um grupo de deputados e senadores, entre eles o santa-mariense Paulo
Pimenta, autor da PEC dos Jornalistas, retoma a mobilização no Congresso Nacional em favor da
aprovação da proposta que restabelece a exigência do diploma de Jornalismo para exercício desta atividade profissional no país.
O ato
tem a participação da direção da Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj).
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade da graduação
superior em Jornalismo, alegando que o diploma "restringe a liberdade de
expressão". Autor da PEC dos Jornalistas, Pimenta entende que o STF
cometeu um equívoco ao confundir liberdade de expressão com liberdade de
informação. "O jornalismo não é uma atividade intelectual como afirmou
de forma equivocada o Ministro Gilmar Mendes, pois um jornalista não
deve, e por dever ético não pode, exercer a sua liberdade de expressão
ao reconstruir a realidade", sustenta o parlamentar.
A PEC dos Jornalistas já foi aprovada em todas as comissões da Câmara e aguarda para entrar em votação no plenário.
Inclusão da PEC na pauta de votação
Confira aqui o resultado da mobilização.
Fontes: Assessoria de imprensa / dep. Paulo Pimenta e Fenaj
