Não é de hoje que a assistência governamental referente a pessoas necessitadas no Brasil deixa a desejar em diversos pontos. Em 2019, tais características encontram-se desde cidades do interior até as mais habitadas nacionalmente. Partindo do ponto de vista sobre a assistência pública, quando abordam-se ferramentas para facilitar a vida de pessoas portadoras de deficiência, especificamente paraplégicas ou cadeirantes, conclui-se que ainda há muito o que melhorar.
A partir de uma linha cronológica, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas portadoras de deficiência cresce constantemente no Brasil. Em 2015, pelo menos 6,2% da população possuia algum tipo de deficiência, sendo que, desse montante, 1,3% representa quem tem algum tipo de deficiência física, sendo que quase a metade desse total (46,8%) possui nível intenso de imitações. Infelizmente, o auxílio governamental não acompanha o crescimento desse percentual.
Tendo em vista algumas cidades do estado do Rio Grande do Sul, por meio de depoimentos e estudos realizados sobre a assessoramento municipal dessas regiões, mostram que os investimentos dos órgãos públicos deixam a desejar quando o assunto gira em torno da assistência para cadeirantes ou pessoas paraplégicas. O estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Samuel Augusto Seiffert, de 21 anos, explicou sobre a situação que passa diariamente com os acessos no município. “Os avanços que encontramos hoje foram obtidos através de muita luta, mas ainda há muito que melhorar. O campus da Universidade por exemplo, necessita mais acessibilidade arquitetônica. Mas, além dele, a cidade deixa muito a desejar nesses aspectos”, declarou Seiffert.
Além de Augusto, há outros estudantes cadeirantes que passam pelas mesmas dificuldades. De acordo com o estudante, é uma situação que não é priorizada pelos órgãos públicos municipais e acabam sendo deixados de lado. Em Santa Maria, a inexistência de rampas em calçadas e de elevadores em construções é um assunto usualmente abordado. Segundo Seiffert, além da instalação desses recursos, o tópico mais enfatizado é a manutenção dos que já existem: “Deveria haver ao menos o suporte sobre acessos presentes na cidade, pois muitos estão velhos e inaptos a serem manuseados. Há ausência de rampas em pontos com grande movimento, ônibus sem o suporte para embarcar passageiros cadeirantes, falta de táxis adaptados para tais situações…”.
Contudo, desde a construção dos prédios mais novos na cidade, há a implementação de recursos para cadeirantes, como elevadores e portas automáticas, presentes no Shopping Praça Nova ou nas lojas HAVAN, por exemplo. Embora tenha havido a instalação desses utensílios em construções da cidade, o objetivo é fazer com que esses aprimoramentos saiam de pontos específicos e se façam presentes em todo lugar.
Sobre o transporte público
Contudo, a preocupação vai além dos acessos mal distribuídos pela cidade, voltando-se para os transportes públicos municipais. Dentre todas as linhas de ônibus da Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros de Santa Maria (ATU), há um número significativo de veículos, porém, não são todos que possuem recursos utilizados como elevadores ou rampas para o embarque.
Segundo o motorista e funcionário da ATU, Éverton Rodrigues, há um número abaixo do esperado de ônibus com esta ferramenta. “Estou lidando com cadeirantes diariamente no meu trabalho. Como motorista de ônibus, a responsabilidade de assistir e auxiliar essas pessoas é enorme, porém há um número abaixo do esperado de veículos que contenham este dispositivo”, ressalta Rodrigues.
De acordo com a revista Exame, a falta de acessibilidade nos transportes públicos ainda é predominante nas cidades brasileiras. A matéria corrobora com a escassez de acesso nos prédios públicos e privados de uso coletivo, restaurantes, universidades, hotéis e em espaços públicos, principalmente em transportes.
O página TrânsitoIdeal destaca igualmente a falta de recursos direcionados à cadeirantes ou deficientes físicos. A importância deveria priorizar os investimentos a serem aplicados em acessibilidade para quem necessita, ao invés de direcionar verba pública para fins supérfluos.
No Brasil, a lei de acessibilidade (Decreto Lei nº 5.296) aborda as temáticas de transportes e trânsito. Um dos principais tópicos é que projetos arquitetônicos e urbanísticos devam atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e os concepções como espaços, artefatos e produtos que intuam atender todas as pessoas.
Situação em outras cidades gaúchas
Rodrigo Forcin é cadeirante e reside em Formigueiro, município localizado no interior do estado do Rio Grande do Sul, com 6.715 habitantes. “A acessibilidade onde moro não é nada gratificante… os órgãos públicos não tomam atitudes a fim de facilitar a vida de quem realmente precisa. Degraus em todo lugar e nada de rampas. Sempre tenho que pedir ajuda para me atenderem, mas é muito chato, porque parece que o errado sou eu. Há muito que ser melhorado ainda”, comentou Forcin.
Formigueiro não é a única cidade do interior gaúcho que apresenta dificuldades relacionadas à pessoas com deficiências físicas. Com fronteira com Paso de Los Libres, na Argentina, o município de Uruguaiana possui cerca de 120.000 habitantes, e encontra-se em contexto evolutivo para portadores de deficiência física, de acordo com alguns moradores. A fisioterapeuta Camila Trindade, explicou sobre o cenário municipal e a relação abrangente com sua área profissional: “Em Uruguaiana houve uma evolução ligada a adaptação para cadeirantes, desde quando tornou-se exigência em estabelecimentos comerciais. Mas o que mais preocupa é a consciência das pessoas em ajudar ao outro, em preocupar-se com a vida do outro. Eu já tive pacientes paraplégico e tetraplégico. O tratamento exige fisioterapia neurológica, a fim de reabilitar e promover o máximo de qualidade de vida para a pessoa comprometida. Indivíduos nessas condições se deparam com uma grande alteração bio psico social, pois é uma vida nova que apresenta enormes dificuldades”.
Assistência pública em outros países
Enquanto isso, outros países dão exemplo em como tratar a questão da acessibilidade. Por exemplo, desde as últimas eleições presidenciais no Canadá (2015), com a posse do primeiro ministro Justin Trudeau, os investimentos governamentais tornaram-se mais rígidos sobre utensílios auxiliares à pessoas com deficiências. O Governo canadense atualizou sua política de inadmissibilidade por razões de saúde para refletir a inclusão desses cidadãos.
Uma das prioridades do governo é garantir oportunidades para deficientes físicos, provendo a instalação de mais recursos a cada ano. Não é a toa que anualmente há aplicação financeira direcionada a esse fim, para beneficiar esta população em áreas como educação, segurança e esporte. De acordo com a Aquarela Magazine, os portadores de deficiências residentes no Canadá não precisam pagar impostos sobre certos dispositivos médicos e assistenciais, permitindo o acesso gratuito à equipamentos como muletas ou andadores.
Falando especificamente sobre Vancouver, é comum o encontrar rampas, portas automáticas e transportes públicos equipados propriamente para embarque de pessoas com deficiência física. Além do centro da cidade, em localizações mais retiradas como na University of British Columbia (UBC), há a tecnologia para abertura de portas, com funcionamento manual e automático simultaneamente. Estas contam com a presença de botões para auxiliar cadeirantes que desejam acessá-la.
