Além da venda ilegal de estricnina por parte da Agropecuária da Cohab Tacredo Neves (como publicado ontem pela ACS), a equipe percorreu ainda outros estabelecimentos comerciais de Santa Maria, como agropecuárias, ferragens, mercearias e o Camelódromo da avenida Rio Branco. Em lugares onde não era encontrada estricnina, atendentes ensinavam táticas para matar os animais, o que é crime ambiental, previsto na Lei 9.605, de 1998. Os métodos sugeridos vão desde medicamentos, mistura com cacos de vidros até a utilização de arma de fogo e pauladas.
Em uma ferragem localizada na rua Dr. Bozano, próxima à Duque de Caxias, no centro, a funcionária indicou métodos como colocar cacos de vidro dentro de um pedaço de carne. Segundo ela, depois de aproximadamente duas horas ingerindo a carne com mistura de vidros, o animal morreria porque seu estômago seria rasgado.
Já em uma pequena mercearia de Boca do Monte, o atendente indicou um método diferente para matar os animais. Disse que era para pegar um pedaço de madeira e bater nos bichos, pois ele mesmo já havia matado vários a pauladas.
Nos camelôs, a equipe foi com o propósito de comprar um produto para sacrificar um cachorro que estava doente. Das quinze bancas percorridas, nenhuma nos vendeu, mas alguns vendedores informaram que se conseguiria o veneno em agropecuárias. Outros indicavam veterinários que poderiam dar um laudo autorizando uma injeção letal no animal, por exemplo. Alguns comerciantes comentavam que era para dar um tiro no cachorro, assim ele não sofreria tanto. Uma vendedora informal indicou a compra de estricnina, mas disse não saber onde poderíamos conseguir.
Já em uma agropecuária na rua General Neto, próxima ao Clube Corínthians, no centro, o funcionário falou sobre um veneno que é extraído da batata, o Furadan, que tem o poder de matar animais e que a venda não é proibida.
Só veterinário pode realizar eutanásia
A eutanásia ocorre quando a morte é provocada e realizada sem dor, com aplicação de anestesia geral. Segundo a veterinária e presidente do Clube Amigos dos Animais de Santa Maria, Marlene Nascimento, a eutanásia só é legal quando o animal estiver doente, com doença irrecuperável e sofrendo muito. Ela ressalta que somente o veterinário pode realizar a eutanásia.
Segundo o artigo 32 da Lei número 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime. A pena é detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo a advogada Luciana Gazen, quem ensina como matar um animal pode também responder pela Lei número 9.605, de 1998, mesmo que não realize a morte diretamente. No caso de um veterinário praticar a eutanásia, ele não corre risco de ter de responder processo, pois apenas os veterinários são autorizados a fazer este procedimento que depende do estado de saúde do animal. A advogada diz que é a favor do uso da eutanásia quando o animal estiver com câncer ou com uma doença irreversível. Para ela, nesses casos, não há por que deixar o animal sofrer.
*Matérias produzidas na disciplina de Jornalismo Especializado III, no segundo semestre de 2007, orientadas pela professora Viviane Borelli.
