Reajuste salarial, aumento no valor do vale-refeição e plano de saúde são as reivindicações dos motoristas e cobradores do transporte público de Santa Maria. Na última terça-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários (Sitracover) decidiu, em assembléia, pela paralisação parcial dos serviços.
Segundo o presidente do Sitracover, Rogério Costa, apenas 30% da frota será mantida e em dois horários específicos: das 6h30min às 8h30min e das 17h30min às 19h30min.
A previsão é que já não haja circulação de ônibus a partir da meia-noite de domingo para segunda e deve durar por tempo indeterminado.
Conforme o presidente da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Luiz Fernando Maffini, há uma reunião marcada para meados de abril referente à negociação de salários junto ao Ministério do Trabalho. “Além disso, vigora um interdito proibitório que veda paralisações e greves”, salienta Maffini.
Ele se refere à ação judicial impetrada no início de março e que veda paralisações como a que ocorreu no dia 29 de fevereiro, quando a circulação dos ônibus foi bloqueada durante duas horas, cancelando 550 viagem e atingindo 15mil passageiros. Ainda que a Lei Federal 7.783 de 1989 assegure o direito de greve, no caso do transporte público, por ser um serviço essencial deve ser mantido por acordo entre patrões e empregados. A multa por descumprimento da lei é de R$ 50 mil por dia, a ser cobrada do sindicato dos trabalhadores.
Maffini ressalta que a mobilização marcada para começar segunda-feira (04), “é ilegal, inconstitucional e não há motivo para ser feita”. E no caso dos motoristas e cobradores realmente decidirem por manter a paralisação na próxima semana, a ATU ingressará no Tribunal de Justiça do Estado para pedir o aumento da multa.
Já o presidente do Sitracover diz haver interpretação contrária na própria Justiça, e lembra que os rodoviários de Pelotas paralisaram as atividades em 2014 e o protesto não foi considerado ilegal. “Estamos respeitando todos os requisitos da lei”, reforça Costa.
Aumento da passagem e o fim da paralisação
“Qualquer novidade até o dia 4, pode suspender a paralisação”, afirma Costa, presidente do Sitracover. Isso porque nesta quinta-feira foi anunciada possível aumento do valor da passagem dos coletivos, principal motivo para o reajuste salarial dos transportadores urbanos. Por meio da assessoria de imprensa, o Prefeito Cezar Schirmer disse que deve analisar o novo pedido de aumento da tarifa, protocolado terça-feira pela ATU.
Se for aprovado, o valor que hoje é R$ 2,90 poderá passar para R$ 3,31. Tal reajuste foi aprovado no começo do ano pelo Conselho Municipal dos Transportes, com base na planilha de custos do serviço. Mas, em fevereiro, Schirmer decidiu manter o valor atual da passagem, alegando que o momento econômico do país não era favorável a uma elevação dos custos do transporte público.
Agora, além da planilha de custos da empresas, outro motivo que deve pesar na decisão do prefeito é o reajuste da passagem em outros municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE-RS) acolheu o pedido da Prefeitura de Porto Alegre para elevar a tarifa de R$ 3,25 para R$ 3,75.
E se nada acontecer?
O prefeito Cezar Schirmer disse, em entrevista ao Jornal A Razão, que foi surpreendido com o comunicado da greve dos rodoviários. “Sei que o valor de R$ 2,90 está muito abaixo da tarifa de cerca de 20 cidades, mas é inaceitável prejudicar toda a população”, afirmou. No entanto, não falou de prazos para a concessão de reajuste.
Se não houver novidades no cenário atual do transporte público de Santa Maria, a população deve procurar por conta própria meios de se locomover para seus afazeres, principalmente quem depende do transporte nos horários que não terá circulação dos coletivos.
Uma das opções é pedir caronas para os vizinhos que possuem carro ou moto, resgatar aquela bicicleta que estava esquecida ou, então, sucumbir aos táxis e moto-táxis, que variam o valor da tarifa conforme a bandeira e a quilometragem rodada.
