Arquivos por palavra-chave: ECA

A ressocialização por meio de medidas sócio-educativas

Quando se pensa em infância, é costume lembrar das brincadeiras, da diversão, do futebol na rua, das escaladas de árvores e, também, o fato de viver despreocupado e longe das grandes responsabilidades. A liberdade e a segurança que seus pais, você e seus irmãos tiveram na infância, pode não ser a mesma que os seus filhos terão. O cuidado é maior, tanto pelo perigo da rua, quanto pelo risco de fazer parte dela, e cometer […]

Um dia para reconhecer a atuação do conselheiro tutelar

Nesta quarta-feira (18), comemora-se o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Esta função pública foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. O conselheiro tutelar é uma pessoa eleita em uma comunidade ou município para ser guardião dos direitos de adolescentes e crianças. Seu dever é encaminhar, acompanhar e orientar situações de conflito envolvendo os menores. Ele trabalha diretamente com as pessoas que buscam o conselho tutelar e também vistoria situações familiares […]

Domingo de eleições para o conselho tutelar em Santa Maria

No próximo domingo (4), ocorrem as eleições para o conselho tutelar de Santa Maria. Serão 15 vagas divididos para 3 conselhos tutelares, onde cada conselho ficará com 5 vagas. Os eleitos agora assumem dia 10 de janeiro de 2016 e ficam por quatro anos. Segundo Giovana Rossi, representante do conselho tutelar centro, o conselheiro tem um papel importante na sociedade. “O conselheiro tutelar  cumpre o papel de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e […]

Redução da Maioridade Penal seria resposta simbólica à sociedade?

Maioridade Penal é o assunto que não quer calar. Desde o dia 31 de março, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o Brasil não fala de outra coisa. O tema ainda continuará em discussão nos próximos três meses no CCJ e, por todo o país, a sociedade divide-se em opiniões contra e a favor. A professora Rosane Leal […]