A Avenida Rio Branco, localizada no centro de Santa Maria, é um dos locais mais populares de nossa cidade. Por lá circulam diariamente milhares de pessoas e, por isso, é um dos locais mais bem policiados. Mas isso não basta para reprimir os camelôs que efetuam a venda ilegal de diversas mercadorias, dentre elas medicamentos controlados que deveriam ser vendidos apenas sob apresentação de receita médica em drogarias ou farmácias autorizadas.
Nossa equipe de reportagem investigou este caso e descobriu que os camelôs adquirem facilmente os remédios em qualquer farmácia no Paraguai, onde não é necessária a apresentação de receita médica e os trazem para comercializá-los ilegalmente no Brasil. No decorrer da investigação no camelódromo, foi descoberto que os medicamentos mais procurados são os remédios para emagrecer e os que auxiliam a ereção masculina.
A equipe enviou um homem disfarçado para visitar os camelôs com o objetivo de verificar como adquiri-los. Ao chegar à primeira banca, perguntamos: “Tudo bem? Tem Viagra aí?”. Sentindo-se desconfiado da abordagem direta, o primeiro camelô respondeu: “Não, Viagra não!”.
Persistindo com a investigação, na segunda banca a resposta também foi negativa e o ambulante ainda disfarçou: “Ah, só estou aqui olhando… Não tenho mesmo”. Mas não demorou muito para que nossa equipe conseguisse encontrar em qual banca eram vendidos os remédios contrabandeados. “Sabe se tem aqueles remedinhos? O Pramil (remédio similar ao Viagra)?”. E impunemente, em plena luz do dia, às nove e meia da manhã, sem nenhum constrangimento o senhor responde: “Têm, quantos queria?".
Ainda com muita naturalidade oferece ao nosso agente disfarçado a promoção: “É dez pila cada um. Vendo um a dez, dois por quinze e três por vinte”. O Pramil deveria ser vendido somente em farmácias com uma receita médica, mas não é isso que acontece. Não é permitida a utilização destes remédios sem receita médica. Ele deve ser tomado em casos de disfunção erétil comprovada, pois o Pramil pode ter alguns efeitos colaterais.
Após alguns minutos, a compra do Pramil foi efetuada, mas antes da equipe se retirar do local, foi levantada a questão dos remédios para emagrecer. O homem sugere o remédio Atenix (sibutramina) por R$60,00. Porém teria que ser encomendado já que só comercializava a caixa com três cartelas. Valores estes muito acima do mercado legal onde encontramos nas farmácias o Atenix (Sibutramina) por R$38,00 e o Pramil por R$40,00 a caixa com 20 comprimidos.
A Sibutramina é um medicamento administrado de forma oral que é usado para emagrecer. Sua principal função no organismo é aumentar a sensação de saciedade após uma pequena refeição. No Brasil, a Sibutramina é um remédio controlado e a venda da droga é permitida apenas com receita médica, com a retenção da receita.
Existe alguma lei que puna este comércio?
Por ser um ato criminoso, procuramos esclarecer este caso com um Delegado de Polícia. Ao chegar à delegacia e informar sobre nossa investigação, fomos recomendados a procurar o Delegado de Polícia da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas – DEFREC de Santa Maria, que confirmou nossas suspeitas. A venda de remédios sem prescrição médica é ilegal e pode incorrer em prisão. Inclusive se o camelô for identificado e tiver seu material apreendido, “pode ser enquadrado como tráfico de drogas de acordo com a lei 11343/2006, onde a pena pode variar de 5 a 15 anos de detenção, dependendo da substância,” relata o Delegado.
Há uma portaria da Secretaria de Vigilância Federal, onde o Ministério da Saúde regulamenta quais substâncias são proibidas de se comercializar caso o comprador não esteja portando a receita médica. O Viagra/Pramil e a Sibutramina/Atenix se enquadram nesta portaria.
