A primeira edição dos Seminários debateu a comunicação comunitária a partir da pesquisa efetuada por um grupo de professores e alunos junto às duas emissoras comunitárias de Santa Maria: a rádio Caraí FM e a ComNorte. O projeto já rendeu três publicações, participações em seminários e congressos e está em fase de finalização da análise discursiva e elaboração de um quarto artigo, explica a profª Viviane Borelli.
O estudo tentou verificar em que medida a questão legal é atendida nas rádios da cidade. A lei 9.612, de 1998, que regulamenta a radiodifusão comunitária em freqüência modulada (FM) prevê, entre outros itens, que a cobertura seja restrita ao alcance de 1 km. Isto não acontece na prática, porque as emissoras emitem num raio muito mais amplo. A lei também prevê que seja dada voz à comunidade. A pesquisa constatou que poucas pessoas da comunidade participam das programações dessas emissoras e que muitas informações são lidas diretamente dos jornais e são notícias distanciadas da realidade local. A profª Viviane aponta um outro problema relacionado ao cumprimento da legislação, que prevê manutenção das emissoras através de apoios culturais apenas de empresas da comunidade. Em uma das emissoras pesquisadas, “existe a compra de espaço por programas religiosos, o que é absolutamente ilegal”, diz a professora.
O prof. Gilson Piber, que integra o grupo de pesquisa, lembra que a Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro, deve definir alguma coisa em relação à manutenção das emissoras comunitárias. Piber diz que a ilegalidade também está presente nas legalizadas, mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) age para prender os equipamentos das comunitárias e não fiscaliza as comerciais.
“As rádios comunitárias nasceram dentro de um processo de resistência às oligarquias da área de comunicação”, destaca a profª Rosana Zucolo ao referir a intervenção da Anatel ao punir rádios comunitárias não legalizadas.
Instalar uma rádio comunitária é um processo muito burocrático e muito demorado, enfatiza o prof. Gilson. Ele também destaca o “fator política”, ao relatar diversos casos de emissoras que não conseguiram habilitação. “O processo exige muita disposição das associações comunitárias que buscam conseguir uma outorga para funcionamento”.
A pesquisa da profª Rosana e dos alunos Carlos Sanchotene (já formado) e Juliano Pires busca medir a recepção das rádios comunitárias em Santa Maria, a interação da programação com suas comunidades. Rosana diz que “para a comunidade, prevalece a idéia de territorialidade. Mesmo com todas as dificuldades, as rádios comunitárias são referência para as pessoas”. Juliano Pires disse que “chegar e conversar com a comunidade é o caminho ideal neste tipo de pesquisa”.
A jornalista Adriana Garcia, egressa do curso de Jornalismo da Unifra e que também integrou o grupo de pesquisa, apontou a dificuldade em definir assistencialismo e prestação de serviços na programação das rádios comunitárias. “Neste trabalho, procuramos compreender valores comunitários e a promoção da cidadania através do veículo”, diz ela.
Existem hoje, no Brasil, 3.684 emissoras comunitárias em FM, destaca o prof. Gilson Piber. No RS, são 290. Em Santa Maria, funcionam duas legalizadas. Como as regiões de abrangência são diferentes, a freqüência é a mesma: 106.3 MHz.
As próximas edições dos Seminários de Pesquisa do curso de Comunicação Social realizam-se nos dias 4 e 25 de maio.
