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Obrigação: ser mesário

Entre as polêmicas que marcam os processos eleitorais está a obrigatoriedade no trabalho dos mesários. Eles atuam tanto no 1º como no 2º turno, sendo convocados por lei federal, de acordo com o Artigo 120 do Código Eleitoral.

Há também o mesário voluntário, que é uma iniciativa de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para ser voluntário, primeiro, o eleitor entra em contato com o TRE de seu estado para saber se o programa foi implementado. Mesmo que o TRE do estado do voluntário não tenha esse programa, ele pode entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e colocar-se à disposição para trabalhar no processo eleitoral.          

Os mesários, além de possuírem a obrigatoriedade de comparecer no dia da eleição ao local, data e horário estabelecidos pela Justiça Eleitoral, também, são convocados a participarem de um treinamento preparatório.

Obrigatoriedade ou voluntariado?
Muitas pessoas, ao ficarem sabendo de sua convocação para o cargo de mesário em uma eleição, sentem-se incomodadas com a obrigatoriedade da tarefa; o que leva ao seguinte questionamento: trabalhar como mesário deve ser obrigatório por lei, mesmo contra a vontade do cidadão, ou ser uma atividade apenas para voluntários?

Neste ponto, as opiniões se dividem. Há aqueles que defendem a convocação obrigatória, como a professora Berenice Pedroso, 38 anos. "Exercer a atividade de mesário é muito importante para o país. O cidadão, além de conhecer melhor o funcionamento da Justiça Eleitoral, fiscaliza os trabalhos de mesa, ajuda no combate à ‘boca de urna’, e, com isso, garante, através da própria participação, que o Brasil tenha seus representantes verdadeiramente eleitos pela vontade do povo", analisa.

A argumentação oficial do TSE é que as eleições são de interesse de toda a comunidade e a convocação de milhares de pessoas anônimas contribui para a transparência do processo. O trabalho dos mesários, juntamente com o dos funcionários da Justiça Eleitoral, garante que o pleito transcorra normalmente. Pela sua importância, a convocação é obrigatória e a falta, se não for plenamente justificável, no prazo legal, constitui crime de desobediência e sujeita, ainda, o mesário a processo criminal e multa a ser arbitrada pelo Juiz Eleitoral.

Contrários a esta política de obrigatoriedade, posicionam-se os partidários do voluntariado. "Não gosto da idéia de forçar uma pessoa a fazer o que ela não quer. Estamos num país democrático e obrigar alguém a realizar qualquer tarefa que seja não é democracia", comentou o aposentado, Carlos Krause, 67 anos. O estudante de Publicidade, Tiago Rocca, 19 anos, concorda: "Só sei que me sinto muito mal em ser obrigado a ser mesário nestas eleições. Afinal, tudo é tão democrático aqui no Brasil, né?".

É claro que esta discussão está longe do seu final, mas vale lembrar que a multiplicidade de opiniões é um dos pilares da democracia e as divergências devem ser discutidas e respeitadas.

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Entre as polêmicas que marcam os processos eleitorais está a obrigatoriedade no trabalho dos mesários. Eles atuam tanto no 1º como no 2º turno, sendo convocados por lei federal, de acordo com o Artigo 120 do Código Eleitoral.

Há também o mesário voluntário, que é uma iniciativa de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para ser voluntário, primeiro, o eleitor entra em contato com o TRE de seu estado para saber se o programa foi implementado. Mesmo que o TRE do estado do voluntário não tenha esse programa, ele pode entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e colocar-se à disposição para trabalhar no processo eleitoral.          

Os mesários, além de possuírem a obrigatoriedade de comparecer no dia da eleição ao local, data e horário estabelecidos pela Justiça Eleitoral, também, são convocados a participarem de um treinamento preparatório.

Obrigatoriedade ou voluntariado?
Muitas pessoas, ao ficarem sabendo de sua convocação para o cargo de mesário em uma eleição, sentem-se incomodadas com a obrigatoriedade da tarefa; o que leva ao seguinte questionamento: trabalhar como mesário deve ser obrigatório por lei, mesmo contra a vontade do cidadão, ou ser uma atividade apenas para voluntários?

Neste ponto, as opiniões se dividem. Há aqueles que defendem a convocação obrigatória, como a professora Berenice Pedroso, 38 anos. "Exercer a atividade de mesário é muito importante para o país. O cidadão, além de conhecer melhor o funcionamento da Justiça Eleitoral, fiscaliza os trabalhos de mesa, ajuda no combate à ‘boca de urna’, e, com isso, garante, através da própria participação, que o Brasil tenha seus representantes verdadeiramente eleitos pela vontade do povo", analisa.

A argumentação oficial do TSE é que as eleições são de interesse de toda a comunidade e a convocação de milhares de pessoas anônimas contribui para a transparência do processo. O trabalho dos mesários, juntamente com o dos funcionários da Justiça Eleitoral, garante que o pleito transcorra normalmente. Pela sua importância, a convocação é obrigatória e a falta, se não for plenamente justificável, no prazo legal, constitui crime de desobediência e sujeita, ainda, o mesário a processo criminal e multa a ser arbitrada pelo Juiz Eleitoral.

Contrários a esta política de obrigatoriedade, posicionam-se os partidários do voluntariado. "Não gosto da idéia de forçar uma pessoa a fazer o que ela não quer. Estamos num país democrático e obrigar alguém a realizar qualquer tarefa que seja não é democracia", comentou o aposentado, Carlos Krause, 67 anos. O estudante de Publicidade, Tiago Rocca, 19 anos, concorda: "Só sei que me sinto muito mal em ser obrigado a ser mesário nestas eleições. Afinal, tudo é tão democrático aqui no Brasil, né?".

É claro que esta discussão está longe do seu final, mas vale lembrar que a multiplicidade de opiniões é um dos pilares da democracia e as divergências devem ser discutidas e respeitadas.