Na quarta-feira, dia 16, o ônibus da linha Bombeiros que saiu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) às 22h20min, foi vistoriado durante 30 minutos pela Brigada Militar, próximo à Igreja das Dores. Os estudantes do ônibus foram obrigados a descer e depois, todos foram revistados. Os homens com as mãos na parede ou no ônibus, e as mulheres tiveram que mostrar o conteúdo de suas bolsas. A razão apresentada pelos policiais era a coibição de assaltos nos transportes públicos. Assim, iniciou-se o questionamento sobre a fronteira entre proteger e constranger o cidadão.
A blitz faz parte da disciplina Técnica de Policia Ostensiva, uma aula prática do Curso Técnico de Segurança Pública da Brigada Militar para formar sargentos. Não somente o Bombeiros de quarta-feira à noite foi vistoriado. Durante a quinta-feira, ônibus de outras linhas e carros foram parados pela BM.
De acordo com o capitão Giovani Paim Moresco, instrutor da disciplina, normalmente este tipo de atividade é realizada com bastante frequência, já que o curso de formação de sargentos tem por objetivo a instrumentalização profissional do futuro graduado da corporação. Contudo, os passageiros não se mostraram satisfeitos e reclamaram dessa abordagem.
O advogado Sérgio Blattes explicou que não há problema na vistoria de documentos, mas realizar uma revista na parede coloca o cidadão na posição de suspeito. “Se não há nada que acuse esse cidadão, ou algo que o ponha sob suspeita, esse é um ato de arbitrariedade que beira o abuso de poder e provoca constrangimento”, diz Blattes.
A ação da polícia foi comentada nas redes sociais Facebook e Twitter. Uma estudante comentou no Facebook “hoje de manhã quando eu tava indo pro campus, estavam atacando os ônibus Universidade que iam em direção ao centro. Tenso isso”. Outro contou no Twitter “Brigada Militar de Santa Maria pára ônibus,linha bombeiros-UFSM, e "revista todos os estudantes" à procura de drogas! #ABSURDOeREPRESSÃO”.
A estudante Valéria Paim, que era passageira do ônibus diz que achou a medida invasiva. “Se tratava de um ônibus lotado, tarde da noite, e vindo da Universidade o que logo pressupõe uma maioria de estudantes. Penso que estas "precauções" acabam não coibindo nenhum tipo de crime”, reclama a estudante. Já o capitão tem outro ponto de vista sobre o assunto. “Não vejo a situação como constrangimento, visto que a própria legislação, dentro de alguns parâmetros, coloca esta situação às instituições policiais. O fato do cidadão ser abordado também traz segurança a ele próprio e dele em relação aos demais, visto que para os demais talvez aquele que esteja sendo identificado, seja um desconhecido”, explica o capitão Moresco.
O presidente do Sistema Integrado Municipal (SIM), Antônio Maffini, diz que a empresa de ônibus também é pega de surpresa nessas ações e que, segundo ele, não são muito frequentes. “Sabemos que alguns bairros com mais índices de assaltos a BM encontraram armas, drogas nesta revistas” conta. Sobre o atraso que o tempo desse procedimento, variável de acordo com o número de passageiros, pode provocar nas linhas, o presidente do SIM diz que o maior atraso foi de 13 minutos.
O advogado Blattes sugeriu que por se tratar de uma aula prática seria mais adequado realizá-la como uma simulação, colocando agentes dentro dos ônibus e não expor as pessoas. “O cidadão vira cobaia”, diz Sergio Blattes.
O capitão argumenta que os policiais que são alunos possuem no mínimo oito anos de experiência nas ruas realizando estas atividades. “É o exercício do futuro sargento nas atividades de comando da corporação, exercitando a visão, percepção e todas as demais características e qualidades exigidas em um sargento comandante”, diz o Capitão.
Segundo o capitão Moresco as ações irão continuar enquanto durar a atividade prevista para a disciplina Técnica de Policia Ostensiva. Os futuros sargentos terão sua formatura no dia 21 de abril de 2011.
