A Agência Nacional de Cinema (Ancine) atualizou as regras da Cota de Tela, após envolvimento polêmico da rede de cinemas Cinemark. Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, a empresa teria utilizado sessões do filme infantil “Zuzubalândia”, lançado em 2024, em horários de baixa procura para cumprir a exigência de cota obrigatória. A situação gerou críticas nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a efetividade da política pública de incentivo ao audiovisual brasileiro.
Após a repercussão, a Ancine publicou a nova Instrução Normativa n° 175, que atualiza a regulamentação da política para 2026. Em vez de só contabilizar o número de sessões com filmes nacionais, sessões de longas brasileiros exibidas a partir das 17h, em qualquer dia da semana, passam a receber um acréscimo de 0,10 na contagem da cota. Na prática, isso significa que uma sessão em horário de maior público, como à noite, passa a valer mais para o cumprimento da obrigação legal do que sessões programadas em horários de menor movimento, como pela manhã ou no início da tarde.
A norma também cria um incentivo para que os filmes permaneçam mais tempo em cartaz. Quando um longa brasileiro continua sendo exibido entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas no mesmo complexo, ele recebe um acréscimo adicional de 0,025 na contagem da cota, desde que as sessões também ocorram a partir das 17h. Caso o filme saia de cartaz e retorne posteriormente, a contagem é reiniciada.
Outra mudança amplia o bônus para obras premiadas. Além de Melhor Filme, passam a ser consideradas premiações como Melhor Ator, Melhor Atriz, Melhor Diretor e Melhor Roteiro em festivais reconhecidos pela Ancine. Nessas condições, as sessões a partir das 17h também recebem acréscimo no cálculo da cota.
Dados registrados pela agência apontam desafios para incentivar o público a ver filmes nacionais. Em 2024 e 2025, o cinema brasileiro ficou com 15,7% das sessões, mas só 10,1% e 9,9% do público, respectivamente. Em 2026, até agora, o número recuou para 6,5%. “O cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter presença em cartaz em resultado efetivo de público e bilheteria”, lamenta a Ancine, ao justificar a necessidade da atualização.
Com as novas medidas, a Ancine busca não apenas ampliar a quantidade de exibições de filmes nacionais, mas também garantir maior visibilidade e acesso do público às produções brasileiras nas salas de cinema.
