
Frei Betto ainda participou da sessão de autógrafos no final da conferência.
Ocorreu neste sábado, 22, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, a manifestação “Ele Não! Ato em Defesa dos Nossos Direitos”. O ato foi organizado pelo Coletivo Marias EmLuta e contou com a colaboração do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Coletivo Voe. Segundo a organização, o protesto teve como principal objetivo lutar pelos direitos democráticos e humanos e mostrar oposição ao presidenciável Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL).
A reunião do público teve início por volta das 14h com a confecção de cartazes com a escrita “Ele Não” e distribuição de adesivos e panfletos do candidato do PT, Fernando Haddad. Os manifestantes se mantiveram no local por aproximadamente três horas, por volta das 17h30, foi orientado pela organização a se reunirem em grupos e se espalharem pela cidade, conversando com pessoas nas ruas, lojas e casa. A intenção da ação foi mostrar à população as propostas de governo de Haddad e debater os motivos, pelos quais, Bolsonaro representa ameaça à democracia, aos trabalhadores, às mulheres, aos LGBTs, aos negros, aos indígenas e aos pobres, segundo os manifestantes.
“Em toda minha vida, eu tive uma educação, em que, eu fui instruída dentro de casa e na escola, a não apoiar o fascismo, não apoiar o racismo e nem a homofobia” A declaração dada pela estudante Nathália Rieder, 19 anos, em meio aos gritos de “Ele Não” e “Fascistas não passarão”, representa o momento de tensão social e política que se estende pelo país durante o segundo turno das eleições. Vale ressaltar que a manifestação ocorreu em diversas cidades do Brasil durante o final de semana, e buscou repetir a adesão pública do “Ele Não” de 29 de setembro, que reuniu milhares de pessoas no Brasil e no Mundo. Em Santa Maria, não houve contagem de participantes pelos organizadores.
Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a orientação dos professores Sione Gomes e Maurício Dias
Documentário, Direitos Humanos e Cidadania foram os temas que embasaram o debate do Colóquio: Narrativas em Movimento na última sexta-feira(16), na Cesma. O evento contou com a presença da cineasta Beth Formaggini e do historiador Gilvan Dockhorn, e a conversa passou por diversos tópicos como o abuso do poder policial, política e liberdade.
Entre esses tópicos, Beth contou um pouco do seu trabalho no desenvolvimento do documentário Pastor Cláudio, onde vemos a história de como o bispo evangélico Cláudio Guerra foi responsável por assassinatos dos opositores à ditadura militar. A documentarista relata que, mesmo estando frente a frente com o “inimigo”, ela precisava que o convidado quisesse estar lá e participar. “É um desafio pintá-lo como um humano, como apenas um militar cumprindo ordens,” conta Beth.
Entrando no mesmo assunto, Dockhorn lembra que dar voz ao sujeito é um ato político. O historiador ainda diz que, “a diferença entre memória e história é que a memória tem o trauma, é uma visão da história que faz os relatos assumirem tom de verdade.” Ele também revela que a melhor forma de debater um assunto é por documentário, mesmo com o avanço da tecnologia, já que na internet as pessoas muito querem falar e pouco querem ouvir, discutindo com pouca seriedade questões fundamentais.
No fim do debate, o mediador Marcos Borba convida para assistirem o documentário Depois Daquele Dia no Cineclube da UFSM, prédio 7, no dia 27 de março, às 19h. O filme é uma realização da TV OVO que conta sobre o incêndio da Boate Kiss.
Amanhã, sexta-feira(16), ocorrerá na Cesma, ás 19h, a terceira edição do Colóquio: Narrativas em Movimento com o tema Documentário, Direitos Humanos e Cidadania. Mediado por Gilvan Dockhorn, historiado e professor da Universidade Federal de Santa Maria, o evento contará com a participação de César Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Estudos Literários e pós-doutor pela Universidade Paris 8. Guimarães possui experiência na área de Comunicação, com ênfase em Teorias da Imagem, atuando especialmente no cinema moderno e experiência estética.
Também conta com a participação da documentarista e historiadora da Universidade Federal Fluminense, Beth Formaggini. A cineasta, que já trabalhou com projetos renomados, é pesquisadora e especializou-se em documentário e pesquisa audiovisual pela Universidade de Roma. Entre suas premiadas produções podemos encontrar: Xingu Cariri Caruaru Carioca, Memória Para Uso Diário e Angeli 24h.
O documentário Pastor Cláudio será exibido na Cesma, ás 17h, antes do Cóloquio, e tem entrada franca. A pré-inscrição para o evento pode ser feita neste formulário.
Trabalhos que proponham uma reflexão sobre o tema Violência Social Contra Mulheres, Crianças, Idosos, Negros e Pobres podem concorrer ao 33º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. A premiação está com inscrições abertas entre os dias 3 de outubro e 21 de novembro e tem como objetivo prestigiar as matérias jornalísticas mais relevantes em torno do tema do respeito e observância aos direitos da cidadania por parte do Estado.
O prêmio, realizado anualmente, se destaca por abranger profissionais da área da comunicação de diferentes estados brasileiros e também de outros países. A cerimônia de entrega será realizada no dia 12 de dezembro, em homenagem ao 68° aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a partir das 20h, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), no 2° andar.
O evento é promovido pela OAB/RS, em parceria com o Movimento de Justiça e Direitos Humanos; a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC/RS); e a Regional Latinoamericana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA).
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, frisa que o evento visa ao reconhecimento do trabalho da imprensa. “É uma honra podermos valorizar os profissionais que produzam matérias jornalísticas que pautam direitos humanos, assunto esse que representa uma das principais bandeiras da atual gestão”, enfatiza Breier, que também já foi coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.
O presidente do Movimento de Justiça de Direitos Humanos, Jair Krischke, destaca o reconhecimento que os jornalistas têm sobre o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. “A imprensa costuma chamar o evento de ‘Oscar’. Isso demonstra a credibilidade que nós, que trabalhamos na promoção do evento, temos dos jornalistas”, avalia.
Melhores trabalhos
Serão escolhidos os três melhores trabalhos sobre o tema Direitos Humanos nas categorias: Reportagem, Documentário, Grande Reportagem (livro), Fotografia, Imagem de Televisão, Charge, Rádio, Televisão, Jornalismo Online, Crônica e Acadêmicos. O concurso é aberto aos jornalistas e fotógrafos que atuam na área profissional, além de estudantes que tenham realizado trabalhos sobre o tema na universidade ou em estágio regular. Cada concorrente poderá inscrever até três trabalhos.
A comissão julgadora será composta por um integrante de cada entidade promotora e apoiadora. A entrega dos prêmios será realizada no Auditório Guilherme Schültz Filho (Rua Washington Luiz, 1100 – 2º andar).
Como fazer sua inscrição
As inscrições podem ser realizadas entre o dia 3 de outubro e 21 de novembro e devem ser entregues, pessoalmente ou pelos Correios, nos seguintes locais:
– ARFOC-RS (Rua dos Andradas, 943, conjunto 808, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3227-6898, e-mail arfoc@terra.com.br, site www.arfoc-rs.com.br);
– Movimento de Justiça de Direitos Humanos (Avenida Borges de Medeiros, 340, sala 94, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3221-9130 e 9951-2869, e-mail mjdhbr@gmail.com, site www.direitoshumanosbr.org.br).
No Interior do Estado do Rio Grande do Sul, solicite a ficha de inscrição com os promotores. Nos demais estados, solicite a ficha de inscrição na Arfoc local ou com os promotores.
Geórgia Fröhlich e Fernando Cezar
Eles têm no Brasil a esperança de uma vida tranquila e a oportunidade de boas condições. Eles deixam rotina, costumes, familiares e amigos e trazem consigo muita bagagem de cultura e força de vontade. Buscam um lugar para sobreviver, um lugar para colaborar e ser feliz. Buscam um lugar de crescimento, que possam ser respeitados e acolhidos.
De acordo com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), o Brasil possui atualmente cerca de 9 mil refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
A incerteza do futuro e o medo com a realidade dos seus países fez com que o mundo atual vivesse em um cenário de imigração muito peculiar. Alguns são movidos pela necessidade de escapar da miséria; outros estão fugindo da violência e perseguição. Com jornadas perigosas estima-se, segundo a Anistia Internacional, que pelo menos 23 mil pessoas tenham perdido suas vidas tentando chegar à Europa desde 2000 entre crianças, adultos e idosos.
Além dos que cessam a sua peregrinação quando as fronteiras fecham-se na sua frente, há os que chegam ao seu destino, mas contam com a violação de seus direitos descobrindo que a segurança não está ao seu alcance.
O haitiano Frantzy Fanfan, 30 anos, está em Santa Maria desde 2014 e planeja ficar até dezembro de 2017 para concluir seus estudos. Membro da congregação dos Freis Capuchinhos do Rio Grande do Sul, buscou no Brasil a oportunidade de realizar a faculdade de Filosofia em seu pós-noviciado – tempo dedicado à renovação dos votos e ao estudo de filosofia e teologia.
Fanfan trabalha na Biblioteca do Centro Universitário Franciscano (Unifra) no período da manhã e estuda na instituição à tarde. Fluente em francês e créole (línguas oficiais de seu país), além de inglês e português, conta que pretende utilizar os aprendizados para ajudar a população haitiana.
“O povo daqui tem a capacidade de ser muito acolhedor. Os brasileiros que eu conheci vivem em uma realidade de hospitalidade total. Não é uma hospitalidade obrigada por leis. A gente percebe que o povo acolhe com o coração, tem sensibilidade”, diz o haitiano.
Frantzy mora em uma casa de formação de freis de Santa Maria e, apesar das dificuldades com a nova cultura, está muito feliz com os amigos, os estudos e o trabalho. “A crise econômica é mundial. O Brasil está com problemas, mas existem muitas coisas boas aqui”, salienta o frei que planeja, no seu retorno, ajudar os irmãos haitianos, seja no hospital ou na escola para poder dar apoio a Porto Príncipe – cidade arrasada pelo terremoto em 2010.
Com os olhos cheios de esperança e dedicação completa a missão de frei, Frantzy Fanfan tem uma rotina intensa, conciliando o trabalho, o estágio, a faculdade e os compromissos como pós-noviciado. Planeja voltar ao Brasil para visitar e afirma que nunca vai esquecer os aprendizados que teve aqui. “No início foi um pouco complicada a adaptação com a língua e a cultura, mas para quem tem vontade, nada é difícil. Se a gente correr atrás tudo fica razoável, nós podemos tudo”, comenta.
Uma lição de força de vontade e esperança. Uma cultura diferente que tem muito a acrescentar aos brasileiros, mas, as boas histórias que Frantzy Fanfan vai levar do Brasil não acontecem em todos os casos de imigração. Racismo e xenofobia – aversão a pessoas ou coisas estrangeiras – são atos corriqueiros no país, que atingem os imigrantes diariamente.
“A violência contra imigrante não é um fato isolado. Precisamos compreender toda a dinâmica de extrema vulnerabilidade e fragilidade do imigrante nesse processo e saber que a migração é um direito de todos, não é um delito”, afirma a professora Giuliana Redin, da Universidade Federal de Santa Maria.
Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional
O Migraidh é um grupo de pesquisa e extensão, um projeto institucional que envolve professores, alunos e voluntários. A associação surgiu em 2013 por iniciativa da professora do Departamento de Direito da UFSM, Giuliana Redin. O grupo busca, através de pesquisas, compreender a realidade migratória para prestar assessoria aos refugiados. “Nós temos uma responsabilidade com o que pesquisamos. Nós estamos aqui em uma luta por direitos. Estamos aqui por uma ideia de coletividade e por isso nos sentimos tão bem em colaborar”, diz Luís Augusto Minchola, acadêmico da UFSM.
Coordenado pela professora Giuliana, o Migraidh apoia no processo de documentação e age diretamente com a adaptação dos imigrantes – em especial os senegaleses. Os alunos lideram os encontros semanais, que auxiliam no aprendizado da língua portuguesa, facilitando o processo de comunicação dos refugiados. “As aulas de português são uma resposta minha para a sociedade. Eu sinto que estou devolvendo o que recebo por estudar em uma universidade pública”, destaca Alessandra de Almeida, acadêmica da UFSM.
Souberou Diene é um dos senegaleses que participam das aulas semanais no Migraidh. Em busca de vida melhor, ele deixou família e amigos para conseguir ajudá-los com o dinheiro que recebe no trabalho aqui. “Eu deixei a minha vida lá no Senegal por uma vida melhor. Estou conseguindo ajudar. Todos os meses mando dinheiro para o meu pai, a minha mãe, a minha esposa e a minha filha. Ser imigrante é muito difícil, porque ficar longe da família é muito ruim”, diz Souberou.
O senegalês está em Santa Maria há pouco mais de um ano e pretende voltar para o Senegal em 2017. Nesse período Souberou trabalhou como servente de obra e mora junto com outros 5 senegaleses que conheceu aqui. Souberou diz que a ajuda do Migraidh é fundamental, e foi assim desde a chegada no Brasil. “Eu gosto das pessoas de Santa Maria, muitas delas ajudam. As pessoas do Migraidh entendem as dificuldades que a gente passa.”
Entre sorrisos simpáticos e fluência na língua portuguesa, Souberou sente-se feliz em Santa Maria. “Vou levar daqui conhecimento. Quando eu voltar para o Senegal tenho que fazer algo muito importante para o meu país com tudo que aprendi aqui”, comenta.
Os envolvidos com o Migraidh sabem que ainda há muito a ser feito, mas ao verem a diferença que fazem na vida de cada senegalês sentem-se úteis e no caminho certo. “Santa Maria deveria comemorar a chegada de pessoas de outras partes do mundo, elas tem muito a contribuir com a nossa formação cultural e educacional”, declara Amanda da Cruz, acadêmica da UFSM.
“É muito tocante quando um imigrante nos mostra fotos de familiares que ficaram lá. Como a foto da filha de um deles que já está fazendo um ano e ele ainda não a conheceu”, relata Giuliana, que lamenta a falta de programas voltados à questão migratória em Santa Maria. “A ideia é que sejam implementadas questões institucionais no município e que essas pessoas tenham a oportunidade de estudar e viver em boas condições”, comenta.
“A migração não é um problema de segurança e não pode ser considerada como um”, afirma a professora Giuliana.
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), todos os imigrantes devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país. Incluindo assim, direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos. Os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocamento e a não sujeição à tortura e a tratamentos degradantes.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Todos devem ter acesso à assistência médica. Os adultos devem ter direito a trabalhar e nenhuma criança deve ser privada de escolaridade.
Com direitos assegurados em qualquer parte do mundo os imigrantes refugiados teriam condições de recomeçar suas histórias, com qualidade de vida e dignidade. Poderiam assim, juntar-se novamente a suas famílias, seja retornando ao seu país de origem ou os agregando à nova cultura. Uma troca de experiências e vivências poderia ser responsável pelo crescimento de ambas as partes e fazer da ‘multiculturalidade’ um impulso para o desenvolvimento social e econômico.
Contudo, casos como o de Alan Kurdi, menino refugiado sírio de três anos cujo afogamento na Turquia virou símbolo da crise migratória continuam acontecendo. A tentativa de chegar a outro país para escapar de guerras, perseguições e pobreza é um caminho árduo, desafiador e incerto. Famílias são separadas, torturadas, ignoradas. A busca pela vida segue seus dias com olhos que veem esperança, com entusiasmo que procura oportunidade e com sonhos de quem quer apenas cumprir seus deveres e garantir seus direitos.
A aceitação dos brasileiros cai quando o assunto é acolher refugiados na própria casa
Segundo pesquisa realizada pela ONG Anistia Internacional, a receptividade do público a refugiados foi medida em 27 países, e o Brasil ficou em 18º lugar no ranking elaborado pela consultoria GlobeScan.
O chamado Refugees Welcome Index (Índice de Receptividade a Refugiados, em tradução livre) listou os países em uma escala de 0 a 100, onde 0 significa que todos os entrevistados recusariam a entrada de refugiados e 100, a aceitação desses imigrantes no próprio bairro ou casa.
O índice do Brasil foi 49, à frente apenas de Argentina (48), África do Sul (44), Nigéria (41), Turquia (39), Quênia (38), Polônia (36), Tailândia (33), Indonésia (32) e Rússia (18).
Os países mais receptivos ao acolhimento de refugiados entre os 27 pesquisados foram China (índice 85), Alemanha (84) e Reino Unido (83).
Globalmente, uma pessoa em cada 10 abrigaria refugiados na própria casa. O número chega a 46% na China, 29% no Reino Unido e 20% na Grécia, mas cai para 1% na Rússia e na Indonésia. 17% do total de entrevistados disseram que recusaria a entrada de refugiados em seus países.
Bruna Oliveira, Caroline Camossetto e Lilian Streb
A jornalista Nana Queiroz retrata, em seu livro “Presos que menstruam”, a realidade das penitenciárias brasileiras em relação ao tratamento das mulheres presas. A obra, que relata as condições precárias em que as detentas se encontram, inspirou estudantes da PUCRS, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) a realizarem campanha em benefício destas mulheres. O objetivo é arrecadar materiais de higiene pessoal e distribuí-los à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro, e à Penitenciária Feminina Madre Pelletier, de Porto Alegre.
O sistema carcerário brasileiro trata as presas como homens, desconsiderando as diferentes necessidades em relação a eles, como alerta a obra. Inspirada na campanha de Porto Alegre, a estudante Luiza Oliveira, do curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (Unifra), decidiu organizar a mesma ação em Santa Maria, com o intuito de amenizar os problemas e a falta da assistência no Presídio Regional de Santa Maria. A instituição mista tem mulheres nos regimes fechado, semiaberto e aberto; e homens nos regimes semiaberto e aberto. A capacidade total é de 265 detentos.
Antes da inauguração da PESM, em 2011, o PRSM ultrapassava três vezes a capacidade total. O presídio recebe a verba orçamentária trimestral através da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A campanha de arrecadação de materiais de higiene para as detentas do Presídio Regional de Santa Maria acontece desde o dia 8 de abril, na sala 313 do prédio 13 da Unifra. Também há pontos de arrecadação no prédio 21 da UFSM, na Faculdade Palotina (FAPAS) e na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES).
Luiza Oliveira conta que a ideia surgiu a partir de uma matéria que fez sobre um projeto que permitia às detentas do presídio, passar um dia fora com os filhos. A iniciativa era fazer entregas mensais, mas como não são muitas pessoas que doam, a periodicidade terá de ser maior.
“Eu acho que a campanha teve dois lados. O primeiro foi que muitas pessoas que eu não imaginava que doariam, resolveram ajudar. Por outro, vi muita gente elogiando, mas na hora da doação, não levaram nada”, exclamou.
Sobre a campanha, a estudante falou sobre sua realização pessoal em poder colaborar. “Pelo lado pessoal, eu acho que essa campanha fez mais bem para mim do que para elas, me senti bem realizada de poder fazer a minha parte e ajudar essas mulheres”, comenta.
“Políticas públicas não devem ser confundidas com ferramentas legais – embora também úteis -, as políticas públicas são organizacionais e projetadas, há um conceito e metodologia específicos a serem aplicados. Ela cobre todas as formas de intervenção enquanto poder público na vida social”, introduz a professora do Centro Universitário Franciscano Rosane Terra, doutora em Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior (Lei das cotas) e Autonomia Universitária uma Leitura Constitucional. Em sua palestra sobre o eixo “Direitos humanos e diversidade: da ética e cidadania à responsabilidade social Palestra: As políticas públicas educacionais no Brasil e sua configuração como Direitos Humanos: desafios a serem enfrentados”, Rosane abordou questões de desigualdade, educação e desenvolvimento.
As fases das políticas públicas, segundo a professora, são quatro: percepção e definição dos problemas, inserção na agenda política, formulação da política, implementação, e, por fim, avaliação.
Fazendo um resgate histórico, a professora comentou o surgimento das políticas públicas no Brasil, em 1960, entre 60 e 1980 houve uma democratização dos processos decisórios e equidade dos resultados.
Houve uma redefinição das ênfases para as prioridades de ação de política pública, atividades que legitimam os direitos básicos sociais, bem como o direito fundamental à educação. “Sem a educação, o sentimento de pertencimento ao mundo, à sociedade, não é possível”, ressalta Rosane. Ela argumenta como a cidadania tem vinculação direta com o sentimento de pertencer ao loca, nação e país, só assim se pode mudar o contexto atual e só assim há inclusão de todas as estâncias da nação na sociedade.
A política pública, como define a professora, nos faz olhar no espelho e pertencer ao estado. Graças às estratégias de políticas públicas houve a inclusão do país, junto com os demais BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no cenário econômico atual. Houve, também, debates e reflexões sobre o papel da mulher na sociedade, na economia, pois falar de cidadania é falar de gênero e diversidade, e estudar a mudança da mulher como cidadã-gênero.
O maior desafio, segundo Rosane, além da discussão de gênero, é superar as trajetórias históricas do passado rumo ao desenvolvimento, visto que, tem-se acentuadas desigualdades, de forma ampliada, escancarada. E ela questiona “será que nesse processo de desenvolver-se, não passamos por cima de certos aspectos importantes?”.
As políticas públicas, então, vêm com o dever de diminuir essas desigualdades, sem perder o desenvolvimento.
A educação como direito humano
Nesse ponto, a doutora em Direito afirma que essa questão da educação ser um direito básico do ser humano universaliza-se após a Segunda Guerra Mundial. Em 1988, a Constituição Federal implanta o Art. 205 e 206, que decretam como dever do Estado possibilitar a educação à todos, gratuita em seus graus fundamentais, bem como ser promovida pela família, visando pleno desenvolvimento da pessoa. O Art. 206 delibera que o acesso à educação deve ser igual para todos.
“Queremos materializar e efetivar a educação, positivar seu acesso e permanência do aluno na escola através das políticas públicas”, explica Rosane.
O ser humano, segundo a professora, somente se converte a uma pessoa social por intermédio do processo de socialização e educação. Além da educação básica, as políticas públicas são necessárias para dar acesso do cidadão aos Direitos Humanos e à Nova Ordem Política e Social. Esses acessos se dificultam com o crescimento efetivo da pobreza e concentração de renda, gerando exclusão social, modificam os prognósticos existentes na sociedade, nota a doutora. “É notável que a maioria dos jovens que não conclui o Ensino Médio estão em situação de vulnerabilidade social, negativando sua inserção no mercado de trabalho”, afirma.
O que o projeto de Rosane visa é otimizar a Lei 13 005, do Plano Nacional de Educação, como direito à todos, para diminuir a desigualdade e tirar esse jovens da margem da sociedade. O projeto quer implementar um Ensino Fundamental de 12 anos de duração, em período integral, para que as crianças não fiquem à deriva, visto que seus pais trabalham um dia inteiro, e ela vivem em comunidades periféricas, logo, estar na escola muda o rumo que elas tomariam nesse contexto perigoso.
A 8ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente iniciou nesta quinta-feira (14), às 8h30, no Salão de Atos do prédio 13, no conjunto III do Centro Universitário Franciscano. A finalidade é debater temas em relação às políticas públicas para as crianças e adolescentes de Santa Maria. As discussões seguirão até as 17h30 desta sexta-feira (15) e serão finalizadas com escolha dos delegados que representarão o município na conferencia estadual, em Porto Alegre.
A assembleia prioriza a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, ou seja, a aceitação formal por parte do governo federal das teses e estratégias formuladas por fóruns, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
O momento foi uma grande oportunidade para jovens e adultos aprofundarem e compartilharem informações, Margarida da Silva Mayer, secretaria do desenvolvimento social, afirma: “Este trabalho engrandece e aponta para novas perspectivas em nossa sociedade, com união e coletividade chegaremos mais longe. Neste sentido, Eliezer Pereira Gelocha, representante dos jovens do município ressalta que é extremamente importante ver e rever as políticas públicas, interagindo com a comunidade acadêmica e os demais colaboradores, gerando uma mobilização social. “Deem mais atenção aos jovens que tornam Santa Maria a cidade cultura”. Finaliza Eliezer
Várias propostas foram relatadas e palestrantes abordaram assuntos diversos, “Controle social da efetivação dos direitos” foi uma delas, conduzida por Sheila Kocourex doutora em serviço social pela PUC-RS. A especialista declara “ Sinto alegria de ver os jovens participando ativamente neste processo já que eles são os demandatários da política”
O evento contou com momentos de descontração, meninos do centro social da Vicente Pallotti realizaram uma apresentação de percussão, tocando músicas como “ Assim sem você”, após a performance realizou-se o Coffee Break e em seguida deu-se sequencia as demais atividades.