deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou, na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), voto em separado contra a PEC dos
Jornalistas. Em sua justificativa adversa à exigência da formação
superior em jornalismo, Coutinho demonstra estar alinhado com a
Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e com os grandes empresários da
comunicação brasileira, já que utiliza os mesmos argumentos das
entidades patronais na tentativa de evitar que prosperem as iniciativas
em favor do diploma de jornalista no Congresso Nacional.
estratégia da ANJ e de deputados conservadores é impedir que a PEC dos
Jornalistas seja analisada e aprovada na CCJ. A tática ficou
evidenciada quando na semana passada alguns dos mais importantes
jornais do país romperam o silêncio sobre o assunto, dedicando parte de
seus editoriais apenas à opinião da Presidente da ANJ, Judith Brito.
Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal Paulo Pimenta
(PT-RS) classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da grande
mídia, que restringe o acesso ao debate quando concede espaço somente a
uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta
na CCJ. “É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a
discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ,
iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da
Proposta, o que considero uma prática anti-democrática”, critica.
Pimenta
informa ainda que, juntamente com o relator da PEC dos Jornalistas na
CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), com a líder da Frente Parlamentar
em defesa do diploma na Câmara, deputada Rebeca Garcia (PP-AM), o
deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) e membros da Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj), será estabelecida uma prática de
trabalho para colocar em votação, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a
Proposta na Comissão. No mesmo dia, os deputados Paulo Pimenta, Maurício Rands e Rebeca Garcia serão recebidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir uma alternativa à decisão do dia 17 de junho da Suprema Corte brasileira.
