Nova York, 28 de junho de 1969. Como de costume, durante a madrugada, policiais invadiram o bar Stonewall Inn. Nessa noite, gays, lésbicas, transexuais e drag queens, decidiram não tolerar mais o abuso durante as batidas
Discriminação, preconceito e violência. Em diversos setores , da vida pessoal e profissional, essas palavras podem definir os obstáculos pelos quais a população negra passa em seu cotidiano. O caso de racismo sofrido pela atriz Taís
“Não seria uma questão de igualdade de gênero e sim de respeito”, reclama o estudante Leonardo Jordão, defendendo a ampla aceitação do respeito entre homens, mulheres, homossexuais, transsexuais e bisexuais. Para ampliar este debate e marcar o dia
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Nova York, 28 de junho de 1969. Como de costume, durante a madrugada, policiais invadiram o bar Stonewall Inn. Nessa noite, gays, lésbicas, transexuais e drag queens, decidiram não tolerar mais o abuso durante as batidas policiais, que eram rotina à época. Na década de 1960 a homossexualidade era considerada doença e o sexo homossexual era ilegal no Estados Unidos. Os LGBT+ viviam escondidos em bares clandestinos. O grito em Stonewall deu início à luta pelos direitos de uma comunidade que, até então, era reprimida e presa sem razão.
Diante da forte represália naquela noite, a partir de uma reação inesperada, os policiais foram acuados pelos frequentadores do bar. Durante vários dias de confronto e violência, carros foram incendiados e muitas pessoas agredidas. O ato recebeu o apoio da população da cidade, que se uniu para defender uma comunidade que era obrigada a viver escondida, marcando uma virada do movimento LGBT+ nos Estados Unidos e no mundo. Um ano após a data, cerca de 10 mil pessoas se reuniram em uma marcha e deram início às passeatas em favor dos direitos LGBT+.
No Brasil, o movimento LGBT+ se estabelece no início da década de 1970, quando alguns grupos começaram a se mobilizar. Entre eles o SOMOS e o Jornal Lampião da Esquina, este último, um importante veículo de comunicação que facilitou a articulação dos movimentos sociais em meio à ditadura. Mesmo com um grupo estabelecido, muitos LGBT+ foram perseguidos e presos durante o governo militar. Conhecida como uma prática de “higienização”, segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade, estima-se que a polícia prendeu 1,5 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Além disso, policiais torturaram e espancaram sobretudo as travestis.
Com o fim da ditadura na década de 1980, o movimento LGBT+ se enfraquece com a chegada da AIDS. Essa fase é marcada pelos inúmeros casos da doença, que foram diretamente relacionadas com o comportamento sexual de homossexuais, sendo apelida de “câncer gay” ou “peste gay”. A partir de uma desmoralização pública, o movimento que prezava pela liberdade sexual é posto em xeque, então é necessária uma reestruturação da comunidade LGBT+, que se voltou para a luta no combate à AIDS. Sendo assim, outros grupos se estabeleceram, como o Grupo Gay da Bahia, a mais antiga associação em atividade na luta pelos direitos homossexuais.
No fim da década de 1980, junto do combate a AIDS, o movimento LGBT+ começa a crescer. Mas é nos 1990 que começamos a ocupar espaços. Já no início da década, no mês de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doença. Com o reconhecimento, os grupos de militância começam a se estabelecer de forma plural e em constante ascensão. Nessa década também começam a se organizar as primeiras paradas do orgulho LGBT+. Hoje, o Brasil tem a maior parada LGBT+ do mundo, reunindo milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em 2019, cerca de três milhões de pessoas estiveram presentes na Avenida Paulista, segundo a organização.
Nossas conquistas
Nos últimos anos, a comunidade LGBT+ garantiu muitos direitos, entre eles o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Essa ação concedeu aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como à adoção. Já em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos homoafetivos.
No que confere aos direitos da população transexual, desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos hormonais e realiza procedimentos cirúrgicos, incluindo a chamada de “redesignação sexual” para mulheres trans. Nesta semana, o mesmo procedimento foi autorizado pelo Ministério da Saúde aos homens trans. O SUS também reconhece a utilização do nome social em seus formulários desde 2009. Em 2011, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também passou a utilizar o nome social em suas provas. Já em 2018, todos os servidores públicos transexuais passaram a ter seu nome social reconhecido.
Em 2018, o STF reconheceu que transgêneros podem alterar o nome e o gênero no registro civil, mesmo sem a realização da cirurgia de redesignação sexual para comprovar sua identidade. Antes disso, a alteração só era feita diante da comprovação via atestados médicos. Com a medida, transexuais podem se dirigir aos cartórios para solicitar a mudança apenas por autodeclaração. Mesmo com alguns avanços para a população trans, a transexualidade ainda não saiu da lista de doenças da OMS. Apesar de não ser mais considerada uma doença mental, passou a ser considerada uma “incongruência de gênero”.
A conquista mais recente da população LGBT+ no Brasil foi a criminalização da LGBTfobia. No dia 13 deste mês, o STF aprovou a ação que pune crimes de ódio contra a população LGBT+, equiparando as penas por ofensas às previstas na lei contra racismo. Uma das pautas mais antigas e necessárias da comunidade foi aprovada por oito do 11 ministros.
Os parágrafos acima retratam um pouco do que é a luta dos LGBT+ desde a revolta de Stonewall. Em 50 anos de história, o movimento passou por diversas fases que nos permitiram refletir a força da comunidade que, mesmo com dificuldade, continua na luta em busca de igualdade, respeito e liberdade. Muitos direitos foram conquistados, mas ainda é pouco frente à violência que a comunidade LGBT+ está submetida diariamente.
Nesses 50 anos, devemos muito da nossa luta à Stonewall. Aquele 28 de julho foi um grito de basta frente às atrocidades que a comunidade LGBT+ vivia. Mas ainda não descansamos. Vivemos no país que mais mata LGBT+ no mundo. O país que mais consome filme adulto com travestis e transexuais, também é o que mais extermina. Que histórias como a de Dandara dos Santos não se repitam.
E mesmo diante que um governo abertamente LGBTfóbico, conquistamos a criminalização da LGBTfobia. Esse é só um sinal de que o movimento LGBT+ resiste e ninguém tomba . Se há 50 anos lutamos para garantir nossos direitos, hoje a nossa luta é para não perdê-los.
Deivid Pazatto é jornalista egresso da UFN. Foi repórter da Agência Central Sul e monitor do Laboratório de Produção Audiovisual (Laproa) durante a graduação. É militante do movimento LGBTQ+, aborda questões pertinentes sobre essa temática em seus textos.
Discriminação, preconceito e violência. Em diversos setores , da vida pessoal e profissional, essas palavras podem definir os obstáculos pelos quais a população negra passa em seu cotidiano.
O caso de racismo sofrido pela atriz Taís Araújo ganhou repercussão nacional. No entanto, episódios como este acontecem diariamente com pessoas desconhecidas do grande público. A delegada Débora Dias, da Delegacia de Polícia para Mulher de Santa Maria, confirma que os crimes virtuais ocorrem com frequência. Segundo Débora, “são casos demorados em suas investigações, mas sempre conseguimos identificar quem foi o autor dos crime”.
Em cidades dos estados de Espírito Santo e São Paulo, por exemplo, há delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) .
Quanto a este tipo de delegacia, a professora de Filosofia e Sociologia, formada em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Josiana Hadlich de Oliveira diz, “O Brasil é uma sociedade complexa, ou seja, uma sociedade com muitos atritos, problemas sociais e políticos e desigualdades. Por isso, é necessária a criação de leis que beneficiem grupos sociais que estão em desvantagem econômica, social, cultural e política. Assim como foi preciso criar a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e implementar a Delegacia da Mulher, faz-se relevante uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, tendo em vista que abordaria todo o tipo de racismo, não só do branco com o negro, e também qualquer tipo de intolerância, inclusive a religiosa”.
Contudo, conforme a delegada Débora, apesar das delegacias especializadas em crimes raciais e intolerância ser importante, para esse tipo de delegacia se estabelecer na cidade é preciso que o número de casos também seja maior. “Não que aconteçam menos crimes, mas a população negra na região é menor”.
A delegada relata ainda que não há dados específicos sobre o número de casos de violência contra mulheres negras, mas afirma que após entrar em vigor a Lei Maria da Penha (11.340/06), o número de ocorrências aumentou em 70%.
Sabe- se , segundo o mapa da violência de 2015, em todo país entre 2003 e 2013 o número de homicídios de mulheres brancas caiu – de 1.747, em 2003, para 1.576 em 2013. Enquanto o número homicídios de mulheres negras aumentou -de 1.864 para 2.875-, no mesmo período.
Entre 2002 e 2010 o número de homicídios de pessoas brancas caiu em 25,5% enquanto o de pessoas negras aumentou em 29,8% .
Como denunciar:
Denúncias de racismo e injuria racial podem ser feitas pelo 197 (Polícia Civil), 190(Brigada Militar), 180 ( Central de Atendimento à Mulher) -nos casos de violência contra mulher.
Entenda melhor a diferença entre injúria e racismo :
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), injúria qualificada é todo tipo de ofensa utilizando-se de elementos que diz respeito à cor, raça, origem, religião, etc. Está prevista no Código Penal, e estabelece de um a três anos de reclusão. O crime de racismo, previsto em Lei n. 7.716/1989, são atitudes de prática ou indução à discriminação e preconceito quanto à cor, raça, origem, religião, etc. É inafiançável e imprescritível.
Igualdade no ambiente profissional
No último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, das 438 profissões listadas, em apenas 16(4%) delas o profissional negro ganha mais que o branco. Sobre esse dado, a professora , diz que há duas possíveis visões com relação ao resultado da pesquisa. “Os 4% podem ser vistos de uma maneira negativa e positiva. O lado negativo é que, considerando que a população negra e branca são equiparada em relação ao número de indivíduos, vemos que é uma porcentagem muito baixa de negros que são bem remunerados quando comparados aos brancos. O lado positivo é que estamos falando de 4% que não existiam há 30 anos atrás, por exemplo”, explica Josiana.
Perguntada sobre como mudar o cenário de discriminação e preconceito, a professora Josiana comenta de que maneira promover essa modificação, “a partir de manifestações sociais que lutem cada vez mais pelo direito das minorias e pela mudança cultural e social da nossa sociedade. Que a geração presente transmita à geração futura valores morais que os levem à prática dos direitos humanos”.
“Não seria uma questão de igualdade de gênero e sim de respeito”, reclama o estudante Leonardo Jordão, defendendo a ampla aceitação do respeito entre homens, mulheres, homossexuais, transsexuais e bisexuais. Para ampliar este debate e marcar o dia das Nações Unidas, comemorado dia 24 de outubro, a ONU (Organização das Nações Unidas) lançou no último mês de setembro o projeto “He for She” (Ele por ela).
O projeto busca incentivar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Na prática, propõe a participação ativa dos homens na luta do feminismo. Emma Watson embaixadora da boa vontade da ONU e principal ativista do projeto defendeu em seu discurso que o feminismo é “a crença de que homens e mulheres devem ter direitos iguais. É a teoria da igualdade política, econômica e social entre os sexos”.
Para a antropóloga e professora da Unifra, Morgana de Melo Machado, “He for She” está tentando trabalhar uma equivalência de direitos, uma quebra com a própria estrutura de positivismo, o modelo patriarcal, se fossemos pensar. “É importante para fugir da contemporaneidade, da ideia da submissão da mulher, um preconceito cultural”, destaca.
Existem diversas iniciativas e bandeiras no país e no Estado que têm buscado estimular o debate, como a Marcha das Vadias, Parada Livre da Região Centro do RS, Parada Gay, entre outros. A Marcha das Vadias, que existe desde 2011 em todo o mundo, também luta pela igualdade de gênero em detrimento ao não machismo. Manoela Azambuja participante da Marcha em Santa Maria diz que nas reuniões os participantes conversam sobre histórias do preconceito, casos importantes sobre discriminação e que ainda hoje existam mais mulheres participando efetivamente. Os encontros são abertos ao público e divulgados nas redes sociais.
O projeto espera conseguir incentivar um milhão de homens e meninos a participarem.Usando a hashtag heforshe em publicações você estará ajudando na divulgação da campanha pelo mundo.
Veja e ouça o discurso Emma Watson para a campanha He for She.
http://www.youtube.com/watch?v=CT9-CF3Wpmo
Por Laís Giacomelli para a disciplina de Jornalismo Online