ICMS

A Petrobras anunciou a redução na refinaria dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Justifica-se esse movimento pela mudança na estratégia de preços. Assim, elimina-se a chamada política de paridade de importação de combustível, e deixa de alinhar os valores com o mercado de petróleo e a taxa de câmbio.

A expectativa é que o corte de R$0,40 por litro de gasolina comum na refinaria chegue até às bombas com uma redução, em média, de R$0,29. Já o litro do diesel deve sair R$0,44 mais barato. O gás liquefeito de petróleo (GLP) teve anunciada uma diminuição em R$0,69 por quilo, oferta ao consumidor final pelo preço aproximado de R$100,00 para o botijão de 13Kg.

No Rio Grande do Sul já se confere, em alguns postos de combustíveis, o valor de R$5,00 para o litro da gasolina comum. É verdade que as empresas podem definir os preços de revenda, porém, com o mercado retraído, é provável que repassem o desconto ao consumidor.

Como na virada do mês terá uma mudança no cálculo do ICMS, aplicado igualmente em todo o país, o estado passará a aumentar seu ICMS, porque atualmente o valor estabelecido aqui é menor, o que poderá respingar nos combustíveis e gás de cozinha em até R$0,20 de acréscimo.

Em Santa Maria os motoristas encontram a gasolina comum por R$4,99, o diesel a R$5,04 e o botijão de gás com 13Kg chega aos R$103,00. No Brasil não há tabelamento de preços, portanto fatores como impostos e as margens de lucros da distribuição e das revendas podem gerar a “flutuação” dos preços.

Em contato com a gerente do posto Ferrari I, ela disse que o movimento cresceu 10% desde a baixa dos preços. O posto estava cobrando R$5,69 o litro da gasolina comum, hoje a R$5,04, e aos finais de semana fica por R$4,87. Para o diesel, comentou que passaram de R$5,79 para R$4,99. Ressaltando que os valores diferem de acordo com a forma de pagamento: à vista ou no crédito.

            O Governo Federal instituiu o dia 24 de maio para o “mutirão do preço justo” em todo o país, a fim de monitorar o repasse da redução nas distribuidoras e revendas, proteger e evitar práticas abusivas e deletérias ao consumidor brasileiro. A coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SM), Dra Márcia Moro da Rocha, relatou à Agência Central Sul que o monitoramento iniciou na semana passada, que não receberam denúncias, apenas informações pelos canais de atendimento. Acrescentou que “não encontramos irregularidades. A redução da refinaria é dada direto na compra pela distribuidora (e essa é quem vende aos postos), ou seja, verificamos redução no combustível.”