A solenidade de lançamento da 2ª edição da Cartilha Consumidor Cidadão foi nesta segunda, 16 de março, às 17h30min, no hall do Salão de Atos do Conjunto III da Unifra. O lançamento faz parte das atividades em comemoração aos cinco anos do Procon/SM e ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado no último domingo, 15 de março.
Resultado de projeto de pesquisa e extensão desenvolvido pelos acadêmicos do Curso de Direito da Unifra, sob a orientação dos professores Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Paulo Renato dos Santos Ferrony, a cartilha contém questões de interesse dos consumidores e é um instrumento de informação de direitos e obrigações, destinado à harmonização das relações de consumo.
O projeto de pesquisa de uma cartilha destinada à explicação dos direitos do consumidor teve início em 2007, culminando com a publicação da primeira edição, organizada pelas acadêmicas Taís Cristina Flores e Cristiane Souza da Silveira. O sucesso da primeira edição resultou em uma segunda publicação, tendo por base o conteúdo trabalhado na edição anterior, acrescida de informações sobre o Procon/Santa Maria.
A Cartilha Consumidor Cidadão será distribuída pelos acadêmicos do Curso de Direito e estagiários do Procon neste sábado, 21 de março, no Calçadão de Santa Maria, em troca de um quilo de alimentos.
Estiveram presentes à solenidade de lançamento as seguintes autoridades: a reitora do Centro Universitário Franciscano, Iraní Rupolo; o secretário de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Jorge Pozzobon (representando o prefeito Cezar Schirmer); o presidente do Conselho Municipal de Direitos do Consumidor, Juarez Piccini; a presidente da Comissão do Jovem Advogado de Santa Maria, Angela Zamberlan (representando o presidente da OAB Santa Maria, Ricardo Jobim) e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, Ademir José da Costa.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Nesse discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Essa idéia causou grande impacto em todo o mundo e provocou debates e estudos em vários países, sendo, portanto, considerada um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
Fotos: Ariéli Ziegler (Laboratório de Fotografia e Memória)
