Votação da PEC dos Jornalistas no Senado fica para depois do recesso

Cresce a expectativa em torno das
Propostas de Emenda
Constitucional que tramitam no Congresso Nacional reinstituindo a
exigência
do diploma para o exercício da profissão de jornalistas. No entanto,
mesmo
incluída na pauta de votações do esforço concentrado do Senado
realizado no
dia 7 de julho, a PEC 33/09 não foi à votação em plenário.

A matéria
deverá
ser apreciada após o recesso parlamentar. Já na Câmara dos Deputados, o
relatório sobre a PEC 386/09 deverá ser apresentado à Comissão
Especial na
próxima semana.

De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), a PEC 33/09
foi
incluída, por acordo entre as lideranças partidárias, na longa lista
de
matérias prioritárias que seriam apreciadas em plenário na sessão
de
quarta-feira (07/07). José Carlos Torves, diretor da FENAJ que
acompanhou toda
a sessão, conversou com o autor e com o relator da PEC, o senador
Inácio
Arruda (PCdoB/CE). “A expectativa era positiva e grande parte dos
jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, inclusive os
profissionais da
Câmara e do Senado foram acompanhar a votação”, conta.

A mesa diretora do Senado, no entanto, retirou a matéria da pauta. Mas
acabou
recolocando-a como uma das últimas na lista após manifestações
do autor
e do relator da PEC, além dos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM),
Agripino
Maia (DEM/RN), Ideli Salvatti (PT/SC) e Romero Jucá (PMDB/RR). Como a
sessão
se prolongou pelo período noturno, o plenário foi esvaziando e, após
não
haver mais quorum, a sessão foi encerrada sem que a PEC 33/09 fosse
apreciada. “Todos os jornalistas que acompanharam a votação saíram
frustrados”, registra Torves. “Agora temos que concentrar forças
e ampliar a mobilização para que seja votada na próxima sessão no
início de
agosto”, apontou.

Comissão Especial
Também aguardado com grande expectativa para esta quarta-feira (07) o
relatório do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ) sobre a PEC 386/09 só
deverá
ser apresentado na próxima semana. O parlamentar revelou a assessores
parlamentares que adiou a entrega do relatório para ter mais tempo de
consultar a assessoria técnica da Comissão Especial.

Exigência de diploma agora é lei
no Mato
Grosso do Sul
A exigência de diploma de Jornalismo para atuar na área nos órgãos
públicos
do Mato Grosso do Sul agora é obrigatória. No dia 1º de julho foi
publicada
no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 3.923, consolidando tal
exigência em concursos, seleções simples e qualquer outro processo
para
contratação de jornalistas em prefeituras, governo, câmaras e
Assembléia
Legislativa do Estado.