As lutas estudantis foram intensas nos últimos meses, especialmente a mobilização dos alunos secundaristas, que ocuparam escolas no Rio de Janeiro, São Paulo e no Rio Grande do Sul. A força de luta da juventude na política não é de hoje, a maioria dos avanços sociais e políticos que a sociedade obteve foi por meio de luta, e muitas delas formaram-se dentro das universidades, com jovens que sonhavam em fazer revolução. O instinto de mudança e indignação é intrínseco à puberdade; é nessa fase, que o ser humano define sua personalidade, forma o senso crítico e se sente impelido a debater assuntos que antes não chamavam tanta sua atenção, como por exemplo, a busca por melhores condições na educação.
Ao longo dos últimos três anos, a educação é a pauta de muitos protestos e mobilizações que tomaram as ruas de todo o país. Em junho e julho de 2013, milhares de pessoas protestaram contra o aumento de R$ 0,20 centavos nas passagens de ônibus em todo o Brasil. Os protestos daquela época ganharam força e mais pautas como mais educação, saúde e segurança. Desde 2013, os objetivos das manifestações ficaram mais específicos. As lutas ficaram segmentadas em nichos, como aqueles que pedem igualdade de direitos LGBT, Movimento Sem Terra (MST), Movimento Feminista e, agora, ao longo do primeiro semestre do ano, secundaristas ocuparam escolas e pressionam os governos estaduais por melhores condições na educação pública.
Conforme a jornalista e cientista social Gabriela Machado, de São Sepé,o apoio dos estudantes é fundamental para o êxito dos professores gaúchos que estão em greve e em constante luta por condições dignas de trabalho e salário. “Os alunos irem para a escolas, ficarem neste ambiente mostra que eles se sentem parte dela, que eles estão inseridos de fato no colégio e querem melhorias”, comenta. A cientista observa que, na história recente do Brasil, não houve um outro momento de apoio tão forte por parte dos alunos e da comunidade escolar em geral às lutas dos professores como houve esse ano. “Os estudantes gaúchos seguiram o exemplo dos jovens paulistas e cariocas, ocupam as escolas, querem mudança e mostram-se insatisfeitos com o atual. Além de ajudar os professores, essa luta fomenta o senso crítico dos secundaristas, promove o debate acerca da educação e também sobre outros assuntos como feminismo, igualdade de gênero, por exemplo, que são pautas que estão inseridas dentro da educação”, pondera.
Alunos e professores lutam juntos
As reivindicações que eram restritas aos professores e funcionários das escolas, desta vez, ganharam o apoio dos alunos. Para a diretora do Colégio Estadual São Sepé (CESS), que foi ocupado por eles, Sofia Corrêa, ter o apoio estudantil junto com o movimento dos professores reforçou a luta e fez com que a greve e o movimento ganhasse força. “Quando fui informada de que os alunos ocupariam a nossa escola eu fiquei feliz, pois esse espaço é deles”, disse. Embora Sofia e a maioria dos professores apoiem as ocupações, a sociedade e os órgãos públicos ainda resistem aos movimentos. “Quando comunicamos a 8ª CRE das ocupações, eles perguntaram se queríamos o apoio da polícia aqui, eu disse que não, pois os nossos alunos estavam ocupando um espaço que era deles e lutando por uma educação de qualidade para todos e melhorias na nossa escola, como a rede elétrica, por exemplo”, salientou.
A questão da rede elétrica, mencionada por Sofia, foi resolvida na quarta-feira, 29 de junho. A Deputada Estadual, Juliana Brizola, disponibilizou cerca de R$ 117.000,00 para o Colégio Estadual São Sepé reformar a rede elétrica, que, segundo os alunos e professores, está em péssimas condições, pois é muito antiga. A diretora da escola comemora a vitória dos alunos que, com educação, força e bom senso, conseguiram melhorias para o prédio.
Juliana Brizola também conseguiu R$ 120.000,00 para a Escola Estadual Francisco Brochado da Rocha, o CIEP, de São Sepé, que também esteve ocupada por aluno em maio deste ano. O dinheiro da verba será usado para reforma de banheiros, que segundo a diretora Cristina Machado chegaram a ser interditados, devido às más condições que se encontravam.
Segundo a estudante Eduarda Rodrigues, de 16 anos, do Colégio Estadual São Sepé, essas conquistas são muito importantes, pois mostram que as lutas dos estudantes não foram em vão e parte de suas reivindicações já foram conquistadas. Porém a estudante, que sonha ser professora de Língua Portuguesa, ressalta, que ainda tem muita coisa para se conquistar, como a quadra coberta, refeitório e melhores condições na merenda escolar.
Segundo informações do Governo do Rio Grande do Sul o custo por aluno, que fica apenas um turno na escola, é de R$ 0,30 centavos, para os estudantes que ficam o dia inteiro, são disponibilizados R$ 1,75, por aluno para merenda escolar. Esse valor é questionado pelos estudantes. Entretanto, o Governo alega que não tem dinheiro para aumentar a verba destinada a merenda, mas que entende as dificuldades.
O apoio dos pais e as responsabilidades
A maioria dos secundaristas eram menores de idade, logo, a preocupação dos pais, professores e órgãos públicos é maior. A diretora do CESS nos contou que apostou no diálogo com os estudantes como saída para eventuais problemas. “A conversa com eles foi fundamental para o êxito da ocupação, eles queriam que a coordenadora da educação viesse até aqui discutir as carências da escola, como as instalações elétricas que são muito antigas, a quadra de esportes que não é coberta, quando chove impede que os alunos façam educação física. Os alunos então, ocuparam a escola e pressionaram para que ela viesse até aqui. Fizeram um ofício e ela compareceu. Mas durante a ocupação eles discutiram educação, e também, pautas sociais, como feminismo, arte, música e os problemas raciais”, expõe.
No Colégio São Sepé, os pais iam até a escola e discutiam juntos com os alunos e professores os rumos da ocupação, e para os responsáveis pelos secundaristas foi importante esse momento, pois além de ratificar a luta, a presença deles serviu como incentivo e aula de democracia. “É preciso que a gente apoie, a educação quem faz é a gente, todos nós somos responsáveis por ela, pagamos impostos e temos que exigir que o Estado faça a sua parte, educação digna é uma delas, não podemos ficar na inércia e não lutar”, comenta Claudia Rodrigues, mãe da aluna Eduarda Rodrigues, uma das organizadoras do movimento. Claudia disse que sente na pele as lutas dos professores; ela também é funcionária pública estadual e não recebe aumento há algum tempo. “Essa causa também é nossa, é da Duda, ela também quer entrar na área da educação e infelizmente o estado não colabora e precisamos de medidas extremas para sermos ouvidos, a greve é uma delas”, observa.
Além do apoio dos pais, é preciso união dos estudantes para que a luta ganhe força e não perca o foco. Desde os tempos de chumbo da ditadura militar, a união foi peça chave para derrubar e pressionar as mudanças, e as ruas foram os espaços para que as vozes ecoassem e os movimentos fossem vistos.
Embora parte da sociedade julgue negativamente as mobilizações dos professores e alunos, engajar-se no movimento é fundamental para que as mudanças aconteçam e a voz seja escutada. “Ter o apoio dos alunos nesta luta foi fundamental para que tivéssemos força, e ver os pais juntos com seus filhos nos deu ânimo para que seguíssemos em frente”, comenta a professora Adriana Aires, do CESS.
A visão Jurídica
Segundo o advogado Cloves Becker, de Santa Maria, é preciso que os pais e os professores tenham consciência de que a maioria dos estudantes são menores de idade. “A Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, deixa que, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade” — salienta.
O jovem menor de idade é amparado por lei, por isso, é preciso que os pais ou responsáveis por este menor estejam cientes de suas responsabilidades com o adolescente. Conforme o advogado, a escola é responsável pelo aluno em período escolar, ou seja, enquanto ela está aberta para receber o estudante. No caso de o aluno permanecer nos espaços do educandário fora desse período, este jovem vem a ser responsabilidade não só da escola, como também, do Ministério Público. “É preciso que os responsáveis estejam cientes de suas responsabilidades, a mobilização, toda ela é bem-vinda, pois pressiona e quebra paradigmas, mas é necessário que os responsáveis acompanhem, incentivem e fiquem atentos ao que acontece com os jovens”, finaliza.
A visão da Brigada Militar
A ocupação das escolas em São Sepé teve o olhar atento e o apoio da Brigada Militar da Cidade. Segundo o Comandante da Brigada Militar de São Sepé, Capitão Alexandre Pires Lacerda, a Brigada apoia todos os movimentos populares, com fins lícitos, de reivindicações de direitos, desde que o direito a manifestação seja exercido dentro dos preceitos constitucionais, de maneira pacífica e ordeira. “A Corporação atua sempre junto às manifestações, para garantir o direito dos manifestantes e dos demais cidadãos, simpáticos ou não a causa, zelando pela segurança dos eventos e pelo respeito aos direitos humanos e garantias constitucionais”, explica o capitão Lacerda.
Como os alunos que participaram das ocupações são menores de idade, a atenção da Brigada Militar com o caso foi redobrada. “Em caso de conflitos a BM prima sempre pelo diálogo entre as partes para que se possa encontrar a melhor solução para o conflito”, afirma o capitão. Durante as ocupações que ocorreram nas escolas de São Sopé, nenhuma ocorrência de desordem nas reivindicações foi registrada.
Reportagem: Laíz Lacerda e Pedro Corrêa, acadêmicos da disciplina de Jornalismo Especializado III, do Curso de Jornalismo da Unifra.
