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Código de Defesa do Consumidor faz 20 anos

O Programa de Proteção
e Defesa do Consumidor – Procon/SM e o Curso de Direito do Centro
Universitário Franciscano comemoram os 20 anos do Código de
Defesa do Consumidor
neste sábado, no centro da cidade.
Para
celebrar os 20 anos da Lei nº 8078/90 será distribuído à população um bolo na praça
Saldanha Marinho neste sábado, 11 de setembro, a partir das 12h.
Neste ato, será disponibilizado material informativo sobre os direitos do
consumidor e lançada a edição do Código de Defesa do
Consumidor & Legislação Municipal de Defesa do Consumidor
.
 
Ainda para
comemorar a data, na próxima quarta-feira, dia 15, a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores,
ocorre o painel de discussão com a temática Os 20 anos do Código de Defesa
do Consumidor e as relações de consumo em Santa
Maria.
 
A
Coordenadoria de Defesa do Consumidor é ligada ao Gabinete do Prefeito,
responsável pela execução do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
– Procon/SM e ao Curso de Direito da Unifra.

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O Programa de Proteção
e Defesa do Consumidor – Procon/SM e o Curso de Direito do Centro
Universitário Franciscano comemoram os 20 anos do Código de
Defesa do Consumidor
neste sábado, no centro da cidade.
Para
celebrar os 20 anos da Lei nº 8078/90 será distribuído à população um bolo na praça
Saldanha Marinho neste sábado, 11 de setembro, a partir das 12h.
Neste ato, será disponibilizado material informativo sobre os direitos do
consumidor e lançada a edição do Código de Defesa do
Consumidor & Legislação Municipal de Defesa do Consumidor
.
 
Ainda para
comemorar a data, na próxima quarta-feira, dia 15, a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores,
ocorre o painel de discussão com a temática Os 20 anos do Código de Defesa
do Consumidor e as relações de consumo em Santa
Maria.
 
A
Coordenadoria de Defesa do Consumidor é ligada ao Gabinete do Prefeito,
responsável pela execução do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
– Procon/SM e ao Curso de Direito da Unifra.