Santa Maria, RS (ver mais >>)

Santa Maria, RS, Brazil

Comércio ilegal de DVDs cresce na cidade

 Em Santa Maria, os DVDs piratas são comprados por pessoas de várias classes sociais e esse comércio ilegal torna-se uma atividade lucrativa para quem grava e distribui aos vendedores ambulantes.

O Delegado da Polícia Federal, Getúlio Gorge de Vargas, explicou que a venda de material pirateado é um crime que diz respeito aos direitos autorais e as penalidades estão previstas no artigo 184 do Código Penal. Além da apreensão da mercadoria, a legislação estabelece multa de detenção que varia de um a três anos. Geralmente, a pirataria está ligada ao delito de contrabando, explicitado no artigo 334 do Código Penal e prevê uma multa pela Receita Federal e uma pena de reclusão de um a quatro anos.

A matéria-prima que chega na cidade vem do Uruguai e do Paraguai. Porém, o mais comum é que os DVDs virgens são trazidos para depois serem realizadas as gravações aqui mesmo.

 No ano passado, a Polícia Federal fez várias operações de apreensão de contrabando e pirataria em laboratórios. Há inquéritos instaurados e alguns já têm pessoas responsabilizadas pelo delito. Também foram realizadas atividades conjuntas entre a Brigada Militar e a Receita Federal no camelódromo municipal.

Já neste ano, a PF realizou operações isoladas, a exemplo da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), Polícia Civil, Secretaria Municipal e a Receita Federal.  Não existe um planejamentode de novas ações conjuntas, pois antes são feitas investigações, levantamentos, busca de dados para depois fazer as diligências.

Vargas informa ser muito preocupante o crescimento da pirataria e não acredita que é um problema social. “Como a quantidade de material é muito grande, a questão é pegar na raiz. Se não atingirmos o fabricante, o ambulante que vende vai alimentar essa cadeia”. Para ele, quem adquire esse material tem também a responsabilidade de ajudar a diminuir a incidência desse comércio ilegal.

O convívio com a ilegalidade

Há 15 anos, um vendedor ambulante do centro (que pediu para não ser identificado)  trabalha com pirataria e convive a tensão e a possibilidade de ter sua mercadoria apreendida. Ele começou  a vender o material que vinha do Paraguai, mas com as novas tecnologias e conforme a estação vou trocando de  mercadoria. “Tenho conhecimento dos riscos, prejuízos, e das vantagens. No ano passado, tive um prejuízo de R$ 2.500 e, este ano, de R$ 18.000, sendo R$ 3.500  só em DVDs”. “Como é ilegal, a polícia vem fazer apreensão”,comenta.

O vendedor informa que o público que adquire o material é de diversas idades, desde crianças até idosos. Ele diz que tem a licença da prefeitura para vender e que paga pelo ponto R$ 45,00 por mês. 

 Todo o material arrecadado é encaminhado para o Setor de Perícia em Porto Alegre para ser analisado e confirmar se é autêntico ou não. Além disso, o laudo vai dizer se é crime de pirataria. Posteriormente, vai para a Receita Federal, que investiga de onde é a procedência para poder aplicar uma multa. Além disso, a pessoa vai responder perante a justiça e entra na listagem de dívida ativa da união, pois o CPF vai estar comprometido. Em conseqüência disso, não vai conseguir fazer nenhuma atividade legal.

O delegado salienta que, nos últimos anos, as pessoas faziam mais denúncias. “Conclamo a comunidade de Santa Maria para que nos informe, denuncie através do telefone 194 com plantão 24 horas e não precisa se identificar. Cabe as autoridades tomar as devidas providências para coibir essas atividades”, conclui.

Fotos: Douglas Menezes (Núcleo de fotografia e Memória)

LEIA TAMBÉM

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adicione o texto do seu título aqui

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

 Em Santa Maria, os DVDs piratas são comprados por pessoas de várias classes sociais e esse comércio ilegal torna-se uma atividade lucrativa para quem grava e distribui aos vendedores ambulantes.

O Delegado da Polícia Federal, Getúlio Gorge de Vargas, explicou que a venda de material pirateado é um crime que diz respeito aos direitos autorais e as penalidades estão previstas no artigo 184 do Código Penal. Além da apreensão da mercadoria, a legislação estabelece multa de detenção que varia de um a três anos. Geralmente, a pirataria está ligada ao delito de contrabando, explicitado no artigo 334 do Código Penal e prevê uma multa pela Receita Federal e uma pena de reclusão de um a quatro anos.

A matéria-prima que chega na cidade vem do Uruguai e do Paraguai. Porém, o mais comum é que os DVDs virgens são trazidos para depois serem realizadas as gravações aqui mesmo.

 No ano passado, a Polícia Federal fez várias operações de apreensão de contrabando e pirataria em laboratórios. Há inquéritos instaurados e alguns já têm pessoas responsabilizadas pelo delito. Também foram realizadas atividades conjuntas entre a Brigada Militar e a Receita Federal no camelódromo municipal.

Já neste ano, a PF realizou operações isoladas, a exemplo da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), Polícia Civil, Secretaria Municipal e a Receita Federal.  Não existe um planejamentode de novas ações conjuntas, pois antes são feitas investigações, levantamentos, busca de dados para depois fazer as diligências.

Vargas informa ser muito preocupante o crescimento da pirataria e não acredita que é um problema social. “Como a quantidade de material é muito grande, a questão é pegar na raiz. Se não atingirmos o fabricante, o ambulante que vende vai alimentar essa cadeia”. Para ele, quem adquire esse material tem também a responsabilidade de ajudar a diminuir a incidência desse comércio ilegal.

O convívio com a ilegalidade

Há 15 anos, um vendedor ambulante do centro (que pediu para não ser identificado)  trabalha com pirataria e convive a tensão e a possibilidade de ter sua mercadoria apreendida. Ele começou  a vender o material que vinha do Paraguai, mas com as novas tecnologias e conforme a estação vou trocando de  mercadoria. “Tenho conhecimento dos riscos, prejuízos, e das vantagens. No ano passado, tive um prejuízo de R$ 2.500 e, este ano, de R$ 18.000, sendo R$ 3.500  só em DVDs”. “Como é ilegal, a polícia vem fazer apreensão”,comenta.

O vendedor informa que o público que adquire o material é de diversas idades, desde crianças até idosos. Ele diz que tem a licença da prefeitura para vender e que paga pelo ponto R$ 45,00 por mês. 

 Todo o material arrecadado é encaminhado para o Setor de Perícia em Porto Alegre para ser analisado e confirmar se é autêntico ou não. Além disso, o laudo vai dizer se é crime de pirataria. Posteriormente, vai para a Receita Federal, que investiga de onde é a procedência para poder aplicar uma multa. Além disso, a pessoa vai responder perante a justiça e entra na listagem de dívida ativa da união, pois o CPF vai estar comprometido. Em conseqüência disso, não vai conseguir fazer nenhuma atividade legal.

O delegado salienta que, nos últimos anos, as pessoas faziam mais denúncias. “Conclamo a comunidade de Santa Maria para que nos informe, denuncie através do telefone 194 com plantão 24 horas e não precisa se identificar. Cabe as autoridades tomar as devidas providências para coibir essas atividades”, conclui.

Fotos: Douglas Menezes (Núcleo de fotografia e Memória)