Um novo projeto de lei está sendo analisado em Santa Maria e pode proibir a prática do fumo em locais públicos. O objetivo seria preservar a saúde dos fumantes passivos que estão diretamente expostos ao vício. A iniciativa partiu do secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccin, que entregou ao Presidente da Câmera de Vereadores, Isaías Romero, a proposta que visa o controle do tabagismo na cidade.
Táxis, veículos a serviço do transporte coletivo urbano, estabelecimentos públicos fechados, unidades municipais de ensino, postos de gasolina, elevadores, prédios utilizados pela administração municipal, unidades de saúde pública e farmácias privadas estão entre os ambientes proibidos para a prática do tabagismo. Bares, restaurantes, salas de espera de cinema e teatros poderão receber fumantes, desde que montem espaços reservados e identificados.
Caso a lei seja aprovada pela Câmara de Vereadores, quem não se adequar às normas, receberá uma notificação de advertência na primeira infração. Permanecendo a irregularidade, o estabelecimento receberá multa de um mil UFM (Unidade Monetária Municipal), e em caso de reincidência multas de dois mil até cinco mil UFMs. Na quarta reincidência o estabelecimento terá seu alvará suspenso por até 48 horas, podendo ser cassado após processo administrativo.
O procurador geral da Câmara de Vereadores, Tiago Robson, terá 15 dias para analisar o projeto e encaminhá-lo para as comissões. A expectativa é de que o projeto seja votado pelos vereadores nos próximos 30 dias.
A Agência Central Sul de Notícias propôs uma enquete com os santa-marienses. Confira o que as pessoas pensam sobre o projeto da nova lei.
Confira a opinião dos santa-marienses
“Acho muito certo, não sou fumante e odeio o cheiro de cigarro, a lei deve ser aprovada”, diz Caroline Pivetta, 20 anos, estudante de Nutrição.
“Sou a favor da lei. Não fumo, mas tenho amigas que fumam demais. Sempre peço para elas pararem, então talvez esse projeto me ajude”, diz Eloína Viana, 58 anos, aposentada.
“Fumei durante 43 anos. Faz 13 anos que parei de fumar, porque já havia uma série de locais que proibiam que eu pegasse meu cigarrinho. Sempre concordei que os lugares para fumantes deveriam ser restritos, sou a favor”, diz Adair Moraes, 68 anos, aposentado.
“Sou fumante assíduo. Acho que deve haver sim restrição em lugares públicos para fumantes. Os outros não são obrigados a sofrer com o nosso vício, além de ser uma descortesia, o cigarro também prejudica os fumantes passivos, principalmente mulheres grávidas e suja muito as ruas”, diz Leon, 70 anos, reformado do exército.
“Sou a favor da lei apesar de ser fumante, mas apenas em restaurantes. Em bares a questão é mais complicada”, diz Lígia Azevedo, 28 anos, protética.
“Sou totalmente contra o fumo. É bom que proíbam o cigarro em lugares públicos, é uma bela iniciativa, mas deve haver locais reservados para fumantes, porque eles não vão deixar de fumar com a nova lei”, diz Vera Franzin, 39 anos, estudante.
“Sou a favor, fumo e sei que é uma coisa chata, que incomoda muita gente. E quanto a criar espaços reservados para fumantes também concordo, algumas pessoas acham que isso é discriminação ou preconceito, mas acho que não”, diz Giovane Dalcol, 24 anos, estudante de Direito.
Fotos: Isadora Spezia Melo (Núcleo de Fotografia e Memória)
