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Santa Maria, RS, Brazil

Horário eleitoral gratuito inicia nesta sexta-feira

Calçadão se torna o epicentro da campanha eleitoral, vereadores e candidatos à prefeitura marcam presença em Santa Maria. Imagem: Divulgação

O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades.

Em Santa Maria os candidatos à prefeitura e ao cargo de vereador já marcam presença pelas ruas e praças do município, desde o dia 16 de agosto. O número de postulantes ao legislativo deste ano é menor se comparado ao pleito municipal de 2020. Nas eleições de 2020, concorreram 352 candidatos a vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatos e militantes tomam o calçadão e arredores, com bandeiras e cartazes. Imagem: Divulgação

A Justiça Eleitoral desenvolveu o aplicativo Pardal, em que é possível efetuar denúncias de propagandas irregulares na internet e também outras propagandas em desacordo com a legislação eleitoral. O programa já está disponível no Google Play ou na  App Store.  Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O aplicativo Pardal foi desenvolvido para denúncias de propagandas irregulares. Imagem: Divulgação

Nos últimos dez dias de campanha, o TSE recebeu mais de 14 mil informes de propaganda eleitoral irregular, através do Pardal Móvel. Os 14.220 mil registros realizados até a noite desta última segunda-feira, 26, equivalem a praticamente uma média de uma denúncia por minuto. Os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244). Mais da metade das denúncias envolve práticas de candidatos e candidatas ao cargo de vereador. As denúncias devem ser acompanhadas de evidências, como vídeos ou fotos.

Para regulamentar o que pode e não pode durante a campanha, existe a Resolução TSE n° 23.610/2019, que determina as regras do que é permitido e proibido. A entrega de materiais gráficos como os santinhos e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições. Ou seja, do dia 16 de agosto ao dia 5 de outubro, e, no caso de um eventual segundo turno, de 7 a 26 de outubro. Todo o material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem. Segundo o TSE, os atos de divulgação das campanhas não devem perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos e sinais sonoros, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Para a prefeitura de Santa Maria concorrem Alidio da Luz (PSol), Giuseppe Riesgo (Novo), Moacir Alves (PRD), Paulo Burmann (PDT), Roberta Leitão (PL), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). O cenário é bem diferente se comparado ao pleito municipal de 2020, quando a maioria dos nomes já havia concorrido ao Executivo pelo menos uma vez. Agora, dos sete, apenas Valdeci foi prefeito por dois mandatos e concorreu a mais uma eleição. Já Decimo é o atual vice-prefeito. Os demais prefeituráveis Alidio, Giuseppe, Moacir, Burmann, e Roberta concorrem, pela primeira vez, ao Executivo. Alguns já disputaram cargos de vereador ou de deputado, sendo até eleitos. Segundo o TSE, 259 candidatos estão concorrendo a 21 vagas da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

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Calçadão se torna o epicentro da campanha eleitoral, vereadores e candidatos à prefeitura marcam presença em Santa Maria. Imagem: Divulgação

O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades.

Em Santa Maria os candidatos à prefeitura e ao cargo de vereador já marcam presença pelas ruas e praças do município, desde o dia 16 de agosto. O número de postulantes ao legislativo deste ano é menor se comparado ao pleito municipal de 2020. Nas eleições de 2020, concorreram 352 candidatos a vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatos e militantes tomam o calçadão e arredores, com bandeiras e cartazes. Imagem: Divulgação

A Justiça Eleitoral desenvolveu o aplicativo Pardal, em que é possível efetuar denúncias de propagandas irregulares na internet e também outras propagandas em desacordo com a legislação eleitoral. O programa já está disponível no Google Play ou na  App Store.  Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O aplicativo Pardal foi desenvolvido para denúncias de propagandas irregulares. Imagem: Divulgação

Nos últimos dez dias de campanha, o TSE recebeu mais de 14 mil informes de propaganda eleitoral irregular, através do Pardal Móvel. Os 14.220 mil registros realizados até a noite desta última segunda-feira, 26, equivalem a praticamente uma média de uma denúncia por minuto. Os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244). Mais da metade das denúncias envolve práticas de candidatos e candidatas ao cargo de vereador. As denúncias devem ser acompanhadas de evidências, como vídeos ou fotos.

Para regulamentar o que pode e não pode durante a campanha, existe a Resolução TSE n° 23.610/2019, que determina as regras do que é permitido e proibido. A entrega de materiais gráficos como os santinhos e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições. Ou seja, do dia 16 de agosto ao dia 5 de outubro, e, no caso de um eventual segundo turno, de 7 a 26 de outubro. Todo o material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem. Segundo o TSE, os atos de divulgação das campanhas não devem perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos e sinais sonoros, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Para a prefeitura de Santa Maria concorrem Alidio da Luz (PSol), Giuseppe Riesgo (Novo), Moacir Alves (PRD), Paulo Burmann (PDT), Roberta Leitão (PL), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). O cenário é bem diferente se comparado ao pleito municipal de 2020, quando a maioria dos nomes já havia concorrido ao Executivo pelo menos uma vez. Agora, dos sete, apenas Valdeci foi prefeito por dois mandatos e concorreu a mais uma eleição. Já Decimo é o atual vice-prefeito. Os demais prefeituráveis Alidio, Giuseppe, Moacir, Burmann, e Roberta concorrem, pela primeira vez, ao Executivo. Alguns já disputaram cargos de vereador ou de deputado, sendo até eleitos. Segundo o TSE, 259 candidatos estão concorrendo a 21 vagas da Câmara de Vereadores de Santa Maria.