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Lei de Incentivo à Cultura

Programação infantil para férias de inverno em Santa Maria

O mês de julho é marcado pelo período das férias escolares. Durante aproximadamente 15 dias crianças e adolescentes podem aproveitar do tempo livre com opções de entretenimento disponíveis em Santa Maria.  O Shopping Praça Nova promove

Cia. Retalhos de Teatro apresenta releitura de Shakespeare

Na última quinta-feira (15), a Cia. Retalhos de Teatro apresentou o espetáculo “Romeu & Julieta”. A releitura da obra de Shakespeare ocorreu na Praça do Mallet, de Santa Maria, a partir das 17h. A adaptação existe

30ª Feisma acontece com recursos próprios

Uma dúvida tem corrido entre os frequentadores da Multifeira de Santa Maria ( Feisma), tendo em vista que o evento não está mais entre os que recebem o apoio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Em

O mês de julho é marcado pelo período das férias escolares. Durante aproximadamente 15 dias crianças e adolescentes podem aproveitar do tempo livre com opções de entretenimento disponíveis em Santa Maria. 

O Shopping Praça Nova promove a Campanha Passaporte da Diversão que propõe uma rota de lazer no local, entre os dias 05 e 31 de julho, trazendo brindes e oficinas para as crianças.

 O passaporte pode ser adquirido gratuitamente pelos visitantes no Espaço Família, próximo à Praça de Alimentação. As retiradas podem ser feitas de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingos, das 11h às 22h, ou diretamente nas nove lojas participantes da ação.  

Para o participante receber o brinde é preciso completar cinco selos no passaporte até o fim do mês. Eles podem ser obtidos após a participação do cliente em uma das lojas que participam da campanha:  Hyperbox, Aventura Kids Carros e Dinos, Boliche Sports Bar, Tridoo, Zig Zag Play, Ranger, Cinépolis, Mundo dos Blocos.

Para Heliane Simones, superintendente do Praça Nova, “somos comprometidos com a nossa comunidade, por isso propomos uma série de atividades de lazer para as crianças aproveitarem as férias escolares com muita alegria e diversão num ambiente que acolhe toda a família”. 

A programação de férias do Praça Nova também possui oficinas gratuitas para o público infantil. Oficinas de Culinária com o programa Mesa Brasil SESC, no dia 15 de julho, para crianças de até nove anos. Oficinas de Robótica (para crianças de sete a 14 anos) e de Contação de histórias interativa em inglês com o Código Kids e Study English (até 10 anos) nos dias: 22 e 23 de julho, ás 15 h, 16h e 17h.

 Elas são realizadas no Praça Palco com vagas limitadas. As inscrições devem ser realizadas no site do Shopping. As oficinas de culinária recebem doações de 1kg de alimento ou 1 litro de leite como forma de inscrição no dia do evento.

No Royal Plaza Shopping o público infantil pode contar com a Montanha-Russa Zoo, Aventura Kids, Arcoplex Cinemas, Espaço Kids, Cine 6D, o espaço de entretenimento infanto-juvenil TriDoo e, a partir dos 12 anos, stand de tiros na Loja Ranger.

O Theatro Treze de Maio promove o Carrossel Cultural Férias Divertidas. O projeto tem como objetivo de realizar espetáculos teatrais infantis, ampliando o acesso das crianças à a arte e a cultura. O programação conta com cinco dias de apresentações com classificação livre e entrada franca. O planejamento tem realização de Angélica Silva e financiamento de Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria.

Emília e Dom Quixote no Theatro.  Foto: Ronald Mendes

Programação do Theatro:

CLOWNFUSÃO no dia 26 de julho – 15h e 18h

 A palhaformance “ClownFusão – O Poder Subversivo do Sistema Capitalhaço” é uma apresentação circense de palhaçaria em que os palhaços disponibilizam para o público um cardápio de opções a serem adquiridos e degustados/apreciados. No menu contamos com sabores de diferentes técnicas circenses como roda cyr, malabares, acrobacia, mágica, monociclo, entre outras surpresas. Tudo temperado com o bom e velho sabor da linguagem do palhaço. 

A TARTARUGUINHA QUE PERDEU O CASCO dia 27 de julho – 15h e 18h

 A peça é uma adaptação de um livro infantil que conta a jornada de uma tartaruga que perdeu seu casco e encontra vários amigos durante a busca por algo que possa ajudá-la. Uma linda história sobre amizade, solidariedade e doação de órgãos. 

A CALIGRAFIA DE DONA SOFIA  no dia 28 de julho – 15h e 18h

Lá do alto da colina, Dona Sofia, uma professora aposentada, busca entender qual o seu lugar no mundo e acompanhada de Seu Ananias, o carteiro mais simpático do vilarejo e das fadas poéticas Léa, Lia e Cléa adentra numa aventura poeticamente linda, cheia de emoção e magia. “A beleza-espoleta que passa sem que olho possa perceber. Ninguém sabe qual é sua graça. É só o poeta que vê”. 

 AS HISTÓRIAS DO VÔ VENÂNCIO dia 29 de julho – 15h

Vô Venâncio é um personagem tipicamente gaúcho que, junto com sua neta Feliciana e seus dois amigos músicos, visita Feiras do Livro, escolas, espaços públicos e eventos de vários locais para proporcionar a criançada um divertido e inusitado momento cultural através de suas histórias e causos. A criança participa ativamente da história, podendo ela mesma ser um dos personagens, como chapeuzinho vermelho, lobo mau, cacique, Imembuí, entre outros. 

TREM MARAVILHA no dia 29 de julho  – 18h

 Trem Maravilha era uma famosa banda infantil dos anos 80. Após mais de 20 anos, eles se reúnem para relembrar os anos dourados da banda e tocar…uma última vez!! Através do repertório, uma nostalgia para os pais e uma descoberta para as crianças! 

Em execução há 20 anos, a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) beneficia atualmente 40 projetos culturais em diversas áreas na cidade. Através do incentivo fiscal, propostas como o Livro Livre da Feira do Livro de Santa Maria, o Brique da Vila Belga e o projeto Royale – Arte e Cidadania da Royale Escola de Dança e Integração podem ser realizados, contribuindo para o desenvolvimento cultural do município. Confira a seguir como funciona a LIC-SM.

Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria foi instituída em 1996. Foto: PMSM

 Incentivo à Cultura no Brasil

A história do incentivo à cultura no Brasil perpassa períodos como a Nova República, a Ditadura Militar e a República Populista. Foi em 1937, durante a Era Vargas, que o Estado passou a reconhecer efetivamente a cultura. Durante o governo de Vargas foram criados inúmeros institutos culturais, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto da Música e do Livro. 

Se no regime de Getúlio Vargas foram realizadas as primeiras ações notórias relacionadas à cultura no cenário pós-império, foi durante os anos de 1950 e 1960 que o incentivo privado começou a se desenvolver. Entretanto, o desenvolvimento foi interrompido pela chegada dos militares ao poder em 1964. Já a primeira Lei de Incentivo à Cultura no Brasil surgiu durante a redemocratização e ficou conhecida como Lei Sarney. A partir daí foram instituídos mecanismos de incentivo fiscal às manifestações artísticas. Na mesma época foi criado o Ministério da Cultura que, junto com a Lei Sarney, atuou durante quatro anos, até o início do governo Collor, quando ambos foram extintos.

Sem o apoio do governo federal para cultura, começaram a surgir as primeiras leis estaduais e municipais de fomento às produções culturais. A primeira lei municipal de incentivo cultural surgiu em 1991 na cidade de São Paulo e é conhecida como Lei Mendonça. No mesmo ano foi criada a Lei Rouanet, lei nacional de incentivo à cultura. Em 1992, dois anos após sua extinção, o Ministério da Cultura ressurgiu já no governo de Itamar Franco. O Minc seguiu atuando durante 27 anos no fomento e incentivo às produções culturais, até ser extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro.

Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria

Criada em 1996 e implementada em agosto de 1999, a LIC (Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria) busca através do incentivo fiscal estimular o desenvolvimento de projetos culturais locais. A contribuição se dá por meio do recolhimento de até 30% do valor dos impostos de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), taxa cobrada de empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos, IPTU (Imposto predial e territorial urbano), taxa cobrada de imóveis e terrenos localizados na cidade, e ITBI (Imposto de transmissão de bens e móveis) taxa cobrada pela venda e compra de imóveis.

Segundo Marcia Gasparini da Rocha, responsável pela LIC-SM, a lei tem como principais finalidades estimular e incentivar o desenvolvimento da cultura na cidade através do apoio à criação, produção e valorização das manifestações culturais. Além disso, a LIC visa  promover ações de preservação e recuperação do patrimônio material e imaterial do município e oportunizar o acesso da população aos serviços culturais.

Jornalista e escritora Eliane Brum discursa durante Livro Livre de 2019. Foto: Thayane Rodrigues/ LABFEM/ Feira do Livro SM

Como funciona a adesão à LIC

Produtores culturais interessados em receber o incentivo fiscal devem possuir  Cadastro de Empreendedor Cultural na PMSM (Prefeitura Municipal de Santa Maria), residir na cidade há pelo menos dois anos e estar em regularidade fiscal com o município, estado e união. Segundo a responsável pela LIC, os produtores também devem possuir currículo com qualificação técnica ou experiência na área.

Já para as organizações com ou sem fins lucrativos, Marcia destaca que devem possuir sede em Santa Maria há pelo menos dois anos e terem como objetivo a realização de projetos culturais. Estarem em regularidade fiscal com o poder público, possuirem alvará e CNPJ atualizado e apresentarem um relatório de atividades na área também estão entre os requisitos.

Os empreendedores que contemplarem essas condições poderão inscrever seus projetos para a capacitação de recursos pela LIC. Após inscritos, os projetos são analisados pela coordenação da lei seguindo regras como relevância cultural e exequibilidade. Posteriormente, os projetos aprovados passam para a etapa de capacitação de verba. Nessa fase, o produtor cultural deve partir em busca de empresas e/ou pessoas que estejam dispostas a direcionar parte do valor dos impostos para o projeto aprovado.

O que dizem os produtores culturais

Para a produtora e relações públicas Fabiana Pereira, a LIC-SM oferece benefícios tanto para as empresas, no que se refere a destinação de recursos, como para os produtores culturais.“Ela vem para democratizar questões como capacitação de recursos de diversidade de projetos”, comenta Fabiana. Contudo a produtora cultural salienta alguns pontos que considera deficientes na lei. Entre essas questões, estão os problemas enfrentados durante as negociações entre produtores e empresas: “algumas empresas têm dificuldade de entender que na verdade o dinheiro da LIC é um dinheiro público porque ele é parte de um imposto que a empresa ia pagar para o governo municipal e opta por destinar diretamente para um projeto”. Além disso, Fabiana relata que o excesso de burocracia acaba por afastar os investidores: “a burocracia às vezes afasta um pouco as empresas. Para diminuir este problema, já foram feitas várias campanhas tanto pela PMSM, como pela Secretaria de Turismo e pela própria equipe da LIC”. 

A relações públicas ainda destaca que é necessário que as comissões de análise da LIC reconheçam a caminhada dos produtores para que projetos bem executados não sejam prejudicados. Uma das considerações da produtora é acerca de projetos que anualmente tem o valor solicitado indeferido pela coordenação, enquanto outros conseguem aprovar altos valores mas não realizam a captação do mesmo. “Parece que, ano a ano, não há um olhar com a pessoa do produtor, que é quem encabeça esse processo e que vai ter uma caminhada na LIC”, finaliza.

Uma das instituições beneficiadas pela LIC-SM em 2019 é a TV OVO, associação sem fins lucrativos que visa a formação e a produção audiovisual santa-mariense. Para o integrante da TV OVO, Marcos Borba, a existência de uma lei de incentivo à cultura própria do município é de extrema importância. Borba também enfatiza a relevância do Fundo de Apoio à Cultura: “o Fundo de Apoio a Cultura é recurso onde o produtor apresenta um projeto e, se houver aprovação, os valores são diretos do poder público”, ou seja, não há necessidade de captação junto a iniciativa privada.

Neste ano, três projetos da TV OVO estão sendo executados com apoio da LIC, um deles destinado a produção de documentários relativos a presença indígena em Santa Maria. Outro projeto promove oficinas audiovisuais nas escolas públicas da cidade. Até agora foram produzidos mais de dez produtos audiovisuais com alunos do ensino fundamental. O terceiro projeto, Narrativas em Movimentos, surgiu em 2016 e tem como objetivo a produção de oficinas e debates com convidados importantes no cenário audiovisual.

Casarão onde será construído o Sobrado Centro Cultural da TV Ovo a partir da LIC-RS. Ao fundo, a sede da TV Ovo. Foto: Denzel Valiente/LABFEM

Dificuldade para novos produtores culturais

Segundo a produtora Fabiana Pereira, novos empreendedores culturais seguidamente enfrentam dificuldades em captar recursos pela LIC. Isso se dá pela necessidade de negociação dos produtores com as empresas: “negociações entre produtores e empresas são complicadas porque o produtor precisa ter um reconhecimento, ele tem que ter uma entrada pra chegar no diretor de uma grande instituição”. 

Para os que estão iniciando no universo da produção cultural, Fabiana aconselha que: “primeiro façam uma caminhada com produtores reconhecidos para que sejam conhecidos e para que, depois, possam apresentar os seus projetos e tenham credibilidade”. O produtor Marcos Borba, da TV OVO, esclarece que o Fundo de Apoio à Cultura é a melhor opção para os novos empreendedores: “ele pode fomentar muitos projetos que estão iniciando, o empreendedor cultural pode mostrar o trabalho e desenvolver o projeto dentro de um edital específico”.

Para saber mais informações sobre a LIC, produtores culturais e colaboradores você pode acessar o portal oficial da lei.

Lista de projetos apoiados pela LIC em 2019

1. Projeto: A Hora do Conto nas Escolas Municipais de Santa Maria – 2019
2. Projeto: Contando a História da Cultura Italiana – 2019
3. Projeto: Coral Nativista Gaúcho – 2019
4. Projeto: Brique da Vila Belga – 2019
5. Projeto: Mostra CTG Maneco Rodrigues – 2019
6. Projeto: Banda Marcial Manoel Ribas – Transformação Social Através da Música – 2019
7. Projeto: Espaço Cultural da Feira do Livro – 2019
8. Projeto: Ilumina – 2019
9. Projeto: Gaitaço – Oficina de Gaiteiros – 2019
10. Projeto: Carrossel Cultural – Férias Divertidas – 2019
11. Projeto: A Fubica da Vovó – 2019
12. Projeto: Livro Livre – 2019
13. Projeto: Oficina de Percusão Social Atoque – 2019
14. Projeto: 23º Mercocycle – Encontro de Motociclistas do Mercosul
15. Projeto: Super Ação Através da Arte – 2019
16. Projeto: VII Festa dos Carreteiros e VII Carreteada da Canção e Poesia
17. Projeto: XXXV Festival de Música Carnavalescas “Luizinho de Grandi”
18. Projeto: 25º Rodeio Internacional do Cone Sul
19. Projeto: Treze: O Palco da Cultura – 13º Edição
20. Projeto: Manutenção e Melhorias da Infraestrutura do Theatro Treze de Maio – 2019
21. Projeto: Em Cartaz – 2019
22. Projeto: Mundo Infantil – 2019
23. Projeto: Música Mista – 2019
24. Projeto: Por Onde Passa a Memória da Cidade – 2019
25. Projeto: Narrativas em Movimento – 2019
26. Projeto: Olhares da Comunidade – 2019
27. Projeto: Organização e Preservação do Fundo Documental do Jornal A Razão, Custodiado pelo Arquivo Histórico Municipal
28. Projeto: Otimização do Processo de Digitalização do Acervo da Casa de Memória Edmundo Cardoso
29. Projeto: Festival Internacional de Cinema Estudantil – CINEST – 2019
30. Projeto: Serata Cultural AISM – 2019
31. Projeto: Concertos Didáticos – 10ª Edição
32. Projeto: Viva a Vida – 2019
33. Projeto: AKI SOM – 2019
34. Projeto: Da Rua pra Roda – 2019
35. Projeto: A Caminho da Cidadania: Cantando, Dançando e Tocando em Frente – II
36. Projeto: XXII FESTXIRU – Festival Artistico Cultural de Invernadas Xirus – 2019
37. Projeto: XXV – FESTMIRIM – Festival Artistico Cultural de Invernadas Mirins
38. Projeto: Passageiros da Alegria – 2019
39. Projeto: 2ª Mostra Retalhos de Teatro
40. Projeto: Royale – Arte e Cidadania – 2019

Texto produzido na disciplina de Jornalismo III, no 2º semestre de 2019 e supervisionado pela professora Glaíse Palma.

As inscrições do XLII Concurso Literário Felippe D’Oliveira estão abertas até o dia 7 de junho. O concurso, que homenageia a memória do poeta santa-mariense, busca estimular produções literárias de contos, crônicas e poesias, e é dirigido a candidatos de nacionalidade brasileira, residentes no país ou no exterior. Na categoria de crônicas, o texto deve obedecer a extensão máxima de 3 laudas, já na de contos o número máximo de páginas é 10.

Obedecendo ao limite de até três trabalhos por modalidade, os candidatos devem entregar textos inéditos, ou seja, sem publicações nem premiações em outros concursos. As inscrições devem ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no período de 2 de maio a 8 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 16h. A Secretaria fica na Rua Venâncio Aires, nº 1934 no prédio da SUCV – 2º andar, junto à sala da Lei de Incentivo à Cultura.

As inscrições enviadas pelo correio terão validade da data de expedição, e a inscrição de cada trabalho deve ser feita separadamente com sua própria ficha, que pode ser encontrada no fim do regulamento disponível no site da prefeitura de Santa Maria. O preenchimento deve ser digitalizado ou em letra de forma.

O texto deve ser colocado em um envelope tamanho ofício com a ficha nº 1 colada no exterior do envelope. A ficha de inscrição deverá ser colocada num envelope menor, identificado externamente pela ficha nº 2, devidamente preenchida. O envelope menor, contendo a ficha de inscrição, deve ser colocado dentro do envelope maior junto ao texto.

O regulamento explica que no texto é obrigatório o uso de pseudônimos, ou seja, não deve conter o nome verdadeiro do autor. Esse pseudônimo deve ir abaixo do título do texto, alinhado à direita. A devida identificação dos concorrentes será feita após a decisão da Comissão Julgadora, quando serão abertos os envelopes com a ficha de inscrição que acompanham o trabalho.

A seleção e classificação será de 26 de junho até 31 de julho, e a divulgação dos resultados está prevista para dia 2 de agosto. A premiação é de R$ 3 mil e um certificado ao primeiro lugar de cada modalidade. Aos demais candidatos, classificados em 2º e 3º lugares, serão entregues certificados de participação. O regulamento ainda prevê um Prêmio de Incentivo Local para cada modalidade no valor de R$ 2 mil, dirigido exclusivamente a candidatos naturais de Santa Maria ou residentes na cidade há mais de dois anos.

Atores do espetáculo Romeu e Julieta posam caracterizados na Praça Mallet
Atores do espetáculo Romeu e Julieta. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Na última quinta-feira (15), a Cia. Retalhos de Teatro apresentou o espetáculo “Romeu & Julieta”. A releitura da obra de Shakespeare ocorreu na Praça do Mallet, de Santa Maria, a partir das 17h. A adaptação existe há nove anos e busca retratar a linguagem do amor nas ruas da cidade.  

Dois atores encenando em uma escada, trocando olhares. Ao fundo uma terceira atriz está sentada.
Releitura Romeu & Julieta. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Segundo o diretor de teatro Helquer Paez, 49 anos, o processo de produção da peça durou cinco meses, quando a Cia se dedicou aos ensaios, para posteriormente começar as apresentações. Nesta ocasião, a temática do palhaço, a commedia dell’arte e a comédia popular, oriundas do renascentismo, foram desenvolvidas pelo elenco a fim de representar a obra do famoso poeta e dramaturgo inglês. Integram o elenco Alexia KarlaJulio Cesar ArandaDébora Matiuzzii, Rafael JacintoJeferson Ilha e Helquer Paez, que dirige e atua ao mesmo tempo.

Helquer relata, ainda, que o espetáculo faz parte do projeto “Passageiros da Alegria”, existente desde 2002, que realiza apresentações em escolas, asilos, instituições de caridade e nas ruas. As temáticas abordadas são tanto a releitura da obra de Shakespeare, quanto os espetáculos voltados para o público infantil e as peças natalinas. Todos são financiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria.

A companhia, que existe há 23 anos, está desde março apresentando peças no Espaço Cultural Victorio Faccin. Atualmente, o Teatro Por Que Não?  é administrador do espaço, junto com o  Teatro Universitário Independente (TUI), grupo teatral com mais de 50 anos de atividade. Neste local, a Cia. Retalhos de Teatro apresenta uma vez por mês espetáculos de todos os gêneros. Em 2018, a Cia já recebeu vários prêmios, principalmente com o espetáculo infanto-juvenil, e recentemente foi selecionada para premiação em Erechim e Porto Alegre.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a orientação dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

Luiz Pacheco faz parte da comissão organizadora da Feisma desde 2010. Foto: Larissa Bilo LABFEM

Uma dúvida tem corrido entre os frequentadores da Multifeira de Santa Maria ( Feisma), tendo em vista que o evento não está mais entre os que recebem o apoio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Em vista disto, disseminou-se que a feira não teria atrações culturais nessa edição.

Em entrevista à ACS, Luiz Fernando do Couto Pacheco, coordenador da Feisma, esclarece que um evento de grande porte, como a Feisma, não precisa depender de tantos patrocínios. A Feira, que já foi patrocinada pela Petrobrás, Caixa Federal, Banco do Brasil, Banrisul e diversas leis de incentivo à cultura municipais e federais, hoje consegue manter-se através da arrecadação dos ingressos do público e aluguel dos expositores.

Segundo ele, atualmente, a Feisma consegue se bancar em 90% de suas despesas. Apenas os outros 10% provém de patrocinadores privados e públicos. E que o não recebimento da LIC, não interfere nas atrações culturais da feira. A programação cultural permanece com intervenções como interação de artistas com o público e shows musicais durante todo o evento.