Em comemoração aos 10 anos do curso de Direito da
Unifra foi lançado, nesta quinta-feira, 12, o livro Direito Ambiental Contemporâneo – Prevenção e Precaução, coordenado
pelos professores João Hélio Ferreira e Rafael Santos de Oliveira. Além deles,
quinze professores de diferentes universidades colaboraram com a obra.
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A história do livro iniciou em 2007, quando os coordenadores
começaram a discutir sobre o Direito Ambiental. A ideia não foi trabalhar
somente com leis, mas sim tratar da prevenção e precaução. O objetivo do livro
é contribuir com a compreensão desses dois princípios.
O princípio da precaução implica uma ação
antecipatória à ocorrência do dano ambiental. Já a prevenção é antecipar-se,
chegar antes da ação que impede a ocorrência de um mal. A
prevenção diferencia-se do princípio da precaução, na medida em que
esse tem como finalidade evitar um risco desconhecido. O
princípio da prevenção tem aplicação contra os riscos já conhecidos.
ambiental, o livro possui contrapontos e questionamentos diferentes, o que
auxilia o leitor a tomar uma posição sobre o Direito Ambiental. "Lendo esta
obra se percebe, tirando os professores de Portugal, que os professores são
daqui. A qualidade dessa obra, dos artigos, não deixa a desejar com relação aos
autores consagrados do Direito Ambiental do Brasil. Estão produzindo artigos
com uma grande qualidade. Realmente são textos de altíssima qualidade", comenta
o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM),
Luis Ernani
de Araújo.
adquirido na Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (Cesma) e na
livraria Nobel. O valor é de 89,00 reais.
